Ir para o conteúdo
Município de Santa Bárbara dOeste e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
A Cidade
Plano de Mobilidade Urbana
Estudo de Impacto de Vizinhança
História
Galeria de Prefeitos
Brasão e Simbologia
Dados Gerais
Características Geográficas
Localização Geográfica
Localização
Economia
Eleitorado
Frota
Atividade econômica
População
Educação
Saúde
Secretarias
Prefeito
Vice-Prefeito
Chefia do Gabinete do Prefeito
Secretaria de Administração
Secretaria de Gestão Estratégica
Secretaria de Cultura e Turismo
Secretaria de Educação
Secretaria de Esportes
Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Secretaria de Fazenda
Secretaria de Governo
Secretaria de Meio Ambiente
Secretaria de Justiça e de Relações Institucionais
Secretaria de Obras e Serviços
Secretaria de Planejamento
Secretaria de Promoção Social
Secretaria de Saúde
Secretaria de Segurança, Trânsito e Defesa Civil
DAE - Departamento de Água e Esgoto
Fundo Social de Solidariedade
Diretoria de Comunicação Governamental
Serviços Online
Ouvidoria
Transparência
Menu Principal
Menu Principal
Programa de Incentivo ao Desenvolvimento
Legislação
Covid-19
Imóveis
CATIV
Mapas
ITBI - Gerar guia
Aprovação de Projetos
Habite-se
Stand de Vendas
Outros SEPLAN
Parklet
REDTEC Registro de Documentos Técnicos
Programa Aprovação Expressa
2ª VIA de IPTU e Nova Conquista
Iluminação Pública
Certidão de Valor Venal
Projetos Web (antigo Aprova Digital)
Protocolo
Novo
Consultar
Doação CMDCA
Utilidades
Telefones
Links Sugeridos
Downloads
Certidão Negativa de Empresa
Certidão Negativa de Imóvel
Emissão
Validação
Parcerias com Organização da Sociedade Civil (OSC)
Conselhos Municipais
Lei Aldir Blanc
Cartas de Serviço ao Usuário
Cultura e Turismo
Publicidade
Principal
Galeria de Fotos
Arquivos para Download
Notícias
Turismo
Galeria de Vídeos
Legislação
Links
Telefones Úteis
Enquete
Jornal
Agenda
Contato
Plano Municipal de Segurança Pública
O que você procura?
BUSCAR
Acessibilidade
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
A Cidade
Plano de Mobilidade Urbana
Estudo de Impacto de Vizinhança
História
Galeria de Prefeitos
Brasão e Simbologia
Dados Gerais
Características Geográficas
Localização Geográfica
Localização
Economia
Eleitorado
Frota
Atividade econômica
População
Educação
Saúde
Secretarias
Prefeito
Vice-Prefeito
Chefia do Gabinete do Prefeito
Secretaria de Administração
Secretaria de Gestão Estratégica
Secretaria de Cultura e Turismo
Secretaria de Educação
Secretaria de Esportes
Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Secretaria de Fazenda
Secretaria de Governo
Secretaria de Meio Ambiente
Secretaria de Justiça e de Relações Institucionais
Secretaria de Obras e Serviços
Secretaria de Planejamento
Secretaria de Promoção Social
Secretaria de Saúde
Secretaria de Segurança, Trânsito e Defesa Civil
DAE - Departamento de Água e Esgoto
Fundo Social de Solidariedade
Diretoria de Comunicação Governamental
Serviços Online
Ouvidoria
Transparência
Programa de Incentivo ao Desenvolvimento
Legislação
Covid-19
Imóveis
CATIV
Mapas
ITBI - Gerar guia
Aprovação de Projetos
Habite-se
Stand de Vendas
Outros SEPLAN
Parklet
REDTEC Registro de Documentos Técnicos
Programa Aprovação Expressa
2ª VIA de IPTU e Nova Conquista
Iluminação Pública
Certidão de Valor Venal
Projetos Web (antigo Aprova Digital)
Protocolo
Novo
Consultar
Doação CMDCA
Utilidades
Telefones
Links Sugeridos
Downloads
Certidão Negativa de Empresa
Certidão Negativa de Imóvel
Emissão
Validação
Parcerias com Organização da Sociedade Civil (OSC)
Conselhos Municipais
Lei Aldir Blanc
Cartas de Serviço ao Usuário
Cultura e Turismo
Publicidade
Principal
Galeria de Fotos
Arquivos para Download
Notícias
Turismo
Galeria de Vídeos
Legislação
Links
Telefones Úteis
Enquete
Jornal
Agenda
Contato
Plano Municipal de Segurança Pública
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Instrução Normativa
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- -- Parcelamento de Solo
-- -- Zoneamento
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Campanha
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Decreto
Instrução Normativa
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
1170
atos encontrados
Nº 6198
Decreto
Baixar
Data:
17/01/2013
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo inciso II do artigo 5º, Inciso II, da Lei Municipal nº 3134 de 26 de novembro de 2.009".
