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Nº 2650
Decreto
Baixar
Data:
16/09/1992
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a majoração de preços públicos referentes ao sistema de água e esgoto medidos e não medidos.
Nº 2649
Decreto
Baixar
Data:
15/09/1992
Situação:
Em vigor
Suplentação das dotações orçamentárias
Nº 2011
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/09/1992
Situação:
Em vigor
Altera os incisos I, II, III e IV do artigo 2º da Lei nº 2009/92, e suprime o § 3º do artigo 1º da mesma Lei.
Nº 2648
Decreto
Baixar
Data:
09/09/1992
Situação:
Em vigor
Suplementação das dotações orçamentárias
Nº 2647
Decreto
Baixar
Data:
04/09/1992
Situação:
Em vigor
Altera o art. 1º, Ponto 9, do decreto nº 2609/92
Nº 2645
Decreto
Baixar
Data:
03/09/1992
Situação:
Em vigor
Declara luto ofícial pelo passamento do Vereador Sr. João Chagas
Nº 2646
Decreto
Baixar
Data:
03/09/1992
Situação:
Em vigor
Cancelado
Nº 2010
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/08/1992
Situação:
Em vigor
Denomina ruas do Jardim Rosemary, conforme especifica.
Nº 2644
Decreto
Baixar
Data:
27/08/1992
Situação:
Em vigor
Reajuste das tarifas de transporte coletivo
Nº 2009
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/08/1992
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o parcelamento consolidado de débito para o Município de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências.
Nº 2643
Decreto
Baixar
Data:
24/08/1992
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a transferência de uma área de terra, que encontra sobre termo de permissão de uso ao Sr. Mário Cuppi para o Sr. João Diego Romero.
Nº 2007
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/08/1992
Situação:
Em vigor
CANCELADA
Nº 2008
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/08/1992
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a denominação de próprio municipal - Localizada na rua de entrada do Bairro do Caiubi, próxima a linha férrea da FEPASA, passa a denominar-se PRAÇA ANTONIO ANGOLINI.
Nº 2642
Decreto
Baixar
Data:
13/08/1992
Situação:
Em vigor
Altera os valores tarifários para o transporte de passageiros gênero Táxi.
Nº 2640
Decreto
Baixar
Data:
12/08/1992
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade pública para fins de urbanização do Vale das Flores áreas de terra da Vila pacheco
Nº 2641
Decreto
Baixar
Data:
12/08/1992
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a majoração de preços públicos referentes ao sistema de água e esgoto medidos e não medidos.
Nº 2006
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/08/1992
Situação:
Em vigor
Denomina o Centro Integrado de Apoio à Criança - CIAC- do, Jardim Santa Rita de Cássia - Denominado Irmã Dulce.
Nº 2005
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/08/1992
Situação:
Em vigor
Denomina Centro Municipal Educacional e Esportivo - Loalizado entre as ruas Prudente de Moraes, João XXIII e Graça Martins, passa a denominar-se CENTRO MUNICIPAL EDUCACIONAL E ESPORTIVO DJANIRO PEDROSO.
Nº 2639
Decreto
Baixar
Data:
04/08/1992
Situação:
Em vigor
Suplemantação das dotações orçamentárias
Nº 2004
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/08/1992
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Abono de Emergência, e dá outras providências.
Nº 2638
Decreto
Baixar
Data:
28/07/1992
Situação:
Em vigor
Reajuste das tarifas de transporte Coletivo
Nº 2636
Decreto
Baixar
Data:
15/07/1992
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a instalação de Micro-Usinas para pasteurização do leite em estábulos produtores do município.
Nº 2637
Decreto
Baixar
Data:
15/07/1992
Situação:
Em vigor
Cancelado
Nº 2634
Decreto
Baixar
Data:
08/07/1992
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a majoração de preços públicos referentes ao sistema de água e esgoto medidos e não medidos.
Obs:
tarifa
Nº 2635
Decreto
Baixar
Data:
08/07/1992
Situação:
Em vigor
Altera os valores tarifários para o tranposte de passageiros de gênero táxi.
Nº 2633
Decreto
Baixar
Data:
03/07/1992
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a suplementação das dotações orçamentárias.
Nº 2001
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/07/1992
Situação:
Em vigor
Denomina Centro Médico Municipal - Localizado entre as Ruas Prudente de Moraes, Floriano Peixoto e João Ridley Bufford, passa a denominar-se "Centro Médico Municipal Dr. Domingos Finamore".
Nº 2002
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/07/1992
Situação:
Em vigor
Oficializa o concurso "Operário Barbarense", e dá outras providências.
Nº 2003
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/07/1992
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a autorização para permuta pura e simples de área de terra de propriedade do Município, localizada no Jardim Boa Esperança, com área de terra localizada no Parque Residêncial Rochele I, dando outras providências.
Nº 1999
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/07/1992
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Secretaria do Trabalho e da Promoção Social .
Nº 2000
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/07/1992
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a realização de Convênio com a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, destinado ao estabelecimento de Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, para cumprimento das disposições do Código de Defesa do Consumidor, da Lei Delegada nº 4, de 26/09/62, e das demais normas legais e regulamentares pertinentes.
Nº 2631
Decreto
Baixar
Data:
30/06/1992
Situação:
Em vigor
Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação, área de terreno localizada no Jardim Laudissi, para fins de abertura de via pública.
Nº 2632
Decreto
Baixar
Data:
30/06/1992
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a prorrogação do congelamento para pagamento das Contribuições de Melhorias (Pavimentação Asfáltica).
Nº 1998
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/06/1992
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do horário de funcionamento do comércio em geral.
Nº 2630
Decreto
Baixar
Data:
26/06/1992
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reajuste das tarifas de transporte coletivo, dando outras providências.
Nº 1996
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/06/1992
Situação:
Em vigor
Declara de Utilidade Pública o Centro Espírita Batuíra.
Nº 1997
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/06/1992
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre ruídos urbanos, localização e funcionamento de estabelecimentos incômodos, nocivos e perigosos.
Nº 2629
Decreto
Baixar
Data:
12/06/1992
Situação:
Em vigor
Altera os valores tarifários para o transporte de passageiros de gênero táxi.
Nº 1995
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/06/1992
Situação:
Em vigor
Disciplina a utilização de espaço nos ônibus urbanos que fazem o transporte coletivo para propaganda institucional.
Nº 1994
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/06/1992
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a desafetação de área de terras da categoria de bens de uso comum do povo e sua incorporação na categoria de bens patrimoniais do município e consequente doação à União, para a construção de CIAC - Centro Integrado de Apoio à Criança - " Projeto Minha Gente" .
Nº 2628
Decreto
Baixar
Data:
04/06/1992
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a majoração de preços públicos referentes aos sistemas de água e esgoo medido e não medido, dando outras providências.
Nº 2627
Decreto
Baixar
Data:
03/06/1992
Situação:
Em vigor
Suplementação de dotações orçamentárias
Nº 1993
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/05/1992
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o dissídio aos Funcionários e Servidores Públicos da Prefeitura Municipal, do Departamento de Água e Esgoto - DAE e do Quadro do Magistério, dando outras providências.
Nº 2626
Decreto
Baixar
Data:
28/05/1992
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre revogação dos Decreto que concedem Permissão de uso de área de terra às entidades religiosas: 2285/89, 2312/89, 2313/89, 2320/89, 2321/89, 2332/89, 2343/89, 2344/89, 2345/89, 2545/90 e 2566/91
Nº 1992
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/05/1992
Situação:
Em vigor
Estabelece normas e opções para cobrança de IPTU e Taxas Municipais relativas ao Exercício de 1992.
Nº 2625
Decreto
Baixar
Data:
25/05/1992
Situação:
Em vigor
Reajuste das tarifas de transporte coletivo
Nº 1991
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/05/1992
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do cadastro Municipal de Sociedades de Amigos de Bairro, Associados de Moradores e afins.
Nº 1989
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/1992
Situação:
Em vigor
Alterna a redação do artigo 1º da Lei nº 1946/91 - " ... Para construção parcial de reservatório apoiado de 2.000³, no Jardim Europa, neste Município..." Leia-se " ... Para construção parcial de reservatório de água elevado a 1.000 m³, nos Conjuntos Habitacionais " Ângelo Giubina", e " 31 de Março", neste Município ..."
Nº 1990
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/1992
Situação:
Em vigor
Autoriza a desafetação de área de terra e sua doação ao governo do Estado de São Paulo, para a construção de um prédio para abrigar a cadeia pública e Delegacia de Polícia.
Nº 2624
Decreto
Baixar
Data:
15/05/1992
Situação:
Em vigor
Permissão de uso de uma área de terra no loteamento Santa Cecília ao SR. ARMELIN CARVALHO
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
02/05/2024 16:54
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