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“Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder à abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº 5085 de 31 de Dezembro de 2010 e da outras providências”.

"Altera o Decreto Municipal nº. 6021 de 21 de dezembro de 2011, para excluir o nome de Andressa Mella como Coordenadora de Núcleo, e dá outras providências.”

Designa para a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d'Oeste composta de 05 (cinco) elementos.

Nomeia, ROSILENE APARECIDA LAMBERTI DRAGONE como, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Revoga a Portaria 01/2009 que nomeou ANA LEONE PAIVA como SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO .

Nomeia, IVAILDO JOSÉ DA SILVA como, ASSESSOR III.

Nomeia, ROSIVALDO RODRIGUES DAS NEVES como, CHEFE DE SETOR IV.

Nomeia, MARCO TADEU GASPAROTTO como, CHEFE DE DIVISÃO IV.

Nomeia, WAGNER PROQUE como, CHEFE DE DEPARTAMENTO V.

Revoga a Portaria 245/2010 que nomeou ROSILENE APARECIDA LANBERTI DRAGONE como CHEFE DE DEPARTAMENTO V .

“Institui no Município de Santa Bárbara d'Oeste a Campanha de apoio ao esporte e lazer “Adote uma Área Esportiva” para conservação e manutenção”.\r\n\r\n\r\n

“Denomina a área pública existente entre as ruas Uruguai, Peru e Panamá, localizadas no bairro Jardim Belo Horizonte e dá outras providências”.\r\n\r\n\r\n

“Autoriza o Município de Santa Bárabra d'Oeste a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, objetivando a transferência de recursos financeiros para aquisição de equipamentos e materiais de natureza permanente”.\r\n\r\n

“Autoriza o Município de Santa Bárbara d'Oeste firmar convênio com a entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Bárbara d'Oeste - APAE, objetivando o atendimento de alunos no segmento Educação Especial Infantil (0 a 5 anos), com a concessão de subvenção social e dá outras providências”.\r\n\r\n\r\n\r\n

“Estabelece normas regulamentares para a aquisição de produtos e subprodutos florestais de origem nativa e não nativa, para aprovação de edificações no Município de Santa Bárbara d'Oeste, e dá outras providências”.\r\n\r\n

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Governo do Estado de São Paulo para a obtenção de recursos financeiros a serem despendidos na execução, no todo ou em parte, dos serviços de terraplenagem em terreno a abrigar empresas do ramo industrial, tecnológico, comercial e de prestação de serviços, que venham a se instalar ou ampliar e desenvolver regularmente suas atividades no Município e autoriza o Poder Executivo municipal despender os recursos recebidos na execução do objeto do convênio”.\r\n\r\n

“Dispõe sobre a obrigatoriedade dos fornecedores de produtos e sub-produtos de origem nativa da Flora Brasileira, de manter registro cadastral no Cadastro Estadual das Pessoas Jurídicas que Comercializam Produtos e Sub-Produtos Florestais de Origem Nativa da Flora Brasileira - CADMADEIRA, para a participação de processos de aquisição, licitação e contratação de obras públicas e dá outras providências”.\r\n\r\n

Nomeia, SILVELENE DUCHINE SANTOS como, ASSESSOR IV.

“Em conformidade com a Lei Municipal nº. 3347 de 19 de dezembro de 2011, autoriza o Setor de Contabilidade da Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, a incluir no quadro de detalhamento de Despesas Anexo à Lei Municipal nº. 3211 de 28 de junho de 2010 que aprovou a Lei Orçamentária Anual de 2011, as unidades orçamentárias e seus respectivos elementos.”

"Aprova o orçamento do DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste,para o exercício financeiro de 2012.”

"Designa Monitores Esportivos para exercerem a função por tempo determinado e sem vínculo empregatício com a Administração Pública Municipal, e dá outras providências.”

"Designa Coordenadores de Núcleo para exercerem a função por tempo determinado e sem vínculo empregatício com a Administração Pública Municipal, e dá outras providências.”

Designa, com fundamento na Lei Municipal nº 2.239/96, artigo 2º, os adiante relacionados, para integrarem como membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, para o mandato de 2012/2014 na qualidade de representantes do Poder Público

\r“Dispõe sobre a homologação do resultado final do Concurso Público nº 004/2011, para o preenchimento dos empregos de Agente de Serviços Escolares, Comprador, Cozinheiro, Monitor de Creche e Recepcionista de Serviço de Saúde ”.

