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Gostei
83
atos encontrados
Nº 933
Decreto
Baixar
Data:
12/07/1976
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de item na tabela explicativa
Nº 932
Decreto
Baixar
Data:
05/07/1976
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a transposição de item na tabela explicativa
Nº 931
Decreto
Baixar
Data:
02/07/1976
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1221
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/07/1976
Situação:
Em vigor
Dispoe sobre a doação de área de terreno a MEPLASTIC INDÚSTRIA LTDA
Nº 1222
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/07/1976
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPENSAR DO LANÇAMENTO E RESPECTIVA COBRANÇA AS CONTAS DE ÁGUA E ESGOTO DO MÊS DE JUNHO DE 1976
Nº 1223
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/07/1976
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA DESINCORPORAR A PRAÇA Nº 07 DO JARDIM SÃO FRANCISCO - 1° GLEBA DOS BENS DE USO COMUM DO POVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1224
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/07/1976
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 930
Decreto
Baixar
Data:
30/06/1976
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a REGULAMENTAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DO NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL localizado no bairro CABREÚVA
Nº 1220
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/06/1976
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMOS COM O BANCO NACIONAL DA HABITAÇÃO (BNH) E COM O BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A., BANESPA, BEM COMO A GARANTÍ-LOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 929
Decreto
Baixar
Data:
29/06/1976
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a denominação da Avenida de Acesso ao Cemitério do Bairro Cabreúva - AVENIDA DA SAUDADE
Nº 928
Decreto
Baixar
Data:
22/06/1976
Situação:
Em vigor
Denomina MARIA APARECIDA DE ALMEIDA NOGUEIRA a biblioteca pública municipal
Nº 1219
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/06/1976
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA EMPRESA BENEFICIADA PELA LEI Nº 1.186/75.
Nº 927
Decreto
Baixar
Data:
02/06/1976
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a movimentação de dotações orçamentárias
Nº 1218
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/06/1976
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO COM O BANCO NACIONAL DA HABITAÇÃO (BNH) E COM O BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A , BANESPA, BEM COMO A GARANTÍ-LOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 926
Decreto
Baixar
Data:
31/05/1976
Situação:
Em vigor
O valor básico que se refere a Lei 1180/75 passa a ser Cr$ 638,30
Nº 925
Decreto
Baixar
Data:
26/05/1976
Situação:
Em vigor
Regulamenta as disposições legais relativa ao IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN
Nº 924
Decreto
Baixar
Data:
05/05/1976
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a movimentação de dotações
Nº 1217
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/04/1976
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VENCIMENTO DE IMPOSTO
Nº 1216
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/04/1976
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ALINEAR, SOB CONCORRÊNCIA PÚBLICA, ARÉAS DE TERRA MARGINAIS DE RUA SANTA MARIA, PROXIMA A ESQUINA COM A RUA FLORIANO PEIXOTO
Nº 1215
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/03/1976
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSFERIR O USO DO BAR EXISTENTE NO CORETO DA PRAÇA CORONEL LUIZ ALVES
Nº 1214
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/03/1976
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM A SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO COM O OBJETIVO DE IMPLANTAR O CENTRO DE LAZER DO TRABALHADOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 1213
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/03/1976
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE PRAZO ESTIPULADO NA LEI Nº 1186/75 DE 10 DE NOVEMBRO DE 1975
Nº 1210
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/03/1976
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL PARA PERMUTAR 1.250 10 X 0,6 M POR 2.375 TUBOS DE 6 X 1,00 M
Nº 1211
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/03/1976
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 904/72
Nº 1212
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/03/1976
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER DOAÇÃO, PERMUTA, AREAS DE TERRA, APROVA O LOTEAMENTO INDUSTRIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 923
Decreto
Baixar
Data:
18/03/1976
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a transposição de item na tabela explicativa
Nº 921
Decreto
Baixar
Data:
11/03/1976
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação da RUA AZOR ROCHA a Rua 7 que inicia na Rua Frei Henrique de Coimbra e termina na Avenida Tiradentes do Loteamento Jardim Primavera
Nº 922
Decreto
Baixar
Data:
11/03/1976
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação da AVENIDA DIRCEU DIAS CARNEIRO a Avenida do Distrito Industrial nº 2
Nº 1209
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/02/1976
Situação:
Em vigor
ESTENDE-SE A ZONA CENTRAL N° 2 AO BENEFÍCIO (ZC - 2) OS BENEFICIOS E CONDIÇÕES DA LEI 1.198/75
Nº 920
Decreto
Baixar
Data:
25/02/1976
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do Decreto 897/75
Nº 919
Decreto
Baixar
Data:
19/02/1976
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a transposição de item na tabela explicativa
Nº 917
Decreto
Baixar
Data:
09/02/1976
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre crédito adicional suplementar
Nº 918
Decreto
Baixar
Data:
09/02/1976
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de permissão de uso de uma área de propriedade da Prefeitura Municipal à Rádio Brasil S/A
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Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
30/04/2024 11:38
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