Portaria nº 056 de 30 de abril de 2.026.
RAFAEL PIOVEZAN, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o memorando 1.250/2026;
RESOLVE,
Art.1º Alterar a nomeação do Representante da Secretaria de Segurança, Trânsito e Defesa Civil – Guarda Civil Ambiental na Comissão de Julgamento de Autos de Infração Ambiental.
Art. 2º Fica nomeado como representante da Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Defesa Civil o Guarda Civil, Adenilson Teixeira Dias em substituição a Manoel Cícero Alves dos
Santos na referida comissão.
Art.3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua edição e publicação.
Santa Bárbara d´Oeste, 30 de abril de 2.026.
RAFAEL PIOVEZAN
Prefeito Municipal