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16927 atos encontrados

Nº 233

Portaria

Vínculos

Data: 26/11/2001

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Nomeia MARIA LUISA LAUDISSI, para exercer as funções de PROFESSOR COOORDENADOR, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Nº 3240

Decreto

Data: 23/11/2001

Situação: Em vigor

Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo artigo 4º da Lei nº 2554 de 27/11/00.

Nº 232

Portaria

Data: 23/11/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Cria Comissão Especial de Avaliação para elaboração de laudo avaliatório de área municipal”

Nº 3241

Decreto

Data: 21/11/2001

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a alteração da denominação da EMEF 'Profª Purificacion Sanches Fonseca', para EMEFEI - escola Municipal de ensino fundamental e educação infantil ' Profª Purificacion Sanches Fonseca

Nº 3239

Decreto

Data: 20/11/2001

Situação: Em vigor

Dispõe sobre convalidação do Decreto nº 2033 de 10 de março de 1986.

Nº 2624

Lei Ordinária

Data: 20/11/2001

Situação: Em vigor

Que dispõe sobre a inclusão de metas da Promoção Social e da Saúde no anexo II da Lei nº 2579 de 25 de maio de 2001, Plano Plurianual do Município de Santa Bárbara D'Oeste.

Nº 2623

Lei Ordinária

Data: 20/11/2001

Situação: Em vigor

Que altera o disposto nos artigos 74, incisoI; 110, incisos II e III; artigo 135, inciso II; artigo 151, inciso II e 198, inciso II, todos da Lei Municipal nº 2.087, de 22 de dezembro de 1993 - Código Tributário Municipal e que estabelece em moeda vigente a Unidade Fiscal de Referência - UFIR - e dá outras providências

Nº 2622

Lei Ordinária

Data: 20/11/2001

Situação: Em vigor

Altera o valor da multa por atraso do pagamento de IPTU.

Nº 231

Portaria

Data: 20/11/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o SR. WALTER DE FREITAS JÚNIOR, Engenheiro Civil, devidamente habilitado, CREA nº 42168-D, a exercer a função de RESPONSÁVEL TÉCNICO.

Nº 3238

Decreto

Data: 13/11/2001

Situação: Em vigor

Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo artigo 4º da Lei nº 2.554 de 27/12/00 (R$ 900.000,00) - Educação

Obs: Suplementação

Nº 2621

Lei Ordinária

Data: 13/11/2001

Situação: Em vigor

Institui no âmbito do Município a Semana da Ética Profissional e dá outras providências (primeira semana do mês de outubro)

Nº 2620

Lei Ordinária

Data: 13/11/2001

Situação: Em vigor

Que autoriza a firmar convênio com o Estado de São Paulo através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, relativamente ao programa PONTES METÁLICAS e dá outras providências - Decreto Estadual nº 44994 de 23/07/00

Obs: convênio

Nº 230

Portaria

Data: 09/11/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ART. 1º - Nomear VITOR RODRIGUES JÚNIOR, para exercer, em comissão, o cargo de SECRETÁRIO DE ESCOLA, Letra “A”– Ref. 09, junto à EMEF “Padre Victório Freguglia”, da Secretaria Municipal de Educação.

Nº 3237

Decreto

Data: 08/11/2001

Situação: Em vigor

Ficam suplementadas no orçamento vigente baixado pelo Decreto nº 3162 de 21/12/00 a seguinte dotação orçamentária

Nº 3236

Decreto

Data: 08/11/2001

Situação: Em vigor

"Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo artigo 4º da Lei nº 2.554 de 27 de Dezembro de 2000."

Nº 3235

Decreto

Data: 08/11/2001

Situação: Em vigor

Declara ponto facultativo o dia 16 de novembro de 2001, por ocasião da data de comemoração da Proclamação da República

Obs: Ponto Facultativo

Nº 3234

Decreto

Data: 07/11/2001

Situação: Em vigor

Ficam suplementadas no orçamento vigente baixado pelo Decreto nº 3162, de 21/12/00 - DAE

Obs: suplementação

Nº 2619

Lei Ordinária

Data: 07/11/2001

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a denominação de rua ques especifica, no Bairro Acampamento Presbiteriano - Rua Anézia Silveira Amaral - Rua 2 (dois) que tem início na Rua Soldado Juvenal Alves Corrêa e término na Rua Sinésio de Lima Franco

Obs: denomina

Nº 2618

Lei Ordinária

Data: 07/11/2001

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a denominação de logradouro público municipal, localizado no bairro Vila Sartori dando outras providências - Praça Osvaldo Martins da Silva entre as Ruas Bolívia, Chile e Haiti

Obs: denomina

Nº 229

Portaria

Data: 05/11/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia NILZAMARA SARTORI, portadora do RG. nº 14.030.811, para exercer as funções de ENCARREGADO “B”, letra “D”, Ref. 05, junto ao Fundo Social de Solidariedade.

Nº 228

Portaria

Data: 01/11/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Constitui o CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO em atendimento à Lei Municipal nº 2395 de 21 de Dezembro de 1998.

Nº 227

Portaria

Data: 01/11/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Constitui o CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA em atendimento à Lei Municipal nº 2393 de 21 de Dezembro de 1998.

Nº 2617

Lei Ordinária

Data: 31/10/2001

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a proibição da utilização de sistema de catraca eletrônica nos veículos de transportes coletivos de passageiros e dá outras providências

Obs: ônibus

Nº 226

Portaria

Data: 31/10/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia para integrarem a COMISSÃO MUNICIPAL DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL, os seguintes membros representantes do Poder Público Municipal e da Sociedade Civil.

Nº 3233

Decreto

Data: 29/10/2001

Situação: Em vigor

Autoriza o DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a abastecer sua frota de veículos e máquinas na bomba de combustível da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências

Obs: autorização

Nº 2616

Lei Ordinária

Anexos

Data: 29/10/2001

Situação: Em vigor

Denomina estabelecimento público de "Centro de Zoonoses Dr. Luís Roberto dos Santos Mano - localizado no São Joaquim

Obs: denominação

Nº 225

Portaria

Data: 29/10/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia VANESSA TOZZI DOS SANTOS – NUTRICIONISTA da Equipe do Serviço Técnico de Vigilância Sanitária.

Nº 224

Portaria

Data: 29/10/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Revoga a Portaria nº 61, de 26 de maio de 1.999, que nomeou ARLENE GOMES DE FREITAS – NUTRICIONISTA da Equipe do Serviço Técnico de Vigilância Sanitária.

Nº 223

Portaria

Data: 26/10/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Cultura e Turismo.”

Nº 3232

Decreto

Data: 24/10/2001

Situação: Em vigor

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, área de propriedade de Santa Bárbara Agrícola S/A., para construção do prédio destinado à Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providência

Nº 2615

Lei Ordinária

Data: 22/10/2001

Situação: Em vigor

Dispõe sobre alteração do Perímetro Urbano do Município - Revogam as leis 1345/79 e 2372/98

Obs: perímetro urbano / zoneamento urbano

Nº 222

Portaria

Data: 22/10/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia APARECIDO DIVINO BATISTA, portador do RG. nº 8.624.797, para exercer as funções de ENCARREGADO “B”, letra “D” Ref. 05, junto à Secretaria Municipal de Obras.

Nº 221

Portaria

Data: 18/10/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Constitui o CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO em atendimento à Lei Municipal nº 2.271 de 21 de dezembro de 1997.

Nº 3231

Decreto

Data: 17/10/2001

Situação: Em vigor

Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementa, autorizado pelo artigo 4º da Lei nº 2.554, de 27 de dezembro de 2.000

Obs: suplementação

Nº 2614

Lei Ordinária

Data: 15/10/2001

Situação: Em vigor

Que autoriza a Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d'Oeste a ceder, na forma em que especifica, à CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz-, a rede de energia elétrica do loteamento "Jardim Nova Conquista" e dá outras providências

Nº 2613

Lei Ordinária

Data: 15/10/2001

Situação: Em vigor

Que autoriza a concessão de direito real de uso de imóvel ao Rotary Club de Santa Bárbara d'Oeste para os fins que especifica e dá outras providências - Bairro Jardim Santa Terezinha

Obs: imóvel

Nº 220

Portaria

Data: 15/10/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia REGIANE DE SOUZA, portadora do RG. nº 30.183.148-8, para exercer as funções de ENCARREGADO “D”, letra “A”, junto ao Fundo Social de Solidariedade.

Nº 3230

Decreto

Data: 09/10/2001

Situação: Em vigor

Dispõe sobre homologação do resultado final do Concurso Público nº 02/2001.

Obs: Concurso Público

Nº 3229

Decreto

Data: 09/10/2001

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a destinação da área recebida em doação, matriculada sob nº 49.457, para alargamento da Avenida Monte Castelo

Nº 3228

Decreto

Data: 09/10/2001

Situação: Em vigor

Ficam suplementadas no orçamento vigente baixado pelo Decreto nº 3162, de 21/12/00 a seguinte dotação orçamentária

Obs: suplementação

Nº 2612

Lei Ordinária

Data: 09/10/2001

Situação: Em vigor

Fica autorizado o Executivo a incluir a disciplina "Direitos Humanos" nos cursos de formação dos Guardas Civis Municipais

Obs: Guarda Civil

Nº 3227

Decreto

Data: 03/10/2001

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo artigo 4º da Lei nº 2.554 de 27 de dezembro de 2.000.

Obs: suplementação

Nº 3226

Decreto

Data: 03/10/2001

Situação: Em vigor

Ficam suplementadas no orçamento vigente baixado pelo Decreto nº 3162, de 21/12/00 a seguinte dotação orçamentária - DAE

Obs: suplementação

Nº 3225

Decreto

Data: 03/10/2001

Situação: Em vigor

Que declara de utilidade pública para fins de desapropriação, imóvel de propriedade de Tecelagem Hudtelfa Ltda., para implantação e construção da Estação de Tratamento de Esgoto do Departamento de Água e Esgoto - DAE. e dá outras providências

Nº 3224

Decreto

Data: 02/10/2001

Situação: Em vigor

Declara luto oficial no Município pelo falecimento do SENHOR CARLOS LOPES - CAPENGA - EX-VEREADOR

Nº 219

Portaria

Data: 01/10/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia MÁRCIA GANDELMAN PRANDO, para exercer as funções de CHEFE DE SETOR “B”, letra “D” – Ref. 10, junto à Secretaria Municipal de Saúde.

Nº 218

Portaria

Data: 01/10/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera ROMILDO ALVES MARTINS do cargo de ENCARREGADO “B” junto à Secretaria Municipal de Obras.

Nº 2611

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 28/09/2001

Situação: Alterada

Institui o Dia do Guarda Civil Municipal, no Município de Santa Bárbara d'Oeste, a ser comemorado anualmente, na data de 03 de setembro

Obs: Guarda Civil

Nº 2610

Lei Ordinária

Data: 28/09/2001

Situação: Em vigor

Que dá nova redação ao Parágrafo Único, do Artigo 1º, da Lei Municipal nº 2.485, de 28 de ,arço de 2.000

Obs: CEETEPS - PAULA SOUZA

Nº 2609

Lei Ordinária

Data: 28/09/2001

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção à Santa Casa de Misericórdia de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências

Obs: subvenções

Seta

Telefone: (19)3455-8000

Endereço: Av. Monte Castelo, 1000 - Jd Primavera | CEP: 13450-901

Das 9 às 16 horas

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