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Nº 2563

Lei Ordinária

Data: 23/03/2001

Situação: Em vigor

Altera zoneamento de área que especifica (Vila Linópolis)

Nº 2562

Lei Ordinária

Data: 23/03/2001

Situação: Em vigor

Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências

Nº 3188

Decreto

Data: 21/03/2001

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Infantil do jardim Monte Líbano

Nº 144

Portaria

Data: 15/03/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Revoga a Portaria nº 75, de 27 de abril de 2.000, que nomeou EUSENE LEMOS PEREIRA OLIVEIRA – COORDENADORA PEDAGÓGICA, junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 3187

Decreto

Data: 14/03/2001

Situação: Em vigor

Altera a denominação da EMEF "Profª Mariana Fracassi Schmidt" para EMEFEI "Profª Mariana Fracassi Schmidt" e dá outras providências

Nº 2561

Lei Ordinária

Data: 12/03/2001

Situação: Em vigor

Altera o zoneamento de área que especifica

Nº 127

Portaria

Data: 09/03/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia SANDRA REGINA POSSENTI GALANTE, portadora do RG/SSP. nº 5.463.237, para exercer, em comissão, o cargo de COORDENADORA DE PROGRAMA EDUCACIONAL ESPECIAL, Letra “D”– Ref. 13, junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, de acordo com a Lei Municipal nº 2493, de 24 de maio de 2.000.

Nº 2560

Lei Ordinária

Data: 08/03/2001

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de assistência à saude, que entre si celebram o Município de Santa Bárbara d'Oeste, através de sua Prefeitura Municipal e a Santa Casa de Misericórdia de Santa Bárbara d'Oeste, norteados pelos principios do Sistema Único de Saúde - SUS, dando outras providências.

Nº 3186

Decreto

Data: 06/03/2001

Situação: Em vigor

Ficam sulementadas no orçamento vigênte baixado pelo Decreto nº 3162, de 21/12/00 a seguinte dotação orçamentária -

Nº 3185

Decreto

Data: 06/03/2001

Situação: Em vigor

Declara Luto Oficial no Município de Santa Bárbara d'Oeste - SP, por 3 dias, como manifestação de pesar pelo faleciemnto do Sr. Mário Covas.

Nº 3184

Decreto

Data: 06/03/2001

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo Artigo 4º da Lei Municipal 2554, de 27 de Dezembro de 2000.

Nº 124

Portaria

Data: 02/03/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Cria a Comissão Permanente de Habilitação e Licitação da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’Oeste”.

Nº 2559

Lei Ordinária

Data: 01/03/2001

Situação: Em vigor

Retifica o art. 1º da Lei nº 2522, de 19/09/2000 e dá outras providências.

Nº 2558

Lei Ordinária

Data: 01/03/2001

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo a firmar o Acordo de Parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS.

Nº 3183

Decreto

Data: 22/02/2001

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a vinculação das Escolas Municipais de Ensino Fundamental Rurais à EMEF "Profª Maria Martiniano Gouvêa Valente - D. Bininha" - Revogam-se as disposições em contrário, especialmente o Decreto nº 3052, de 05 de março de 1999.

Nº 3182

Decreto

Data: 19/02/2001

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Bárbara d'Oeste - Revogam-se as dispósições em contrário, especialmente o Decreto nº 3178 de 12 de Fevereiro de 2001.

Nº 3181

Decreto

Data: 19/02/2001

Situação: Em vigor

Declara Pontos Facultativos os dias 26, 27 e 28 de Fevereiro de 2001, por ocasião do Carnaval.

Nº 3180

Decreto

Data: 14/02/2001

Situação: Em vigor

Ficam suplementadas no orçamento vigento baixado pelo Decreto nº 3162, de 21/12/00 a seguinte dotação orçamentária.

Nº 3179

Decreto

Data: 12/02/2001

Situação: Em vigor

Dá nova redação ao inciso I, do artigo 1º, do Decreto nº 2884, de 12 de Abril de 1996.

Nº 3178

Decreto

Data: 12/02/2001

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Bárbara d'Oeste. - Revogam-se as disposições em contrário, especialmente o Decreto nº 3137 de 30 de Agosto de 2000.

Nº 3177

Decreto

Data: 05/02/2001

Situação: Em vigor

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências - Revogam-se as disposições em contrário, especialmente o decreto nº 3166 de 27 de Dezembro de 2000.

Nº 3176

Decreto

Data: 26/01/2001

Situação: Em vigor

Designa os membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - Jari. Revoga-se as disposições em contrário, especilamente o Decreto 3073, de 02 de Setembro de 1999.

Nº 2557

Lei Ordinária

Data: 19/01/2001

Situação: Em vigor

Altera os dispositivos que especifica, da Lei Municipal nº 2.497, de 29 de Agosto de 2000 e dá outrs providências.

Nº 3175

Decreto

Data: 17/01/2001

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a abertura de Dotações do orçamento do Departamento de àgua e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste - DAE.

Nº 3174

Decreto

Data: 17/01/2001

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a designação de funcionários para movimentarem a conta especial do Fundo Social de Assistência Social - FMAS. - Tendo como gestora do referido Fundo a Srª. Magali Maluf Alves Corrêa, Presidente do Fundo Social de Solidariedade.

Nº 3173

Decreto

Data: 17/01/2001

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento da primeira parcela do Imposto Predial e Territorial Urbano do exercício de 2001.

