Ir para o conteúdo
Município de Santa Bárbara dOeste e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
A Cidade
Plano de Mobilidade Urbana
Estudo de Impacto de Vizinhança
História
Galeria de Prefeitos
Brasão e Simbologia
Dados Gerais
Características Geográficas
Localização Geográfica
Localização
Economia
Eleitorado
Frota
Atividade econômica
População
Educação
Saúde
Secretarias
Prefeito
Vice-Prefeito
Chefia do Gabinete do Prefeito
Secretaria de Administração
Secretaria de Gestão Estratégica
Secretaria de Cultura e Turismo
Secretaria de Educação
Secretaria de Esportes
Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Secretaria de Fazenda
Secretaria de Governo
Secretaria de Meio Ambiente
Secretaria de Justiça e de Relações Institucionais
Secretaria de Obras e Serviços
Secretaria de Planejamento
Secretaria de Promoção Social
Secretaria de Saúde
Secretaria de Segurança, Trânsito e Defesa Civil
DAE - Departamento de Água e Esgoto
Fundo Social de Solidariedade
Diretoria de Comunicação Governamental
Serviços Online
Ouvidoria
Transparência
Menu Principal
Menu Principal
Programa de Incentivo ao Desenvolvimento
Legislação
Covid-19
Imóveis
CATIV
Mapas
ITBI - Gerar guia
Aprovação de Projetos
Habite-se
Stand de Vendas
Outros SEPLAN
Parklet
REDTEC Registro de Documentos Técnicos
Programa Aprovação Expressa
2ª VIA de IPTU e Nova Conquista
Iluminação Pública
Certidão de Valor Venal
Projetos Web (antigo Aprova Digital)
Protocolo
Novo
Consultar
Doação CMDCA
Utilidades
Telefones
Links Sugeridos
Downloads
Certidão Negativa de Empresa
Certidão Negativa de Imóvel
Emissão
Validação
Parcerias com Organização da Sociedade Civil (OSC)
Conselhos Municipais
Lei Aldir Blanc
Cartas de Serviço ao Usuário
Cultura e Turismo
Publicidade
Principal
Galeria de Fotos
Arquivos para Download
Notícias
Turismo
Galeria de Vídeos
Legislação
Links
Telefones Úteis
Enquete
Jornal
Agenda
Contato
Plano Municipal de Segurança Pública
O que você procura?
BUSCAR
Acessibilidade
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
A Cidade
Plano de Mobilidade Urbana
Estudo de Impacto de Vizinhança
História
Galeria de Prefeitos
Brasão e Simbologia
Dados Gerais
Características Geográficas
Localização Geográfica
Localização
Economia
Eleitorado
Frota
Atividade econômica
População
Educação
Saúde
Secretarias
Prefeito
Vice-Prefeito
Chefia do Gabinete do Prefeito
Secretaria de Administração
Secretaria de Gestão Estratégica
Secretaria de Cultura e Turismo
Secretaria de Educação
Secretaria de Esportes
Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Secretaria de Fazenda
Secretaria de Governo
Secretaria de Meio Ambiente
Secretaria de Justiça e de Relações Institucionais
Secretaria de Obras e Serviços
Secretaria de Planejamento
Secretaria de Promoção Social
Secretaria de Saúde
Secretaria de Segurança, Trânsito e Defesa Civil
DAE - Departamento de Água e Esgoto
Fundo Social de Solidariedade
Diretoria de Comunicação Governamental
Serviços Online
Ouvidoria
Transparência
Programa de Incentivo ao Desenvolvimento
Legislação
Covid-19
Imóveis
CATIV
Mapas
ITBI - Gerar guia
Aprovação de Projetos
Habite-se
Stand de Vendas
Outros SEPLAN
Parklet
REDTEC Registro de Documentos Técnicos
Programa Aprovação Expressa
2ª VIA de IPTU e Nova Conquista
Iluminação Pública
Certidão de Valor Venal
Projetos Web (antigo Aprova Digital)
Protocolo
Novo
Consultar
Doação CMDCA
Utilidades
Telefones
Links Sugeridos
Downloads
Certidão Negativa de Empresa
Certidão Negativa de Imóvel
Emissão
Validação
Parcerias com Organização da Sociedade Civil (OSC)
Conselhos Municipais
Lei Aldir Blanc
Cartas de Serviço ao Usuário
Cultura e Turismo
Publicidade
Principal
Galeria de Fotos
Arquivos para Download
Notícias
Turismo
Galeria de Vídeos
Legislação
Links
Telefones Úteis
Enquete
Jornal
Agenda
Contato
Plano Municipal de Segurança Pública
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Instrução Normativa
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- -- Parcelamento de Solo
-- -- Zoneamento
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Campanha
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Decreto
Instrução Normativa
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
261
atos encontrados
Nº 122
Lei Complementar
Baixar
Data:
25/11/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo: MESA DIRETORA
“Estende benefícios de auxílio pré-escolar e auxílio transporte aos servidores do quadro comissionado da Câmara Municipal e dá outras providências”.\r\n
Nº 123
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
25/11/2011
Situação:
Alterada
Autoria:
Legislativo: MESA DIRETORA
“Altera o parágrafo terceiro e insere o parágrafo quarto no artigo 2º da Lei Complementar nº 105, de 03 de fevereiro de 2011 e dá outras providências”.\r\n
Nº 3328
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/11/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo: PREFEITO MUNICIPAL
“Autoriza o Poder Executivo conceder e repassar subvenção à Santa Casa de Misericórdia de Santa Bárbara d'Oeste, na forma que especifica, e dá outras providências”.
