Município de Santa Bárbara dOeste

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Atualizado em: 29/07/2026 às 11h46

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PORTARIA Nº 106, 17 DE JULHO DE 2026

Início da vigência: 17/07/2026

Assunto(s): Nomeações

Em vigor

Portaria nº 106 de 17 de julho de 2026

RAFAEL PIOVEZAN, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, no uso de suas atribuições legais, do que dispõe na Lei Federal nº 13.019/2014 e o Decreto Municipal nº 6.769/2017, em especial o inciso I, do art. 5º e do consta no Memorando nº 6.035/2026,

RESOLVE,

Art. 1º Designar a servidora GISELE CRISTINA TASSI como Gestora das PARCERIAS firmadas com as Organizações da Sociedade Civil – OSC, vinculadas à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/02/2025, com a convalidação dos atos praticados desde então.
Santa Bárbara d’Oeste, 17 de julho de 2026.

RAFAEL PIOVEZAN
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 133, 23 DE JULHO DE 2026	Nomeia MAYARA VELASQUEZ RODRIGUES CASTELO BRANCO como CHEFE DE DIVISÃO DE EXPEDIENTE, junto à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.	23/07/2026
PORTARIA Nº 132, 23 DE JULHO DE 2026	Nomeia ALMIR AUGUSTO PUGINA como CHEFE DE DIVISÃO DE FORMAÇÃO, junto à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.	23/07/2026
PORTARIA Nº 131, 23 DE JULHO DE 2026	Nomeia ROSELI APARECIDA TASSI como CHEFE DE EQUIPAMENTO CULTURAL, junto à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.	23/07/2026
PORTARIA Nº 130, 23 DE JULHO DE 2026	Nomeia LUIZ AUGUSTO LIMA como CHEFE DE DIVISÃO DE ECONOMIA CRIATIVA, junto à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.	23/07/2026
PORTARIA Nº 129, 23 DE JULHO DE 2026	Nomeia FERNANDA GIUNCO DE SOUZA como CHEFE DE DIVISÃO DE FOMENTO E DIFUSÃO, junto à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.	23/07/2026

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