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Nº 2721
Decreto
Baixar
Data:
31/08/1993
Situação:
Em vigor
Revogação do decreto 1941/85 que dispõe sobre permissão de uso ao Sr. Sílvio Batista Gomes
Nº 2064
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/08/1993
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de reajuste de vencimentos, salários e proventos aos funcionários e servidores públicos municipais inclusive do DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d´Oeste
Nº 2065
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/08/1993
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a realização de convênio com entidades assistenciais e beneficentes, e dá outras providências - Vila São Vicente de Paulo de Americana - Creche Berçário, CIJOP - Clube Infanto-Juvenil de Orientação Profissional de Americana, Associação Beneficente dos 13 Pais, Lar da Criança Feliz de Campinas e Recanto da Criança e Instituto de Amparo ao Menor de Limeira.
Nº 2719
Decreto
Baixar
Data:
26/08/1993
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a majoração de preços públicos referentes ao sistema de água e esgoto medidos e não medidos.
Nº 2720
Decreto
Baixar
Data:
26/08/1993
Situação:
Em vigor
Declara ponto facultativo dia 06/09/93
Nº 2718
Decreto
Baixar
Data:
10/08/1993
Situação:
Em vigor
Altera os valores tarifários para o transporte de passageiros de gênero táxi
Nº 2717
Decreto
Baixar
Data:
09/08/1993
Situação:
Em vigor
suplementação de dotações orçamentárias
Nº 2716
Decreto
Baixar
Data:
06/08/1993
Situação:
Em vigor
Reajuste das tarifas de transporte coletivo
Nº 2715
Decreto
Baixar
Data:
02/08/1993
Situação:
Em vigor
Abertura de crédito adicional suplementar
Nº 2714
Decreto
Baixar
Data:
22/07/1993
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a majoração de preços públicos referentes ao sistema de água e esgoto medidos e não medidos.
Nº 2713
Decreto
Baixar
Data:
12/07/1993
Situação:
Em vigor
Altera os valores tarifários para o transporte de passageiros de gênero táxi
Nº 2712
Decreto
Baixar
Data:
06/07/1993
Situação:
Em vigor
CANCELADO
Nº 2062
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/07/1993
Situação:
Em vigor
Altera o parágrafo único do artigo 2º da Lei 2056, de 29 de Abril de 1993 -
Nº 2063
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/07/1993
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria da Criança, Família e Bem Estar Social
Nº 2709
Decreto
Baixar
Data:
17/06/1993
Situação:
Em vigor
Altera os valores tarifários para o transporte de passageiros de gênero táxi
Nº 2708
Decreto
Baixar
Data:
16/06/1993
Situação:
Em vigor
Declara luto oficial pelo passamento do Doutor Afonso Ramos
Nº 2707
Decreto
Baixar
Data:
15/06/1993
Situação:
Em vigor
Delega competência para assinaturas de cheques até o limite indicado
Nº 2061
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/06/1993
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação e da Fundação para o Desenvolvimento da Educação, objetivando a implantação e o desenvolvimento do Programa de Ação Cooperativa Estado - Município para Construções Escolares - PAC
Nº 2704
Decreto
Baixar
Data:
06/06/1993
Situação:
Em vigor
Suplementação de dotações orçamentárias
Nº 2710
Decreto
Baixar
Data:
05/06/1993
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reajuste das tarifas de transporte coletivo
Nº 2711
Decreto
Baixar
Data:
05/06/1993
Situação:
Em vigor
Suplementação de dotações orçamentárias
Nº 2705
Decreto
Baixar
Data:
04/06/1993
Situação:
Em vigor
Reajuste das tarifas de transporte coletivo
Nº 2706
Decreto
Baixar
Data:
04/06/1993
Situação:
Em vigor
Declara ponto facultativo nas repartições públicas dia 11/06/93
Nº 2060
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/06/1993
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o uso de " Containers" de coleta de entulho e dá outras providências
Nº 2059
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/05/1993
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reajustes salariais dos Servidores Públicos Municipais, do Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara D´Oeste - D.A.E. e do Quadro do Magistério, dando outras providências
Nº 2702
Decreto
Baixar
Data:
26/05/1993
Situação:
Em vigor
Altera o Capítulo VIII - Dos acréscimos legais - do Regulamento do DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste aprovado pelo Decreto nº 2029/86
Nº 2058
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/05/1993
Situação:
Em vigor
Estabelece a afixação, pelas empresas de transporte coletivo que operam no Município, de tabelas de escalas constando horários e frequências das operações diárias e dá outras providências
Nº 2703
Decreto
Baixar
Data:
25/05/1993
Situação:
Em vigor
Permissão de uso de uma área de terra no Jardim Europa à SOAJE - SOCIEDADE AMIGOS DO JARDIM EUROPA
Nº 2701
Decreto
Baixar
Data:
24/05/1993
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a majoração de preços públicos referentes ao sistema de água e esgoto medidos e não medidos.