Nº 3172

Decreto

Data: 11/01/2001

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, autorizado pelo artigo 3º, da Lei nº 2.555, de 11 de janeiro de 2001.

Nº 2556

Lei Ordinária

Data: 11/01/2001

Situação: Em vigor

Dispõe sobre índice para atualização de débitos para com o Município, inscritos ou não em Dívida Ativa e dá outras providências - INPC Índice Nacional de Preços ao Consumidor do IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

Obs: Índice

Nº 2555

Lei Ordinária

Data: 11/01/2001

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo a conceder abono incidente sobre a folha relativa ao mês de Dezembro de 2.000, dando outras providências

Nº 3171

Decreto

Data: 04/01/2001

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a designação de autoridade de trânsito com jurisdição no âmbito de sua competência - SR. NELSON XAVIER DE BRITO - Revoga Decreto 3072, de 02 de setembro de 1.999.

Obs: trânsito

Nº 3170

Decreto

Data: 04/01/2001

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a nomeação de Gestor de Contas bancárias relativas ao Fundo Municipal de Saúde, dando outras providências. Fica nomeado o Dr. João Roberto Miller Júnior. Revogando as disposições em contrário, especialmente o Decreto nº 3046, de 14 de Janeiro de 1999.

Nº 24

Portaria

Data: 03/01/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Cria a Comissão Permanente de Habilitação e Licitação da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’Oeste”.

Nº 3169

Decreto

Data: 29/12/2000

Situação: Em vigor

Dispõe sobre o cancelamento da nomeação da Drª. Renata Pasquale Rosa Carrascosa Von Glen do cargo de presidente da JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI

Nº 3168

Decreto

Data: 29/12/2000

Situação: Em vigor

Suplementação de dotações orçamentárias

Nº 3167

Decreto

Data: 29/12/2000

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a suplementação das dotaçãoes orçamentárias.

Nº 3166

Decreto

Data: 27/12/2000

Situação: Em vigor

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências. Revogam-se as disposições em contrário, especialmente o Decreto nº 3141 de 18 de Setembro de 2000.

Nº 2554

Lei Ordinária

Data: 27/12/2000

Situação: Em vigor

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Bárbara d'Oeste, para o exercício de 2001.

Nº 3165

Decreto

Data: 26/12/2000

Situação: Em vigor

Declara Ponto Facultativo a partir das 12 horas do dia 29/12/00.

Obs: Facultativo

Nº 2553

Lei Ordinária

Data: 26/12/2000

Situação: Em vigor

Dispõe sobre alteração do artigo 5º, alinea "a", da Lei nº 2222, de 24 de Outubro de 1996 que aprovou o Loteamento Planalto do Sol II.

Nº 2552

Lei Ordinária

Data: 26/12/2000

Situação: Em vigor

Dispõe sobre alterações na Lei nº 2176, de 22 de Dezembro de 1995, que criou o Conselho de Alimentação Escolar, dando outras providências. - Revogam-se as disposições em contrário especialmente a Lei nº 2520 de 12 de Setembro de 2000.

Nº 2551

Lei Ordinária

Data: 26/12/2000

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a concessão de subvenções às entidades assitenciais e beneficentes no exercício de 2001.

Nº 3164

Decreto

Data: 22/12/2000

Situação: Em vigor

Dispõe sobre o Módulo, por categoria, dos Servidores da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências

Obs: Servidores

Nº 3163

Decreto

Data: 21/12/2000

Situação: Em vigor

Declara de utilidade pública e autoriza a desapropriação por via administrativa ou judicial de área de terreno necessária ao prolongamento da via pública denominada Rua Assis Brasil, localizada no Sítio Barrocão

Obs: Loteamento

Nº 3162

Decreto

Data: 21/12/2000

Situação: Em vigor

Estima a Receita e Fixa a Despesa do DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste, para o exercício de 2001.

Nº 2550

Lei Ordinária

Data: 18/12/2000

Situação: Em vigor

Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 2285, de 1º de Outubro de 1997, e dá outras providências.

Nº 2549

Lei Ordinária

Data: 18/12/2000

Situação: Em vigor

Denomina ruas do loteamento Jardim Nova Conquista, conforme detalha.

Nº 2548

Lei Ordinária

Data: 18/12/2000

Situação: Em vigor

Denomina rua do loteamento Jardim Nova Conquista conforme detalha. A rua 6 passa a denominar-se Rua Leonel Forti.

Nº 2547

Lei Ordinária

Data: 18/12/2000

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a denominação da represa da Areia Branca localizada nesta cidade. Passa a denominar-se Represa da Areia Branca - Alberto Bignotto.

Nº 2546

Lei Ordinária

Data: 18/12/2000

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a denominação de estrada municipal conforme detalha, no bairro de chácaras de recreio Jardim Santa Alice, nesta cidade. - Tendo início na rua Geraldo Colombi, no bairro de chácaras de recreio Jardim Santa Alice e seu final no Cemitério do Campo, passa a denominar-se ESTRADA DOS CONFEDERADOS.

Nº 2545

Lei Ordinária

Data: 18/12/2000

Situação: Em vigor

Denomina ruas do loteamento Jardim Nova Conquista, conforme especifica. Rua 10 - Rua Fioravante Pastrelo e Rua 12 - Rua José Nazatto.

Seta

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