Nº 118
Portaria
Visualizar
Data:
17/01/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a servidora DEBORA SILVA COSTA DE ABREU, Nutricionista, para compor a equipe de Serviço Técnico de Vigilância Sanitária.
Nº 119
Portaria
Visualizar
Data:
17/01/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia, GISLAINE REGINA DOS SANTOS PARRA como, ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO II.
Nº 148
Lei Complementar
Baixar
Data:
15/01/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo: MESA DIRETORA
"Dispõe sobre o pagamento de honorários advocaticios advindos de sucumbência no âmbito da Câmara Municipal e dá outras providências".
Nº 117
Portaria
Visualizar
Data:
15/01/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia, JOSÉ VLADEIR TRUZZI, como ASSESSOR IV.
Nº 112
Portaria
Visualizar
Data:
14/01/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Portaria nº 781/2012que nomeou PAULO ROGÉRIO DE BARROS, como CHEFE DE DEPARTAMENTO IV.
Nº 113
Portaria
Visualizar
Data:
14/01/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia, FERNANDO SCARELLI, como ASSESSOR I.
Nº 114
Portaria
Visualizar
Data:
14/01/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia, ELCIO RODRIGUES DE CARVALHO, como ASSESSOR II.
Nº 115
Portaria
Visualizar
Data:
14/01/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Portaria nº 806/2012que nomeou LUCIANA RODRIGUES GERALDO, como CHEFE DE DIVISÃO I.
Nº 116
Portaria
Visualizar
Data:
14/01/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia, RAQUEL CRISTINA DE ALCANTARA, como ASSESSOR.
Nº 139
Portaria
Visualizar
Data:
13/01/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia, SILVIO JOÃO MAGAGNATO, como ASSESSOR III.
Nº 6196
Decreto
Baixar
Data:
11/01/2013
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a delegação de competência para assinatura de cheques e movimentações bancárias.”
Nº 84
Portaria
Visualizar
Data:
10/01/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia, ADILSON CANDIDO RODRIGUES como, ASSESSOR I.
Nº 85
Portaria
Visualizar
Data:
10/01/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Portaria nº 547/2010que nomeou FRANCIELLI FORNEL GASPAROTTO, como ASSESSOR V.
Nº 86
Portaria
Visualizar
Data:
10/01/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Portaria nº 290/2011 que nomeou LAURA FABIANA PEZOLATO CARDOSO, como ASSESSOR V.
Nº 87
Portaria
Visualizar
Data:
10/01/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Portaria nº 18/2012 que nomeou LICIANE APARECIDA BENEDITO CLAUDINO, como ASSESSOR IV.
Nº 88
Portaria
Visualizar
Data:
10/01/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
revoga a Portaria nº 114/2011 que nomeou VANDERLEI SOARES DA SILVA, como ASSESSOR IV.
Nº 89
Portaria
Visualizar
Data:
10/01/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Portaria nº 807/2012 que nomeou ANA MARIA DE SOUZA ROCHA, como CHEFE DE SETOR IV.
Nº 90
Portaria
Visualizar
Data:
10/01/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia, LARISSA LAIS PARRA DIAS como, ASSESSOR I.
Nº 91
Portaria
Visualizar
Data:
10/01/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Portaria nº 805/2012 que nomeou PATRICIA APARECIDA RODRIGUES, como CHEFE DE SETOR IV.
Nº 92
Portaria
Visualizar
Data:
10/01/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Portaria nº 815/2012que nomeou FERNANDO SCARELLI, como ASSESSOR II.
Nº 93
Portaria
Visualizar
Data:
10/01/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Portaria nº 10/2012 que nomeou MARIA ELIZABETH LEONE LEÃO, como CHEFE DE SETOR III.
Nº 94
Portaria
Visualizar
Data:
10/01/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Portaria nº 847/2012 que nomeou MARCO TULIO C. ROBERT, como CHEFE DE DIVISÃO I.
Nº 95
Portaria
Visualizar
Data:
10/01/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Portaria nº 257/2011 que nomeou LEANDRA APARECIDA PIVETA, como CHEFE DE SETOR II.
Nº 96
Portaria
Visualizar
Data:
10/01/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Portaria nº 572/2012que nomeou REGIANE KELLER DE OLIVEIRA, como CHEFE DE SETOR I.
Nº 97
Portaria
Visualizar
Data:
10/01/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Portaria nº 764/2012 que nomeou CASSIA DAL BELLO, como ASSESSOR.
