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333
atos encontrados
Nº 144
Portaria
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Data:
31/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Portaria nº 041/2017 que nomeou ADILSON CANDIDO RODRIGUES como ASSESSOR I junto a Secretária Municipal de Educação.
Nº 145
Portaria
Visualizar
Data:
31/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Portaria nº 120/2017 que nomeou PAULO ROBERTO CRISP SILVA como ASSESSOR DE GABINETE II. junto a Secretária Municipal de Educação.
Nº 7148
Decreto
Baixar
Data:
30/12/2020
Situação:
Alterada
"Dispõe sobre a revogação do artigo 2º do Decreto Municipal nº 6579/2015 e a alteração dos incisos I, II e III do artigo 6º do Decreto Municipal n° 6.485/2015, dando outras providências”.
Nº 7149
Decreto
Baixar
Data:
30/12/2020
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.170 de 20 de agosto de 2.020".
Nº 7146
Decreto
Baixar
Data:
28/12/2020
Situação:
Em vigor
“Altera o artigo 2º do Decreto Municipal nº 6.255, de 11 de julho de 2.013, dando nova constituição à Comissão de Parcelamento”.
Nº 7147
Decreto
Baixar
Data:
28/12/2020
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.188 de 16 de dezembro de 2.020".
Nº 4
Instrução Normativa
Baixar
Data:
24/12/2020
Situação:
Em vigor
“ Dispõe sobre o remanejamento de recursos relativos às Chamadas Públicas nº 005/2.020, nº 006/2.020 e nº 007/2.020, conforme especifica '”.
Nº 93
Portaria
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Data:
22/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CODEMA, para o exercício de 2020-2022, passando a representatividade da Secretaria Municipal de Educação.
Nº 4193
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo: CELSO AVILA
“Denomina Avenida do loteamento ‘Parque Industrial Francisco de Cillo’, conforme detalha”
Nº 4194
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo: CELSO AVILA
“Denomina Avenida do loteamento ‘Parque Industrial Francisco de Cillo’, conforme detalha”
Nº 4195
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/12/2020
Situação:
Alterada
Autoria:
Legislativo: CELSO AVILA
“Denomina Avenida do loteamento ‘Parque Industrial Francisco de Cillo’, conforme detalha”
Nº 4192
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo: GERMINA M DE CASTRO DOTTORI
“Institui o Dia Municipal das Avencas e dá outras providências”.%0A
Nº 7145
Decreto
Baixar
Data:
19/12/2020
Situação:
Em vigor
"Declara Luto Oficial no Município de Santa Bárbara d’Oeste”.
Nº 7142
Decreto
Baixar
Data:
17/12/2020
Situação:
Em vigor
“Institui a Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana no âmbito do Município de Santa Bárbara d’Oeste, dando outras providências.”
Nº 7143
Decreto
Baixar
Data:
17/12/2020
Situação:
Em vigor
“Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder à abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº 7013 de 12 de Dezembro de 2019 e da outras providências”.
Nº 7144
Decreto
Baixar
Data:
17/12/2020
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.189 de 16 de dezembro de 2.020".
Nº 4191
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo: PREFEITO MUNICIPAL
“Dispõe sobre denominação do Horto de Plantas Medicinais, situado no Cruzeiro do Sul, em nossa cidade de Santa Bárbara d’Oeste, e dá outras providências”.
Nº 4190
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo: GUSTAVO BAGNOLI
“Dispõe sobre denominação do Centro de Treinamento de Tênis de Mesa em nossa cidade de Santa Bárbara d’Oeste, e dá outras providências”.
Nº 7141
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
16/12/2020
Situação:
Alterada
"Designa os membros do Conselho Municipal do Idoso, dando outras providências".
Nº 4188
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo: PREFEITO MUNICIPAL
“Autoriza o Poder Executivo a conceder e repassar Subvenção Social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Bárbara d’Oeste – APAE, conforme especifica”.
Nº 4189
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo: PREFEITO MUNICIPAL
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento do Município para o exercício de 2020 e dá outras providências”.
Nº 7138
Decreto
Baixar
Data:
15/12/2020
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a Transição Administrativa Municipal, conforme especifica.”
Nº 7139
Decreto
Baixar
Data:
15/12/2020
Situação:
Em vigor
“Aprova a Pauta Fiscal de Valores para o Exercício 2021 e dá outras providencias”.
Nº 6
Instrução Normativa
Baixar
Data:
15/12/2020
Situação:
Em vigor
"Institui equipe técnica para enfrentamento da pandemia COVID-19 no âmbito município de santa Bárbara d'Oeste.
Nº 7140
Decreto
Baixar
Data:
15/12/2020
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a alteração do artigo 11 do Decreto Municipal nº 6732/2017, dando outras providências”.
Nº 4187
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo: ISAC GARCIA SORRILO
“Dispõe sobre a denominação de área de bem estar, localizada entre as ruas Ubirajara Alves, Oscár Passuelo e Jose Franco, no bairro Jardim das Orquídeas”.