Nº 121
Lei Complementar
Baixar
Anexos
Vínculos
Data:
24/11/2011
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo: PREFEITO MUNICIPAL
“Dispõe sobre nova redação ao art. 1º da Lei Complementar Municipal nº. 102 de 16 de dezembro de 2010, bem como da substituição dos anexos I a VII constantes do art. 3º da mesma Lei Complementar, e nova redação ao caput do art. 16 da Lei Complementar Municipal nº. 28 de 08 de novembro de 2006, e do § 2º do art. 39 da mesma Lei Complementar, e dá outras providências”.\r\n\r\n
Nº 6006
Decreto
Baixar
Data:
23/11/2011
Situação:
Em vigor
“Altera o artigo 1º, do Decreto Municipal nº 5189 de 05 de outubro de 2011, que dispõe sobre o Plano de Contingência de Defesa Civil de Santa Bárbara d'Oeste com vistas às inundações e escorregamentos”.
Nº 3347
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/11/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo: PODER EXECUTIVO
“Dispõe sobre a inclusão de código de Natureza de Despesas no quadro de detalhamento do Orçamento do Município para o ano de 2011, e dá outras providências”.\r\n\r\n\r\n
Nº 3327
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/11/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo: PREFEITO MUNICIPAL
“Altera a Lei Municipal nº 2.265 de 19 de junho de 1997, que cria o Conselho Municipal das Pessoas Portadoras de Deficiência e institui a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência”.\r\n\r\n
Nº 6005
Decreto
Baixar
Data:
17/11/2011
Situação:
Em vigor
“Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder à abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº 5085 de 31 de Dezembro de 2010 e da outras providências”.
Nº 6004
Decreto
Baixar
Data:
16/11/2011
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a prorrogação do mandato dos membros do COMUSA - Conselho Municipal da Saúde de Santa Bárbara d'Oeste”
Nº 3325
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/11/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo: PREFEITO MUNICIPAL
“Autoriza o Município de Santa Bárbara d'Oeste a firmar convênios com a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S.A. - EMTU/SP, com o objetivo de Integração do Corredor Metropolitano Noroeste de Transporte Coletivo de Passageiros na Região Metropolitana de Campinas (RMC), e Implementação do Sistema Estruturado de Transporte Coletivo de Média e Baixa Capacidade, e dá outras providências”.\r\n\r\n
Nº 3326
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/11/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo: VER. JOI FORNASARI
“Fica instituído no calendário oficial do Município de Santa Bárbara d'Oeste a 'Festa da Turminha da Usina de Cillo', e dá outras providências”.\r\n\r\n\r\n
Nº 6003
Decreto
Baixar
Data:
11/11/2011
Situação:
Em vigor
“Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder à abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº 5085 de 31 de Dezembro de 2010 e da outras providências”.
Nº 3324
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/11/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo: PREFEITO MUNICIPAL
“Autoriza o Município de Santa Bárbara d'Oeste a firmar termo de filiação e contribuição com a Confederação Nacional de Municípios, e dá outras providências”.\r\n\r\n\r\n
Nº 6002
Decreto
Baixar
Data:
04/11/2011
Situação:
Em vigor
“Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder à abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº 5085 de 31 de Dezembro de 2010 e da outras providências”.
Nº 6001
Decreto
Baixar
Data:
03/11/2011
Situação:
Em vigor
“Declara de Utilidade Pública a FUNDAÇÃO ROMI, com sede nesta cidade de Santa Bárbara d'Oeste”.