Nº 98
Portaria
Visualizar
Data:
10/01/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia, ANTONIO RODRIGUES DA CUNHA como, CHEFE DE DIVISÃO III.
Nº 99
Portaria
Visualizar
Data:
10/01/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia, CELSO GREGO como, CHEFE DE DEPARTAMENTO I.
Nº 100
Portaria
Visualizar
Data:
10/01/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia, EVAIR ROBERTO ANÉZIO JUNIOR como, ASSESSOR I.
Nº 101
Portaria
Visualizar
Data:
10/01/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia, JAIRO JOSEF CAMARGO NEVES como, ASSESSOR JURÍDICO.
Nº 102
Portaria
Visualizar
Data:
10/01/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia, JOCIMAR BARBAN como, ASSESSOR IV.
Nº 103
Portaria
Visualizar
Data:
10/01/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia, JOSÉ RICARDO ALBIERO como, ASSESSOR IV.
Nº 104
Portaria
Visualizar
Data:
10/01/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia, LUCIA HELENA VALADÃO BARCELLOS como, ASSESSOR II.
Nº 105
Portaria
Visualizar
Data:
10/01/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia, VLADIMIR DIOGO como, ASSESSOR VI.
Nº 107
Portaria
Visualizar
Data:
10/01/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia, JOCELI MARIA DANIEL MANFRIM como, ASSESSOR IV.
Nº 108
Portaria
Visualizar
Data:
10/01/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia, ANA PAULA MIRANDA FOLSTER como, ASSESSOR I
Nº 109
Portaria
Visualizar
Data:
10/01/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o Sr. José Eduardo Rodella, Secretário Municipal de Controle Geral, e o Sr Vladimir Diogo, Engenheiro Civil, devidamente habilitado da Prefeitura, para, respectivamente, exercerem as funções de FISCAL DE CONTRATO E RESPONSÁVEL TÉCNICO PELA FISCALIZAÇÃO DA OBRA.
Nº 110
Portaria
Visualizar
Data:
10/01/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia, EDERSON HENRIQUE BRASSOROTTO CHAMORRA como, ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO II.
Nº 111
Portaria
Visualizar
Data:
10/01/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Laerson Andia, Secretário Municipal de Administração, Rosenildo Aparecido dos Passos, Chefe do Departamento Pessoal, Juliana Cristina Rodrigues de Souza, Assessor Técnico de Gestão de Pessoas e Carla Aparecida Rodrigues Alves dos Santos, Chefe de Seção, para assinarem qualquer documentação com relação à admissão e demissão de funcionários públicos municipais, principalmente as rescisões contratuais.
Nº 82
Portaria
Visualizar
Data:
09/01/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia, GRACIANO SANTOS AROSTI como, ASSESSOR IV.
Nº 83
Portaria
Visualizar
Data:
09/01/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia, LEANDRO SETRA DE OLIVEIRA como, ASSESSOR II.
Nº 30
Portaria
Visualizar
Data:
07/01/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Portaria nº 560/2010 que nomeou SÉRGIO EDUARDO NAZAR DE CARVALHO, como CHEFE DE DIVISÃO V.
Nº 31
Portaria
Visualizar
Data:
07/01/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Portaria nº 002/2011 que nomeou VITÓRIO PEDRINA NETO, como CHEFE DE SETOR IV.
Nº 32
Portaria
Visualizar
Data:
07/01/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia, EDSON ROBERTO BRAGAGLIA como, CHEFE DE DEPARTAMENTO III.
Nº 33
Portaria
Visualizar
Data:
07/01/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia, JONAS RODRIGUES RANGEL como, CHEFE DE SETOR IV.
Nº 34
Portaria
Visualizar
Data:
07/01/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Portaria nº 582/2012 que nomeou ADILSON CANDIDO RODRIGUES, como ASSESSOR II.
Nº 35
Portaria
Visualizar
Data:
07/01/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Portaria nº 06/2012 que nomeou ALESSANDRA MARTINS RIBEIRO MEIRA como, ASSESSOR I.
Nº 36
Portaria
Visualizar
Data:
07/01/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Portaria nº 257/2010 que nomeou ALTINO DE OLIVEIRA, como ASSESSOR JURÍDICO.
Nº 37
Portaria
Visualizar
Data:
07/01/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Portaria nº 394/2010 que nomeou ANTONIO LEITE DE MORAES NETO, como ASSESSOR I.
Nº 38
Portaria
Visualizar
Data:
07/01/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Portaria nº 115/2011 que nomeou ANTONIO RODRIGUES DA CUNHA, como ASSESSOR V.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
17/05/2024 18:22
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia