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Nº 2151
Lei Ordinária
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Data:
10/07/1995
Situação:
Em vigor
Denomina vias do loteamento urbano Bairro Jardim das Orquídeas
Nº 2152
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/07/1995
Situação:
Em vigor
CANCELADA
Nº 2153
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/07/1995
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a alteração das Anexos II e III, que integram a Lei nº 1951/91 e dá outras providências.
Nº 2154
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/07/1995
Situação:
Em vigor
Autorização para o Município de Santa Bárbara d´Oeste desafetar dos bens de uso comum do povo e transformar em dominial, e alienar vielas de passagem localizada no Jardim Dulce, aos proprietários dos Imóveis lindeiros e dá outras providências .
Nº 2850
Decreto
Baixar
Data:
04/07/1995
Situação:
Em vigor
Suplementação de dotações orçamentárias
Nº 2851
Decreto
Baixar
Data:
18/06/1995
Situação:
Em vigor
Altera os valores tarifários para o transporte de passageiros do gênero táxi
Nº 2849
Decreto
Baixar
Data:
14/06/1995
Situação:
Em vigor
Reajuste das tarifas de transporte coletivo
Nº 2146
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/06/1995
Situação:
Em vigor
Unifica a Rua Projetada à Rua Profa. Irene de Assis Saes, sob denominação desta, localizadas na Vila Oliveira, dando outras providências
Nº 2147
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/06/1995
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominção de ruas do Bairro Santo Antônio do Sapezeiro
Nº 2148
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/06/1995
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a denominação de via do Bairro Conjunto Habitacional dos Trabalhadores, conforme especifíca, dando outras providências"
Nº 2848
Decreto
Baixar
Data:
09/06/1995
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o expediente do dia 16 de junho de 1995
Nº 2847
Decreto
Baixar
Data:
08/06/1995
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a majoração de preços públicos referentes às tarifas de água e esgoto do sistema medido operados pelo DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências.
Nº 2845
Decreto
Baixar
Data:
06/06/1995
Situação:
Em vigor
Suplementação de dotações orçamentárias
Nº 2846
Decreto
Baixar
Data:
06/06/1995
Situação:
Em vigor
Cancelado
Nº 2145
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/06/1995
Situação:
Em vigor
Denomina " Sebastião Godoy Leite : Tom Leite ", o parque infantil localizado no Jardim Esmeralda - SITUA-SE ENTRE AS RUAS CURITIBA, DO LINHO, PORTO ALEGRE E DIADEMA
Nº 2140
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/05/1995
Situação:
Alterada
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial e dá outras providencias - REVOGA EM EPECIAL O ART. 3º DA LEI Nº 2.004 DE 04 DE AGOSTO DE 1992, E SEUS EFEITOS RETROAGIRÃO A 1º DE MAIO DE 1995
Nº 2141
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/05/1995
Situação:
Em vigor
Altera o Inciso I, do Art. 2º e o parágrafo único, do art. 5º, da Lei Municipal nº 2038, de 13/01/93, que alterou a Lei Municipal nº1398/91, que trata do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e do Conselho Tutelar, deste Município
Nº 2142
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/05/1995
Situação:
Em vigor
Denomina "Dra. ANGÉLICA SÊGA TREMACOLDI" , Creche Municipal localizada no Jardim das Orquídeasm - ENTRE AS RUAS 6 E 14, NO BAIRRO JARDIM DAS ORQUÍDEAS
Nº 2143
Lei Ordinária
Baixar
Anexos
Data:
29/05/1995
Situação:
Em vigor
Dá a denominação ao próprio municipal, situada na Zona Leste do Município, e que se destina ao funcionamento de unidade médica de "Hospital Municipal Dr. Afonso Ramos" - SITUADO NA ZONA LESTE DA CIDADE
Nº 2144
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/05/1995
Situação:
Em vigor
Denomina "Profa. CLOTILDE TEIXEIRA CULLEN" a Escola Municipal de Educação Infantil, localizada no Jardim das Laranjeiras- SITUA-SE ENTRE A AVENIDA MORUNGABA E A RUA MOGI GUAÇU
Nº 2844
Decreto
Baixar
Data:
12/05/1995
Situação:
Em vigor
Permissão de uso de uma área de propriedade à APAC - Associação de Proteção e Assistência ao Condenado
Nº 2843
Decreto
Baixar
Data:
11/05/1995
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre realização de concursos internos para promoção dos servidores públicos municipais
Nº 2842
Decreto
Baixar
Data:
03/05/1995
Situação:
Em vigor
Suplementações de dotações orçamentárias
Nº 2841
Decreto
Baixar
Data:
20/04/1995
Situação:
Em vigor
Convalida o decreto 2033/86 que aprovou em caráter definitivo o loteamento urbano de propriedade de Antonio Sartori e Outros denominado Jardim Belo Horizonte II
Nº 2139
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/04/1995
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamentos com a Caixa Econômica Federal - CEF, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas
Nº 2840
Decreto
Baixar
Data:
07/04/1995
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre expediente do dia 13 de abril de 1995
Nº 2839
Decreto
Baixar
Data:
06/04/1995
Situação:
Em vigor
Suplementação de dotações orçamentárias
Nº 2838
Decreto
Baixar
Data:
03/04/1995
Situação:
Em vigor
Cancelado
Nº 2137
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/04/1995
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reserva de lugares preferenciais no serviço de transporte coletivo municipal, destinados às gestantes, idosos e mulheres acompanhadas de crianças de colo - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇOES EM CONTRÁRIO, COM EXCEÇÃO DA LEI Nº 1660, DE 10 DE ABRIL DE 1986
Nº 2138
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/04/1995
Situação:
Alterada
Dispõe sobre a criação da Central de Empregos para pessoas portadoras de deficiência
Nº 2133
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/03/1995
Situação:
Em vigor
Denomina ruas do Bairro Chácaras de Recreio Paraíso
Nº 2134
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/03/1995
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a denominação de ruas do loteamento Residencial/Industrial Vila Pântano II, conforme específica
Nº 2135
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/03/1995
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração da característica de "Rua Rubi" para "Avenida São Fernando"
Nº 2136
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/03/1995
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a integrar o consórcio INTERMUNICIPAL DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVARI E RESPECTIVAS SUB-BACIAS e dá outras providências
Nº 2837
Decreto
Baixar
Data:
24/03/1995
Situação:
Em vigor
Permissão de uso de um aparelho de raio x portátil à Santa Casa de Misericórdia de Santa Bárbara d'Oeste
Nº 2128
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/03/1995
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de antecipação de vencimentos, salários e proventos aos funcionários e servidores públicos municipais, inclusive do DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste
Nº 2132
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/03/1995
Situação:
Em vigor
Denomina estabelecimento público de Creche Municipal Vera Lúcia Barbosa de Lima Juliato e dá outras providências. - Localizado entre as Ruas Terezinha Arruda Campos e Avenida Corifeu de Azevedo Marques.
Nº 2127
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/03/1995
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de auxílio à Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Santa Bárbara d' Oeste -
Nº 2129
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/03/1995
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para fechamento definitivo de parte da Rua da Seda, Localizada no Loteamento Jardim Esmeralda, dando outras providências.
Nº 2131
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/03/1995
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de subvenções às entidades assistenciais e beneficentes no exercício de 1995.
Nº 2836
Decreto
Baixar
Data:
03/03/1995
Situação:
Em vigor
Suplementação de dotações orçamentárias
Nº 2835
Decreto
Baixar
Data:
02/03/1995
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre preços públicos
Nº 2834
Decreto
Baixar
Data:
23/02/1995
Situação:
Em vigor
Declara pontos facultativos os dias 27 e 28 de fevereiro e dia 01 de março
Nº 2833
Decreto
Baixar
Data:
21/02/1995
Situação:
Em vigor
Declara ponto facultativo dias 27/02 e 01/03/95
Nº 2832
Decreto
Baixar
Data:
17/02/1995
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre revogação do decreto 2524/91 que dispõe sobre permissão de uso de uma área de terra de propriedade do município ao SR. LUÍS MIGUEL DESTRO
Nº 2831
Decreto
Baixar
Data:
15/02/1995
Situação:
Em vigor
Institui o programa de recuperação dos serviços de saneamento
Nº 2830
Decreto
Baixar
Data:
10/02/1995
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade pública para fins de execução de rede de galerias de águas pluviais o lote 19-B da quadra Q do Jardim Europa IV
Nº 2829
Decreto
Baixar
Data:
06/02/1995
Situação:
Em vigor
Suplementação de dotações orçamentárias
Nº 2828
Decreto
Baixar
Data:
02/02/1995
Situação:
Em vigor
declara de utilidade pública área situada no jardim Laudisse - gleba c - de propriedade de Giovanni Budroni e revoga o decreto 2075/86 - revoga decreto 2827/94
Nº 2827
Decreto
Baixar
Data:
19/01/1995
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade pública área situada no Jardim Laudisse - Gleba C - de propriedade de Giovanni Budroni e revoga o decreto 2075/86
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Anterior
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
30/04/2024 11:38
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