Município de Santa Bárbara dOeste

Legislação

Atualizado em: 27/05/2026 às 13h30

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 503, 06 DE ABRIL DE 1972

Início da vigência: 06/04/1972

Assunto(s): Orçamento

Em vigor

DECRETO Nº 503/72

Bráulio Pio, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 891, de 2 de dezembro de 1971, em seu Artigo 52,

DECRETA:

Artigo 1º - Fica transferido da dotação orçamentária abaixo:

220.1.00 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

SETOR DE CONTABILIDADE

3.1.30.16 – Serviços de terceiros – II – Cr$ 3.000,00

para a dotação orçamentária abaixo:

220.1.00 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

SETOR DE CONTABILIDADE

3.1.30.16 – Serviços de terceiros – I – Cr$ 3.000,00

Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Santa Bárbara d'Oeste, 06 de abril de 1972.

Bráulio Pio
Prefeito Municipal

Registrado no Serviço de Administração da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, em 06 de abril de 1972.

Paulo Silva Iuí
Chefe do Serviço de Administração

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 7797, 18 DE AGOSTO DE 2026	Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder à abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº 7738 de 18 de Dezembro de 2025 e da outras providências	18/08/2026
DECRETO Nº 7796, 07 DE AGOSTO DE 2026	Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder à abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº 7738 de 18 de Dezembro de 2025 e da outras providências	07/08/2026
DECRETO Nº 7787, 17 DE JULHO DE 2026	Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder à abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº 7738 de 18 de Dezembro de 2025 e da outras providências	17/07/2026
DECRETO Nº 7775, 01 DE JUNHO DE 2026	Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo inciso II e VIII do artigo 5º, da Lei Municipal nº 4.752 de 12 de dezembro de 2.025	01/06/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 4768, 27 DE FEVEREIRO DE 2026	Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento do Município para o exercício de 2026, dando outras providências	27/02/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume