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Nº 1261
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/07/1977
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DAS FEIRAS-LIVRES NO MUNICIPIO.
Nº 989
Decreto
Baixar
Data:
30/06/1977
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a suplementação de dotação orçamentária
Nº 988
Decreto
Baixar
Data:
27/06/1977
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a suplementação de dotação orçamentária
Nº 1260
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/06/1977
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PERIMETRO URBANO E DETERMINA AS ZONAS RESIDENCIAIS E INDUSTRIAIS NO MUNICIPIO.
Nº 985
Decreto
Baixar
Data:
17/06/1977
Situação:
Em vigor
Aprova os planos de arruamento e loteamento urbano de propriedade de SERNE - Empreendimentos e Melhoramentos Imobiliários S/C ltda denominado CIDADE NOVA
Nº 986
Decreto
Baixar
Data:
17/06/1977
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a suplementação de dotação orçamentária
Nº 987
Decreto
Baixar
Data:
17/06/1977
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade pública e autoriza desapropriação de parte dos lotes nºs 21 e 22 da Quadra H do Jardim Dulce de propriedade de Délcio Betini necessário a abertura de rua
Nº 1258
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/06/1977
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N°1.176/075 SOBRE A RECIPROCIDADE DE CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO EM EMPRESA PRIVADA.
Nº 1259
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/06/1977
Situação:
Em vigor
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A GUARDA-MIRIM DE SANTA BÁRBARA D'OESTE.
Nº 984
Decreto
Baixar
Data:
13/06/1977
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a suplementação de dotação orçamentária
Nº 1256
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/06/1977
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA ABERTURA DE LICITAÇÃO PARA CONCEPÇÃO DE EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABATE E OUTROS CORRELATOS DO MATADOURO MUNICIPAL.
Nº 1257
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/06/1977
Situação:
Em vigor
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CR´WEDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE Cr$400.000,00(QUATROCENTOS MIL CRUZEIROS) DESTINADOS AS DESPESAS COM INVERSÕES FINANCEIRAS.
Nº 983
Decreto
Baixar
Data:
31/05/1977
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a prorrogação de pagamento do IPTU
Nº 982
Decreto
Baixar
Data:
25/05/1977
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de pagamento e redução do valor do IPTU
Nº 980
Decreto
Baixar
Data:
23/05/1977
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a suplementação de dotação orçamentária
Nº 981
Decreto
Baixar
Data:
23/05/1977
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a suplementação orçamentária vigente
Nº 979
Decreto
Baixar
Data:
04/05/1977
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a suplementação de verba do orçamento vigente
Nº 977
Decreto
Baixar
Data:
03/05/1977
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária
Nº 978
Decreto
Baixar
Data:
03/05/1977
Situação:
Em vigor
Fica as tarifas de água e esgoto
Nº 976
Decreto
Baixar
Data:
02/05/1977
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a suplementação de dotação orçamentária vigente
Nº 1254
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/04/1977
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Nº 1255
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/04/1977
Situação:
Em vigor
DISPÕE SONRE A ALTERAÇÃO DA LEI 1194, DE 10 DE DEZMBRO DE 1975, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 975
Decreto
Baixar
Data:
27/04/1977
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a suplementação de dotação orçamentária vigente
Nº 974
Decreto
Baixar
Data:
25/04/1977
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade pública e autoriza a desapropriação de imóvel necessários à execução de planos de urbanização - Revogado pelo Decreto 1015/77-A
Nº 972
Decreto
Baixar
Data:
18/04/1977
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade pública e autoriza a desapropriação de imóvel de propriedade de Califórnia Country Club e seus sucessores necessário à execução de plano de urbanização - Revogado pelo Decreto 1736/83
Nº 973
Decreto
Baixar
Data:
18/04/1977
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional
Nº 1253
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/04/1977
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL MUNICIPAL.
Nº 1252
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/04/1977
Situação:
Em vigor
Fica estipulada a jornada de trabalho para os servidores, em geral, das 7:30hs as11:00 horas no período da manha e das 12:30hs as 17:30 horas no período da tarde.
Nº 971
Decreto
Baixar
Data:
05/04/1977
Situação:
Em vigor
Fica declarado ponto facultativo no Paço Municipal no próximo dia 07 de abril - quinta-feira santa
Nº 1251
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/03/1977
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA À COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ.
Nº 1250
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/03/1977
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Nº 969
Decreto
Baixar
Data:
07/03/1977
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a atualização do mapa imobiliário e dá outras providências
Nº 970
Decreto
Baixar
Data:
07/03/1977
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a suplementação de dotação orçamentária vigente
Nº 1249
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/03/1977
Situação:
Em vigor
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N° 1.194/75 DE 10/12/1975 E DÁ OUTARS PROVIDÊNCIAS.
Nº 968
Decreto
Baixar
Data:
18/02/1977
Situação:
Em vigor
Fica declarado ponto facultativo nas repartições públicas no Paço Municipal dias 21 e 22 de fevereiro
Nº 1248
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/02/1977
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONVALIDAÇÃODA LEI N° 1243/76
Nº 967
Decreto
Baixar
Data:
10/02/1977
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a transposição da tabela explicativa
Nº 1247
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/01/1977
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 12 DA LEI N° 1221/76 DE 1/ DE JULHO DE 1976.
Nº 966
Decreto
Baixar
Data:
20/01/1977
Situação:
Em vigor
Aprova com encargo Projeto de Loteamento denominado Jardim Batagin
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Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
06/05/2024 17:26
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