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Nº 3113
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/09/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo: PREFEITO MUNICIPAL
“Autoriza o Município de Santa Bárbara d'Oeste a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido”.\r\n\r\n
Nº 4017
Decreto
Baixar
Data:
29/09/2009
Situação:
Em vigor
“Convoca a 4ª Conferência Municipal da Cidade e dá outras providências.”
Nº 4015
Decreto
Baixar
Data:
25/09/2009
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo inciso II do artigo 5º, Inciso II, da Lei Municipal nº 3058 de 17 de dezembro de 2008".
Nº 4016
Decreto
Baixar
Data:
25/09/2009
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a convocação para a 1ª Conferência Municipal da Cultura, etapa da 2ª Conferência Nacional da Cultura”
Nº 4014
Decreto
Baixar
Data:
25/09/2009
Situação:
Em vigor
“Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº 3913 de 18 de Dezembro de 2008 e da outras providências”.
Nº 4013
Decreto
Baixar
Anexos
Data:
24/09/2009
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a inscrição da empresa AW PROJETOS E INSPEÇÕES SOCIEDADE SIMPLES LTDA. No Programa de Incentivo ao Desenvolvimento - PID”.”
Nº 4012
Decreto
Baixar
Data:
17/09/2009
Situação:
Em vigor
“Regulamenta o art. 15, incisos II e XX, o art. 37, art. 38 e art.39, inciso I e § 1º, da Lei Complementar nº. 50 de 07 de julho de 2009, e dá outras providências”
Nº 4011
Decreto
Baixar
Data:
14/09/2009
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo inciso II do artigo 5º, Inciso II, da Lei Municipal nº 3058 de 17 de dezembro de 2008".
Nº 4010
Decreto
Baixar
Data:
14/09/2009
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre o procedimento eleitoral para indicação dos membros do Conselho Municipal da Saúde de Santa Bárbara d'Oeste, conforme dispõe o Artigo 20 da Lei Municipal nº 3.108 de 11 de agosto de 2009, e dá outras providências”
Nº 4009
Decreto
Baixar
Data:
11/09/2009
Situação:
Em vigor
“Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº 3913 de 18 de Dezembro de 2008 e da outras providências”.
Nº 53
Lei Complementar
Baixar
Data:
04/09/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo: PREFEITO MUNICIPAL
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), para o contribuinte que proceder a transferência de registro de veículo automotor para a Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN de Santa Bárbara d'Oeste e recolhimento do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, do mesmo veículo, no Município de Santa Bárbara d'Oeste”.\r\n\r\n
Nº 3112
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/09/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo: PREFEITO MUNICIPAL
“Dispõe sobre a alteração na composição do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, alterando a redação do artigo 4º da Lei Municipal nº 1938/1991, dando outras providências”.\r\n\r\n
Nº 4007
Decreto
Baixar
Data:
02/09/2009
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo inciso II do artigo 5º, Inciso II, da Lei Municipal nº 3058 de 17 de dezembro de 2008".
Nº 3111
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/09/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo: PREFEITO MUNICIPAL
“Dispõe sobre a inclusão de código de aplicação no quadro de detalhamento do Orçamento do Município para o ano de 2009 e dá outras providências”.\r\n\r\n
Nº 3110
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/09/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo: PREFEITO MUNICIPAL
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, objetivando a transferência de recursos financeiros para a aquisição de veículo Van adaptado para cadeirantes”.\r\n
Nº 4006
Decreto
Baixar
Data:
28/08/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo inciso II do artigo 5º, Inciso II, da Lei Municipal nº 3058 de 17 de dezembro de 2008".
Nº 4005
Decreto
Baixar
Data:
27/08/2009
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo inciso II do artigo 5º, Inciso II, da Lei Municipal nº 3058 de 17 de dezembro de 2008".
Nº 4004
Decreto
Baixar
Data:
25/08/2009
Situação:
Em vigor
“Autoriza o Setor de Contabilidade da Secretaria Municipal de Fazenda a abrir crédito adicional especial ao Orçamento do Município para o ano de 2009 e dá outras providências”.
Nº 4003
Decreto
Baixar
Data:
24/08/2009
Situação:
Em vigor
“ Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº 3913 de 18 de Dezembro de 2008 e da outras providências
Nº 3109
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/08/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo: VEREADOR CARLOS FONTES
“Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa 'PAZ NA ESCOLA', de ação interdisciplinar e de participação comunitária para Prevenção e Controle da Violência e Drogas nas escolas de Ensino Fundamental, Médio e Superior, no Município de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências”.\r\n\r\n
Nº 4002
Decreto
Baixar
Data:
14/08/2009
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo inciso II do artigo 5º, Inciso II, da Lei Municipal nº 3058 de 17 de dezembro de 2008".
Nº 4001
Decreto
Baixar
Data:
14/08/2009
Situação:
Em vigor
"Designa osmembros da Junta Administrativa de Recursos e Infrações de Trânsito - JARI".
Nº 2208
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/08/2009
Situação:
Em vigor
Concede isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano - I.P.T.U. às empresas Enplanta Engenharia LTDA e Tívoli C. LTDA
Nº 3104
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/08/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo: VEREADOR CARLOS A.PORTELLA FONTES
“Autoriza o Poder Executivo a instituir no Município de Santa Bárbara d'Oeste campanha permanente de orientação e prevenção da meningite à população em geral e, em especial, aos estudantes, professores, monitores e demais funcionários da rede municipal de ensino, incluindo creches e escolas de educação infantil municipais, e dá outras providências”.\r\n\r\n
Nº 3105
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/08/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo: VEREADOR JOSÉ LUIS FORNASARI
“Denomina praça localizada ao lado do SENAI, entre as Ruas Ricardo Fracassi, Antonio João Abdalla e Vereador Sérgio Leopoldino Alves, no Distrito Industrial, conforme detalha, e dá outras providências”.\r\n\r\n
Nº 3106
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/08/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo: PREFEITO MUNICIPAL
“Autoriza o Município de Santa Bárbara d'Oeste a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido”.\r\n\r\n\r\n
Nº 3107
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/08/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo: PREFEITO MUNICIPAL
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento do Município para o ano de 2009 e dá outras providências”.\r\n\r\n
Nº 3108
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/08/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo: PREFEITO MUNICIPAL
“Dispõe sobre a alteração dos objetivos, composição e estrutura do COMUSA - Conselho Municipal de Saúde, dando outras providências”. \r\n\r\n
Nº 4000
Decreto
Baixar
Data:
10/08/2009
Situação:
Em vigor
“ Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº 3913 de 18 de Dezembro de 2008 e da outras providências”.
Nº 3998
Decreto
Baixar
Data:
05/08/2009
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo inciso II do artigo 5º, Inciso II, da Lei Municipal nº 3058 de 17 de dezembro de 2008".
Nº 3999
Decreto
Baixar
Data:
05/08/2009
Situação:
Em vigor
“Declara de utilidade pública para fim de desapropriação, imóvel de propriedade de José Carlos Precomo e Vera Lucia Silveira Precomo, para implantação de rede de esgoto.
Nº 3995
Decreto
Baixar
Data:
31/07/2009
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo inciso II do artigo 5º, Inciso II, da Lei Municipal nº 3058 de 17 de dezembro de 2008".
Nº 3996
Decreto
Baixar
Data:
31/07/2009
Situação:
Em vigor
\r“Dispõe sobre a homologação do resultado final do Concurso Público nº 001/2009, para o preenchimento do cargo de cozinheiro”.
Nº 3994
Decreto
Baixar
Data:
30/07/2009
Situação:
Em vigor
“Regulamenta o art. 15, incisos II e XX, o art. 37, art. 38 e art.39, inciso I e § 1º, da Lei Complementar nº. 50 de 07 de julho de 2009, e dá outras providências
Nº 52
Lei Complementar
Baixar
Data:
30/07/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo: MESA DIRETORA
"Que autoriza a Mesa Diretora da Câmara a conceder vales-refeição aos servidores da casa".
Nº 3097
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/07/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo: PREFEITO MUNICIPAL
“Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Entidade Assistencial S.O.S - Serviço de Obras Sociais, a fim de dar continuidade ao Convênio com a União sob nº. 541/MDS/2006 repassando recursos financeiros advindos da União, com encargo de contrapartida financeira, na forma que especifica e dá outras providências”.\r\n\r\n
Nº 3098
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/07/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo: PREFEITO MUNICIPAL
“Autoriza o Município de Santa Bárbara d'Oeste a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido"\r\n
Nº 3099
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/07/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo: PREFEITO MUNICIPAL
“Autoriza o Município de Santa Bárbara d'Oeste a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido”.\r\n\r\n
Nº 3100
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/07/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo: PREFEITO MUNICIPAL
“Autoriza o Município de Santa Bárbara d'Oeste a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido”.\r\n\r\n\r\n
Nº 3101
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/07/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo: PREFEITO MUNICIPAL
“Autoriza o Município de Santa Bárbara d'Oeste a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido”.\r\n\r\n
Nº 3102
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/07/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo: PREFEITO MUNICIPAL
“Autoriza o Município de Santa Bárbara d'Oeste a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido”.\r\n\r\n\r\n
Nº 3103
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/07/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo: PREFEITO MUNICPAL
“Autoriza o Município de Santa Bárbara d'Oeste a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura, recursos financeiros a fundo perdido”.\r\n\r\n
Nº 3991
Decreto
Baixar
Data:
28/07/2009
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a transformação da Área de Desenvolvimento Infantil - ADI - “Prof.º José Renato Pedroso” para Centro Integrado de Educação Pública - CIEP - “Prof.º José Renato Pedroso”.
Nº 3992
Decreto
Baixar
Data:
28/07/2009
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a transformação da Área de Desenvolvimento Infantil - ADI - “Prof.ª Therezinha de Castro Pacheco Sbravatti” para Centro Integrado de Educação Pública - CIEP - “Prof.ª Therezinha de Castro Pacheco Sbravatti”
Nº 3993
Decreto
Baixar
Data:
23/07/2009
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo inciso II do artigo 5º, Inciso II, da Lei Municipal nº 3058 de 17 de dezembro de 2008".
Nº 3989
Decreto
Baixar
Data:
22/07/2009
Situação:
Em vigor
“Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº 3913 de 18 de Dezembro de 2008 e dá outras providências”.
Nº 3989
Decreto
Baixar
Data:
22/07/2009
Situação:
Em vigor
“Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº 3913 de 18 de Dezembro de 2008 e dá outras providências”.
Nº 3988
Decreto
Baixar
Data:
16/07/2009
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo inciso II do artigo 5º, Inciso II, da Lei Municipal nº 3058 de 17 de dezembro de 2008".
Nº 3987
Decreto
Baixar
Data:
16/07/2009
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre o tombamento de bem móvel de interesse cultural, histórico e afetivo desse Município, identificado como Locomotiva nº 1, popularmente conhecida como “Maquininha da Usina”, atualmente de propriedade da empresa Arcelormittal Brasil S.A. e dá outras providências”
Nº 3096
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/07/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo: VEREADOR DANILO GODOY
“Dispõe sobre a denominação do Prédio - Sede da Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, e dá outras providências”. \r\n
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