Nº 92
Portaria
Visualizar
Data:
15/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia para compor a equipe de Transição Administrativa Municipal instaurada pelo Decreto Municipal nº 7.138 de 15 de dezembro de 2.020.
Nº 7133
Decreto
Baixar
Data:
11/12/2020
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre atualização do valor venal dos terrenos e construções para efeito do lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, para o exercício de 2021, bem como da atualização dos valores do ISSQN, Taxas, Preços Públicos e Multas, dando outras providências”
Nº 7131
Decreto
Baixar
Data:
11/12/2020
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre o tombamento parcial de bem imóvel de interesse cultural, histórico, arquitetônico e afetivo desse Município, tradicionalmente conhecido como ‘PORTAL DE ENTRADA DO UNIÃO AGRÍCOLA BARBARENSE FUTEBOL CLUBE’, dando outras providências”.
Nº 7132
Decreto
Baixar
Data:
11/12/2020
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre o tombamento parcial do imóvel público de interesse cultural, histórico, arquitetônico e afetivo desse Município que, atualmente, abriga o “CENTRO DE MEMÓRIAS HISTORIADOR ANTÔNIO CARLOS ANGOLINI”, de propriedade do Município de Santa Bárbara d’Oeste, dando outras providências”.
Nº 90
Portaria
Visualizar
Data:
11/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Portaria nº 070/2020 que nomeou LUCIANA FELIPPE DE LIMA BOIAN como CONTROLADOR DE CONTRATOS E EDITAIS, junto à Secretaria Municipal de Administração.
Nº 91
Portaria
Visualizar
Data:
11/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia CAROLINE ZAMPIERI como CONTROLADOR DE CONTRATOS E EDITAIS, junto à Secretaria Municipal de Administração.
Nº 7129
Decreto
Baixar
Data:
10/12/2020
Situação:
Em vigor
"Aprova o orçamento do DAE – Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d’Oeste, para o exercício financeiro de 2021.”
Nº 7128
Decreto
Baixar
Data:
09/12/2020
Situação:
Em vigor
“Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder à abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº 7013 de 12 de Dezembro de 2019 e da outras providências”.
Nº 310
Lei Complementar
Baixar
Data:
09/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo: PREFEITO MUNICIPAL
“Altera Lei Complementar Municipal nº 69/2009, conforme especifica”
Nº 311
Lei Complementar
Baixar
Data:
09/12/2020
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo: PREFEITO MUNICIPAL
“Dispõe sobre dias de recesso do funcionalismo público municipal da administração direta e indireta de final de 2020, dando outras providências”
Nº 4185
Lei Ordinária
Baixar
Anexos
Data:
09/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo: PREFEITO MUNICIPAL
“Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o exercício financeiro de 2021, conforme especifica”
Nº 4186
Lei Ordinária
Baixar
Anexos
Data:
09/12/2020
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo: PREFEITO MUNICIPAL
“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Bárbara d'Oeste, para o exercício financeiro de 2021, conforme especifica”
Nº 7124
Decreto
Baixar
Data:
01/12/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a reclassificação do Estado de São Paulo, com a retrocessão da fase "Abertura parcial" para a fase "Flexibilização", como medida de controle e prevenção da pandemia do novo Corinavírus (COVD-19)
Nº 7125
Decreto
Baixar
Data:
01/12/2020
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a entrega das obras e serviços do loteamento ‘Jardim Bernardo’, conforme especifica.”
Nº 7126
Decreto
Baixar
Data:
01/12/2020
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.170 de 20 de agosto de 2.020".
Nº 7127
Decreto
Baixar
Data:
01/12/2020
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo inciso II e lV do artigo 5º, da Lei Municipal nº 4.143 de 18 de dezembro de 2.019".%0A
Nº 7123
Decreto
Baixar
Data:
26/11/2020
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre o reajuste dos subsídios do Prefeito, Vice Prefeito, dos Secretários Municipais e Diretor Superintendente do DAE – Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d’Oeste, conforme especifica”
Nº 308
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Data:
26/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo: DENIS EDUARDO ANDIA
“Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Santa Bárbara d’Oeste, dando outras providências”.
Nº 309
Lei Complementar
Baixar
Data:
26/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo: MESA DIRETORA
“Dispõe sobre o reajuste na tabela salarial dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências”.
Nº 7122
Decreto
Baixar
Data:
19/11/2020
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.183 de 12 de novembro de 2.020".
Nº 7130
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
19/11/2020
Situação:
Alterada
"Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Santa Bárbara d'Oeste, dando outras providências.”
Nº 4184
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo: MARCOS ROSADO
“Torna obrigatório no Município de Santa Bárbara d’Oeste a continuidade e ampliação gradual, dos serviços prestados em função do Centro Educacional de Atenção à Educação Especial e a Arteterapia “Antonio di Jesus Barban” e dá outras providências”.
Nº 89
Portaria
Visualizar
Data:
17/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia os Membros da COMISSÃO DE ANÁLISE, SELEÇÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO – CASAF.
Nº 7121
Decreto
Baixar
Data:
13/11/2020
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a competência para assinatura de cheques e demais movimentações bancárias.”
Primeira
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
03/05/2024 17:56
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