“Autoriza o município de Santa Bárbara d'Oeste firmar convênio com entidade Filantrópica denominada Serviço Paroquial de Assistência Social de Santa Bárbara d'Oeste, objetivando o aumento de oferta de vagas no segmento creche da unidade Educação Infantil (2 a 3 anos), com a concessão de subvenção social e dá outras providências”.\r\n\r\n

“Autoriza o Poder Executivo firmar convênios com instituições de ensino comunitárias, confessionais e filantrópicas sem fins lucrativos, que ofereçam ensino na modalidade educação infantil para transferência de valores do FUNDEB, e dá outras providências”.\r\n\r\n

“Autoriza o Município de Santa Bárbara d'Oeste firmar convênio com entidade Filantrópica denominada Associação de Beneficência e de Educação - ABE de Santa Bárbara d'Oeste, objetivando o aumento de oferta de vagas no segmento creche da unidade Educação Infantil (1 a 3 anos), com a concessão de subvenção social”.\r\n\r\n

“Denomina as ruas do loteamento denominado Parque Industrial Bandeirantes, conforme especifica”.\r\n\r\n

“Dispõe sobre a criação do Programa de Agricultura Urbana e Peri-urbanas de Santa Barbara d'Oeste e dá outras providencias”.\r\n\r\n\r\n

Nomeia, PAULO CÉZAR DE SOUZA JÚNIOR como ASSESSOR III.

Nomeia, SONIA APARECIDA ALVES DA COSTA como, DIRETOR DE ESCOLA II junto a “Emefei Iraídes Ferreira Lourenço”.

Nomeia, MAURICIO DE OLIVEIRA MOTA como ASSESSOR VI.

“Dispõe sobre atualização do valor venal dos terrenos e construções para efeito do lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, para o exercício de 2012, bem como da atualização dos valores do ISSQN, Taxas, Preços Públicos e Multas, e dá outras providências”

“Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n° 92 de 16 de novembro de 2010 e dá outras providências”.\r\n\r\n\r\n

“Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 2402, de 07 de janeiro de 1.999, dando outras providências”.\r\n\r\n

“Altera Lei Municipal nº 3257 de 03 de fevereiro de 2001”.\r\n\r\n

“Dispõe sobre a Instituição e Implantação da Unidade de Ouvidoria da Saúde no Município de Santa Bárbara d'Oeste”.\r\n\r\n

“Altera a denominação de parte da Rua Maria Luiza Petrini Margato, localizada no Residencial D. Margarida e dá outras providências”.\r\n\r\n

\r“Autoriza o Poder Executivo conceder e repassar subvenções sociais às Entidades Assistenciais na forma que especifica e dá outras providências”.\r\n\r\n

“Institui o Dia do Motorista de ambulância, no âmbito do Município de Santa Bárbara d´Oeste, a ser comemorado no dia 10 de Outubro e dá outras providências”.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n

“Denomina ruas do loteamento Santa Fé, conforme especifica”.\r\n

Revoga a Portaria 033/2011 que nomeou PATRICIA PULCINI ROSVALD DONAIRE como ASSESSOR VI .

Nomeia, MARIA CRISTINA DA SILVA como CHEFE DE DIVISÃO I.

Revoga a Portaria 324/2010 que nomeou DAVID EDUARDO DE OLIVEIRA NEVES como CHEFE DE DIVISÃO I.

Nomeia Comissão Sindicante Especial, a fim de apurar eventuais responsabilidades, adotar providências e apresentar esclarecimentos em face dos apontamentos contidos na Decisão esposada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (Processo TC-0029/003/03).

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo inciso II do artigo 5º, Inciso II, da Lei Municipal nº 3255 de 21 de dezembro de 2.010".

“Convoca a 1ª Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social e dá outras providências.”

“Aprova a Pauta Fiscal de Valores para o Exercício 2012 e dá outras providencias”.

Revoga a Portaria 639/2010 que nomeou MARLENE CRISP, como ASSESSOR III.

“Regulamenta a Lei Municipal nº. 3.333 de 08 de dezembro de 2011, e dá outras providências”