Nº 6000
Decreto
Baixar
Data:
27/10/2011
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo inciso II do artigo 5º, Inciso II, da Lei Municipal nº 3255 de 21 de dezembro de 2.010 ".
Nº 3323
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/10/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo: VER. ZECA GONÇALVES
“Reconhece de Utilidade Pública a ACIBEL - Associação Círculo Barbarense Escritores Leitores de Santa Bárbara d'Oeste”.\r\n\r\n
Nº 5199
Decreto
Baixar
Data:
26/10/2011
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a prorrogação dos efeitos do Decreto Municipal nº. 4084 de 19 de fevereiro de 2010 no Município de Santa Bárbara d'Oeste”.
Nº 5198
Decreto
Baixar
Data:
20/10/2011
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre aprovação do Plano de Loteamento e Arruamento Urbano de propriedade de Bertol Participações Ltda. denominado “CINTEC - CENTRO INDUSTRIAL E TECNOLÓGICO DE SANTA BÁRBARA D'OESTE” e dá outras providencias.”
Nº 5197
Decreto
Baixar
Data:
19/10/2011
Situação:
Em vigor
“Declara Ponto Facultativo o dia 31 de outubro e o dia 01 de novembro, tendo em vista a comemoração do “Dia do Funcionário Público” e o “Dia de Finados” respectivamente”.
Nº 3321
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/10/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo: VER. "URUGUAIO" ERB OLIVEIRA MARTINS
“Denomina a Ponte na Rua Costa Rica, do Bairro Sartori, conforme especifica e dá outras providências”.\r\n\r\n
Nº 3322
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/10/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo: VER. "URUGUAIO" ERB OLIVEIRA MARTINS
“Denomina a Ponte na Rua Itararé, do Bairro 31 de Março, conforme especifica e dá outras providências”.\r\n\r\n
Nº 5196
Decreto
Baixar
Data:
18/10/2011
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a prorrogação do mandato dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Santa Bárbara d'Oeste”.
Nº 5195
Decreto
Baixar
Data:
13/10/2011
Situação:
Em vigor
"Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB e dá outras providências.”
Nº 5194
Decreto
Baixar
Data:
11/10/2011
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a nomeação de Gestor Interino Administrativo e de Gestor Interino de Contas Bancárias da Secretaria Municipal de Saúde, dando outras providências.”
Nº 5193
Decreto
Baixar
Data:
07/10/2011
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 3311 de 01 de setembro de 2011 que 'Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de cadeiras de rodas, destinadas à locomoção de idosos ou usuários com mobilidade reduzida, nas instituições financeiras localizadas no Município de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências”.
Nº 5191
Decreto
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Data:
07/10/2011
Situação:
Alterada
“Regulamenta a Avaliação Periódica de Desempenho, disposta no artigo 27 da Lei Complementar nº 66 de 23 de dezembro de 2.009 e artigo 13 da Lei Complementar 67/2009 de 23 de dezembro de 2009, e dá outras providências”
Nº 5192
Decreto
Baixar
Data:
07/10/2011
Situação:
Alterada
“Regulamenta o Título VII da Lei Complementar nº 69 de 23 de dezembro de 2.009 e suas alterações, dispondo sobre o Sistema de Avaliação de Desempenho dos docentes da rede municipal de ensino”.
Nº 3320
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/10/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo: VER. JOI FORNASARI
“Dispõe sobre a obrigatoriedade fixação de placas com informações a respeito das conseqüências do uso de esteróides anabolizantes, nos locais que especifica.”\r\n\r\n\r\n\r\n
Nº 5190
Decreto
Baixar
Data:
05/10/2011
Situação:
Em vigor
“Regulamenta o artigo 6º. da Lei Municipal nº. 3146 de 16 de dezembro de 2009, e dá outras providências”
Nº 5189
Decreto
Baixar
Data:
05/10/2011
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre o Plano de Contingência de Defesa Civil de Santa Bárbara d'Oeste com vistas às inundações e escorregamentos e dá outras providências.”
Nº 5188
Decreto
Baixar
Data:
04/10/2011
Situação:
Em vigor
“Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder à abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº 5085 de 31 de Dezembro de 2010 e da outras providências”.
Nº 5186
Decreto
Baixar
Data:
29/09/2011
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo inciso II do artigo 5º, Inciso II, da Lei Municipal nº 3255 de 21 de dezembro de 2.010 ".
Nº 3319
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/09/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo: VER. CARLÃO MOTORISTA
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de cobertura de pátios onde em que são recolhidos e/ou depositados veículos apreendidos em virtude de lei e dá outras providências”.\r\n\r\n\r\n\r\n
Nº 5187
Decreto
Baixar
Data:
27/09/2011
Situação:
Em vigor
"Declara de utilidade pública para fins de desapropriação área desmembrada do imóvel identificado como “Fazenda São Pedro”, objeto da matrícula nº 58.065, de propriedade de Bertol Participações Ltda. e dá outras providências ".
Nº 5185
Decreto
Baixar
Data:
26/09/2011
Situação:
Em vigor
“Declara Ponto Facultativo o dia 28 de outubro, tendo em vista a comemoração do “Dia do Funcionário Público”.
Nº 5184
Decreto
Baixar
Data:
23/09/2011
Situação:
Em vigor
"Designa para a função de Coordenador Pedagógico Geral, por tempo determinado e sem vínculo empregatício com a Administração Pública Municipal, Luciana Blanco Belmonte, e dá outras providências.”
Nº 3318
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/09/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo: VER. JUCA BORTOLUCCI
“Fica instituído no Calendário Municipal o evento denominado “Encontro Nacional de Motociclistas” e dá outras providências”.\r\n\r\n\r\n
Nº 3315
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/09/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo: VER. JOI FORNASARI
“Dispõe sobre a obrigatoriedade da existência de guarda-volumes nas dependências dos estabelecimentos bancários públicos e privados no Município de Santa Bárbara d´Oeste, conforme especifica”.\r\n\r\n\r\n
Nº 3316
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/09/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo: VER. JUCA BORTOLUCCI
“Altera o caput do artigo 1º da Lei Municipal nº 3128, de 09 de novembro de 2009 e dá outras providências”.\r\n\r\n
Nº 3317
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/09/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo: PREFEITO MUNICIPAL
“Acrescentam-se parágrafos no artigo 4º da Lei Municipal nº. 3215 de 06 de julho de 2010, e dá outras providências”.\r\n\r\n
Nº 5183
Decreto
Baixar
Data:
16/09/2011
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a homologação do resultado final da Seleção Pública nº 001/2010, para o preenchimento das funções públicas de Coordenador de Núcleo, Monitor de Atividades Esportivas e Monitor de Atividades Complementares”.
Nº 5181
Decreto
Baixar
Data:
15/09/2011
Situação:
Em vigor
“Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder à abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº 5085 de 31 de Dezembro de 2010 e da outras providências”.
Nº 5182
Decreto
Baixar
Data:
15/09/2011
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a prorrogação do mandato dos membros do Conselho Municipal de Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- FUNDEB de Santa Bárbara d'Oeste”.
Nº 3312
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/09/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo: PREFEITO MUNICIPAL
“Autoriza o Município de Santa Bárbara d'Oeste a firmar convênio com a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S.A. - EMTU/SP, e dá outras providências”\r\n\r\n
Nº 3313
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/09/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo: PREFEITO MUNICIPAL
“Autoriza o Município de Santa Bárbara d'Oeste a celebrar Convênio de Cooperação com a Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Reciclagem de Resíduos Sólidos - RECICOPLAST, assumindo despesas, bem como dando outras providências.”\r\n\r\n
Nº 3314
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/09/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo: PREFEITO MUNICIPAL
“Autoriza o Município de Santa Bárabra d'Oeste a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, objetivando a transferência de recursos financeiros para aquisição de equipamentos e materiais de natureza permanente.”\r\n\r\n
Nº 3310
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/09/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo: PREFEITO MUNICIPAL
“Autoriza o DAE do Município de Santa Bárbara d'Oeste a instituir o Sistema Administrativo de Recuperação de Créditos - SARC, para pessoas físicas e jurídicas, e dá outras providências”.\r\n\r\n
Nº 3311
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/09/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo: VER. JOI FORNASARI
“Estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de cadeiras de rodas, destinadas à locomoção de idosos ou usuários com mobilidade reduzida, nas instituições financeiras localizadas no Município de Santa Bárbara d'Oeste, e dá outras providências”.\r\n\r\n\r\n
Nº 5180
Decreto
Baixar
Data:
30/08/2011
Situação:
Em vigor
\r"Dispõe sobre a destinação da área de 27.830,18 metros quadrados desmembrada do imóvel objeto da matrícula nº 58.284, dada através de dação em pagamento ao Município de Santa Bárbara d'Oeste, conforme especifica”.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
07/05/2024 16:58
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia