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Anexos

Vínculos

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16830 atos encontrados

Nº 2602

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 10/09/2001

Situação: Em vigor

Altera a tabela de categorias de uso, denominada Indústrias, Oficinas e Depósitos, do art. 432 da Lei nº 2402/99 e dá outras providências

Obs: Código de Obras

Nº 3216

Decreto

Data: 06/09/2001

Situação: Em vigor

Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, autorizado pela Lei nº 2.599, de 03 de setembro de 2.001.

Obs: suplementação

Nº 3215

Decreto

Data: 05/09/2001

Situação: Em vigor

Doa ao Fundo Social de Solidariedade os materiais inservíveis que especifica

Obs: material inservível

Nº 215

Portaria

Data: 05/09/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia LUÍS MAURO DELFALQUE, para exercer as funções de SUPERVISOR-C, letra “A” – Ref. 11, junto à Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Defesa Civil.

Nº 214

Portaria

Data: 05/09/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia JOSÉ ANTONIO BIAZOM, para exercer as funções de SUPERVISOR-C, letra “A” – Ref. 11, junto à Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Defesa Civil.

Nº 213

Portaria

Data: 05/09/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia RENATA BOLDRINI DE CILLO MIANTE,para exercer as funções de CHEFE DE SETOR-C, letra “D” – Ref. 11, junto ao Fundo Social de Solidariedade.

Nº 212

Portaria

Data: 05/09/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia NEUSA MARIA RODRIGUES BALDO para exercer as funções de SUPERVISOR-C, letra “A” – Ref. 11, junto ao Fundo Social de Solidariedade.

Nº 211

Portaria

Data: 05/09/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Entorpecentes - COMEN, em consonância com a Lei Municipal nº 2259, de 14 de maio de 1997.

Nº 3214

Decreto

Data: 03/09/2001

Situação: Em vigor

Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo Artigo 4º da Lei nº 2.554, de 27 de dezembro de 2.000

Obs: suplementação

Nº 2601

Lei Ordinária

Data: 03/09/2001

Situação: Em vigor

Proíbe a instalação de praças de pedágio no Município de Santa Bárbara d'Oeste

Obs: pedágio

Nº 2600

Lei Ordinária

Anexos

Data: 03/09/2001

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a denominação de próprio público municipal, Posto Médico, localizado no bairro Conjunto Habitacional Roberto Romano, dando outras providências - POSTO MÉDICO COMUNITÁRIO DA ZONA SUL DR. CÉLIO FARIA

Obs: próprio municipal

Nº 2599

Lei Ordinária

Data: 03/09/2001

Situação: Em vigor

Autoriza a Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d'Oeste a integrar a Associação Intermunicipal de Desenvolvimento Rural Integrado Sustentado das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí e dá outras providências (BANCO DA TERRA)

Obs: Bacia Hidrográfica

Nº 210

Portaria

Data: 03/09/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia MARIA ISABEL OLIVEIRA SANTOS, , para exercer as funções de ENCARREGADO-A, letra “A” – Ref. 4, junto ao Fundo Social de Solidariedade.

Nº 209

Portaria

Data: 03/09/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia ÉLCIO RODRIGUES DE CARVALHO, para exercer as funções de ENCARREGADO-B, letra “D” – Ref. 5, junto à Secretaria Municipal de Obras.

Nº 208

Portaria

Data: 03/09/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia FLÁVIO APARECIDO CAMARGO, para exercer as funções de ENCARREGADO-B, letra “D” – Ref. 5, junto à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Nº 207

Portaria

Data: 03/09/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia ALESSANDRO DE OLIVEIRA ARAÚJO, para exercer as funções de ENCARREGADO-B, letra “B” – Ref. 5, junto à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Nº 206

Portaria

Data: 03/09/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia AMARILDO BLANEZ RODRIGUES para exercer as funções de ENCARREGADO-B, letra “D” – Ref. 5, junto à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Nº 205

Portaria

Data: 03/09/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia MARIA CECÍLIA POLITANI CORACIN, para exercer as funções de SUPERVISOR-C, letra “D”, junto à Secretaria dos Negócios Jurídicos.

Nº 3213

Decreto

Data: 31/08/2001

Situação: Em vigor

Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, autorizado pela Lei nº 2597 de 27 de agosto de 2.001.

Obs: suplementação

Nº 203

Portaria

Data: 31/08/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia a Comissão responsável pela autorização de funcionamento de instituições particulares de Educação Infantil, nos termos da Deliberação CEE nº 06/95.

Nº 202

Portaria

Data: 30/08/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia a Comissão Especial de Sindicância, com a finalidade de avaliar e verificar o estado das obras relativas à construção da Escola Municipal objeto da Tomada de Preços nº 30/97, atendendo determinação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, no Processo nº TC-827/003/98, protocolado nesta Prefeitura sob nº 19.216, de 28 de agosto de 2.001.

Nº 201

Portaria

Data: 29/08/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Revoga a Portaria nº 041, de 17 de março de 2000, que nomeou MARIA LÚCIA DOMINGOS F. PIZANI – ENCARREGADO “B”.

Nº 200

Portaria

Data: 29/08/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Revoga a Portaria nº 102 , de 14 de janeiro de 1997, que nomeou DANIELA RENATA FISCHER – ENCARREGADO “B”, junto à Secretaria Municipal de Cultura.

Nº 2598

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 28/08/2001

Situação: Alterada

Altera o art. 385 da Lei nº 2402 de 07 de janeiro de 1999 e dá outras providências

Obs: Código de Obras

Nº 3212

Decreto

Data: 27/08/2001

Situação: Em vigor

Ficam suplementadas no orçamento vigente baixado pelo Decreto nº 3162, de 21/12/00 a seguinte dotação orçamentária

Obs: dotação

Nº 2597

Lei Ordinária

Data: 27/08/2001

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito adicional especial até o limite de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), destinados a complementação de obras do Centro de Zoonoses

Obs: dotação

Nº 2596

Lei Ordinária

Data: 27/08/2001

Situação: Em vigor

Que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, regulamentando a participação do Município no projeto do BANCO DO POVO, destinado à concessão de créditos a micro empreendimentos do setor formal ou informal, instalados no município

Obs: convênio

Nº 3211

Decreto

Data: 23/08/2001

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a homologação do resultado final do Concurso Público nº 01/2001 (26/01/01)

Obs: concurso

Nº 199

Portaria

Data: 22/08/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia EDEVAL APARECIDO ZAGHETTI para exercer as funções de COOORDENADOR DE PROGRAMA EDUCACIONAL ESPECIAL – REF. 13, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Nº 198

Portaria

Data: 22/08/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia a Comissão Especial de Sindicância, com a finalidade de avaliar as obras realizadas no prédio situado à Rua Graça Martins, atendendo a determinação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, no Processo nº TC-000514/003/96, protocolado sob nº 17.481, de 03 de agosto de 2.001.

Nº 2595

Lei Ordinária

Data: 21/08/2001

Situação: Em vigor

Institui e autoriza o Programa Municipal de Conservação de Estradas Rurais em Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências

Obs: conservação

Nº 197

Portaria

Data: 21/08/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia a COMISSÃO DA PLANTA DE VALORES IMOBILIÁRIOS para efeito de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – I.P.T.U..

Nº 196

Portaria

Data: 20/08/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Revoga a Portaria nº 113, de 01 de agosto de 2000, que nomeou o Sr. VICENTE PAULO ROCHA – ENCARREGADO B – Ref. 5.

Nº 195

Portaria

Data: 20/08/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Revoga a Portaria nº 100, de 14 de janeiro de 1997, que nomeou o Sr. ANTONIO CARLOS ARAÚJO – ENCARREGADO B junto ao Setor de Apoio Operacional.

Nº 194

Portaria

Data: 20/08/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Revoga a Portaria nº 99, de 14 de janeiro de 1997, que nomeou o Sr. LEVI LOPES SILVA – ENCARREGADO B junto ao Setor de Parques e Jardins.

Nº 193

Portaria

Data: 20/08/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Revoga a Portaria nº 91, de 14 de janeiro de 1997, que nomeou o Sr. JOSÉ VALTER ROSSI – ENCARREGADO B junto ao Parque Ecológico Municipal.

Nº 2594

Lei Ordinária

Data: 13/08/2001

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo a fornecer refeições aos Médicos Plantonistas da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências

Obs: saúde

Nº 204

Portaria

Data: 13/08/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia ROSÂNGELA DE ASSIS, portadora do RG. nº 1.459.873, para exercer as funções de SUPERVISOR DE ENSINO – REF. 14, junto à Secretaria Municipal de Educação .

Nº 3210

Decreto

Data: 10/08/2001

Situação: Em vigor

Regulamenta a Lei Municiapl nº 2.410, de 30 de abril de 1.999 que "intitui o Sistema Municipal de Passe Livre Gratuito e dá outras providências

Nº 192

Portaria

Data: 09/08/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fica constituída a COMISSÃO DE PROTEÇÃO À PAISAGEM URBANA, nos termos do Art. 9º, da Lei Municipal nº 2.356, de 17 de junho de 1.998, que “Institui o sistema municipal de uso do espaço visual urbano de Santa Bárbara d’Oeste”.

Nº 3209

Decreto

Data: 07/08/2001

Situação: Em vigor

Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo artigo 4º da Lei nº 2.554, de 27 de dezembro de 2.000.

Obs: suplementação

Nº 3208

Decreto

Data: 06/08/2001

Situação: Em vigor

Que estabelece os requisitos básicos para os provimentos dos cargos a que se refere o Art. 6º, da Lei Municipal nº 2577, de 21 de maio de 2.001 e dá outras providências

Obs: cargos

Nº 191

Portaria

Data: 01/08/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia os membros do Conselho Municipal das Pessoas Portadoras de Deficiência, em consonância com a Lei Municipal nº 2265, de 19 de junho de 1997.

Nº 190

Portaria

Data: 01/08/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fica constituída a COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE com a finalidade de apurar faltas praticadas por servidores desta Municipalidade.

Nº 3207

Decreto

Data: 31/07/2001

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a majoração dos preços públicos de água e esgoto do Sistema medido e não medido aperado pelo DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste - Revoga Decreto 3205/01.

Obs: reajuste

Nº 189

Portaria

Data: 26/07/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação - COMED, em consonância com a Lei Municipal nº 2269, de 27 de junho de 1997, que dispõe sobre a criação do referido Conselho.

Nº 3206

Decreto

Data: 25/07/2001

Situação: Em vigor

Disciplina o pagamento dos precatórios pendentes nos termos da Emenda Constitucional nº 30 de 13 de setembro de 2000 e dá outras providências

Obs: pagamento

Nº 188

Portaria

Data: 20/07/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Cria Comissão Especial de Avaliação para elaboração de laudo avaliatório para permuta de imóveis destinados à Câmara Municipal.”

Nº 187

Portaria

Data: 20/07/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Cria Comissão Municipal de Avaliação”.

Nº 3205

Decreto

Data: 19/07/2001

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a majoração dos preços públicos de água e esgoto do Sistema medido e não medido operado pelo DAE - Departamento de Água e Esgoto de S.B.d'Oeste

Obs: tarifas

Seta

Telefone: (19)3455-8000

Endereço: Av. Monte Castelo, 1000 - Jd Primavera | CEP: 13450-901

Das 9 às 16 horas

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