Nº 2700
Decreto
Baixar
Data:
18/05/1993
Situação:
Em vigor
Institui nova regulamentação à Lei 1833/89 que trata dos projetos de moradia econômica
Nº 2699
Decreto
Baixar
Data:
17/05/1993
Situação:
Em vigor
Revogação do decreto 2673/92
Nº 2698
Decreto
Baixar
Data:
10/05/1993
Situação:
Em vigor
Suplementação das dotações orçamentárias
Nº 2057
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/05/1993
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo de Estado de São Paulo, através da Secretaria da Educação, objetivando a execução do Programa de Municipalização do Ensino Oficial do Estado de São Paulo
Nº 2696
Decreto
Baixar
Data:
05/05/1993
Situação:
Em vigor
Reajuste das tarifas de transporte coletivo
Nº 2697
Decreto
Baixar
Data:
05/05/1993
Situação:
Em vigor
altera os valores tarifários para o transporte de passageiros de gênero táxi
Nº 2055
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/04/1993
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de vencimentos, salários e proventos aos funcionários e servidores públicos municipais, inclusive do D.A.E. - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara D´Oeste
Nº 2056
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/04/1993
Situação:
Em vigor
Revoga a Lei nº 1673/86 e altera parcialmente a de nº 1673/86, dando outras providências
Nº 2695
Decreto
Baixar
Data:
22/04/1993
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a majoração de preços públicos referentes ao sistema de água e esgoto medidos e não medidos.
Nº 2692
Decreto
Baixar
Data:
06/04/1993
Situação:
Em vigor
CANCELADO
Nº 2693
Decreto
Baixar
Data:
06/04/1993
Situação:
Em vigor
Altera o parágrafo único do artigo 14 do Decreto 2302/89
Nº 2694
Decreto
Baixar
Data:
06/04/1993
Situação:
Em vigor
CANCELADO
Nº 2052
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/04/1993
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo permutar área de terreno localizada no Jardim Europa IV, dando outras providências - Antônio Machado Costa.
Nº 2053
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/04/1993
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de subvenções à entidades beneficentes no exercício 1993
Nº 2054
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/04/1993
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Santa Bárbara D´Oeste, dando outras providências
Obs:
fornecimento de medicamentos e funcionários à Santa Casa de Misericórdia.
Nº 2691
Decreto
Baixar
Data:
02/04/1993
Situação:
Em vigor
Suplementação de dotações orçamentárias
Nº 2690
Decreto
Baixar
Data:
01/04/1993
Situação:
Em vigor
Reajuste das tarifas de transporte coletivo
Nº 2688
Decreto
Baixar
Data:
31/03/1993
Situação:
Em vigor
Altera os valores tarifários para o transporte de passageiros do gêneto táxi
Nº 2689
Decreto
Baixar
Data:
31/03/1993
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre expediente do dia 08 de abril de 1993
Nº 2051
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/03/1993
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de antecipação de vencimentos, salários e proventos aos funcionários e servidores públicos municipais, inclusive do D.A.E. - Departamento de Água e Esgoto de Sanat Bárbara D´Oeste -
Nº 2687
Decreto
Baixar
Data:
24/03/1993
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a majoração de preços públicos referentes ao sistema de água e esgoto medidos e não medidos.
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
03/05/2024 17:56
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