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Nº 3130
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/11/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo: PREFEITO MUNICIPAL
“Dispõe sobre alterações nos anexos do Plano Plurianual de diretrizes, objetivos e metas do Município de Santa Bárbara d'Oeste para o quadriênio 2010 a 2013 aprovado pela Lei Municipal nº 3093 de 08 de julho de 2.009, dando outras providências” \r\n\r\n\r\n
Nº 4047
Decreto
Baixar
Data:
18/11/2009
Situação:
Em vigor
“ Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº 3913 de 18 de Dezembro de 2008 e da outras providências”.
Nº 4046
Decreto
Baixar
Data:
18/11/2009
Situação:
Em vigor
“Altera a denominação da ADI “Padre Victório Fregúglia para CIEP “Padre Victório Fregúglia” e dá outras providências”.
Nº 4045
Decreto
Baixar
Data:
17/11/2009
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo inciso II do artigo 5º, Inciso II, da Lei Municipal nº 3058 de 17 de dezembro de 2008".
Nº 4043
Decreto
Baixar
Data:
13/11/2009
Situação:
Em vigor
“Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terra que especifica situada no Jardim San Marino, para prolongamento da Avenida Charles Keese Dodson
Nº 4044
Decreto
Baixar
Data:
13/11/2009
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo inciso II do artigo 5º, Inciso II, da Lei Municipal nº 3058 de 17 de dezembro de 2008".
Nº 4042
Decreto
Baixar
Data:
12/11/2009
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a criação do Centro Integrado de Educação Pública - CIEP do bairro Jardim Santa Rita de Cássia”.
Nº 3128
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/11/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo: VEREADOR JUCA BORTOLUCCI
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de isolamento visual dos usuários das agências bancárias no âmbito do Município e dá outras providências”. \r\n\r\n
Nº 3129
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/11/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo: VEREADOR CARLOS FONTES
“Dispõe sobre instalação, por instituições bancárias e financeiras com agências e postos de atendimento no Município de Santa Bárbara d'Oeste-SP, de sistema de segurança e monitoramento por câmeras de vídeo e dá outras providências”.\r\n\r\n
Nº 4041
Decreto
Baixar
Data:
09/11/2009
Situação:
Em vigor
“ Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº 3913 de 18 de Dezembro de 2008 e da outras providências”.
Nº 4040
Decreto
Baixar
Data:
05/11/2009
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo inciso II do artigo 5º, Inciso II, da Lei Municipal nº 3058 de 17 de dezembro de 2008".
Nº 4038
Decreto
Baixar
Data:
03/11/2009
Situação:
Em vigor
“Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº 3913 de 18 de Dezembro de 2008 e da outras providências”.
Nº 59
Lei Complementar
Baixar
Data:
29/10/2009
Situação:
Alterada
Autoria:
Legislativo: MESA DIRETORA
“Dispõe sobre o Plano de Empregos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências”.\r\n
Nº 58
Lei Complementar
Baixar
Data:
29/10/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo: MESA DIRETORA
“Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências”.\r\n\r\n
Nº 3126
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/10/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo: PREFEITO MUNICIPAL
“Altera e revoga dispositivo da Lei Municipal nº 3.102 de 29 de julho de 2009 e dá outras providências”.\r\n
Nº 3127
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/10/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo: PREFEITO MUNICIPAL
“Altera e revoga dispositivo da Lei Municipal nº 3.113 de 30 de setembro de 2009 e dá outras providências”.\r\n\r\n
Nº 4035
Decreto
Baixar
Data:
28/10/2009
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre o concurso cultural - Santa Bárbara Cidade Natal”
Nº 4036
Decreto
Baixar
Data:
28/10/2009
Situação:
Em vigor
\r"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo inciso II do artigo 5º, Inciso II, da Lei Municipal nº 3058 de 17 de dezembro de 2008".
Nº 4037
Decreto
Baixar
Data:
28/10/2009
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo inciso II do artigo 5º, Inciso II, da Lei Municipal nº 3058 de 17 de dezembro de 2008".
Nº 4034
Decreto
Baixar
Data:
27/10/2009
Situação:
Em vigor
“ Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº 3913 de 18 de Dezembro de 2008 e da outras providências”.
Nº 4032
Decreto
Baixar
Data:
26/10/2009
Situação:
Em vigor
“Altera o Decreto Municipal nº. 3418 de 19 de dezembro de 2003, e dá outras providências”
Nº 4033
Decreto
Baixar
Data:
26/10/2009
Situação:
Em vigor
"Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, imóvel de propriedade de S S EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., objeto da matrícula nº 57735 e dá outras providências”.
Nº 4031
Decreto
Baixar
Data:
23/10/2009
Situação:
Em vigor
"Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, área de propriedade de MARILENE DE FÁTIMA ZAMBONI, referente ao imóvel descrito na Matrícula nº. 54.206, e dá outras providências”.
Nº 4030
Decreto
Baixar
Data:
22/10/2009
Situação:
Em vigor
“Regulamenta a Lei Municipal Complementar nº. 53 de 04 de setembro de 2009, e dá outras providências”.
Nº 3125
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/10/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo: PREFEITO MUNICIPAL
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Concurso Cultural de Natal denominado 'Santa Bárbara Cidade Natal', com oferta de premiação e da outras providências”.\r\n\r\n
Nº 56
Lei Complementar
Baixar
Data:
21/10/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo: PREFEITO MUNICIPAL
“Dispõe sobre nova redação ao § 2º do art. 38 da Lei Complementar nº. 50 de 07 de julho de 2009, e dá outras providências”.\r\n\r\n\r\n
Nº 57
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
21/10/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo: PREFEITO MUNICIPAL
“Altera o Código Tributário Municipal, para reformular as disposições que especifica”.\r\n
Nº 3121
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/10/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo: PREFEITO MUNICIPAL
“Dispõe sobre a alteração na composição do Conselho Municipal de Educação, alterando a redação do artigo 3º da Lei Municipal nº 2269/1997, dando outras providências”.\r\n\r\n
Nº 3122
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/10/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo: VEREADOR CARLOS FONTES
“Institui o 'Disque-Denúncias de Maus-Tratos aos Animais' no Município de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências”.\r\n\r\n\r\n
Nº 3123
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/10/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo: VEREADOR DANILO GODOY
“Institui o Programa Municipal de Saúde do Homem e dá outras providências”.\r\n
Nº 3124
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/10/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo: VEREADOR DANILO GODOY
“Altera a Lei nº 2.223 de 20 de novembro de 1996, complementando a denominação do Parque dos Ipês e dá outras providências”. \r\n\r\n
Nº 4029
Decreto
Baixar
Data:
16/10/2009
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo inciso II do artigo 5º, Inciso II, da Lei Municipal nº 3058 de 17 de dezembro de 2008".
Nº 4025
Decreto
Baixar
Data:
14/10/2009
Situação:
Em vigor
"Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, áreas desmembradas do imóvel situado com frente para a Rodovia SP 135, de propriedade de BERTOL PARTICIPAÇÕES LTDA. referente a parte do imóvel descrito na Matricula No. 58.065 e dá outras providências ".
Nº 4026
Decreto
Baixar
Data:
14/10/2009
Situação:
Em vigor
"Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, áreas desmembradas do imóvel de propriedade de SANTA BÁRBARA AGRICOLA S/A., referente a parte do imóvel descrito na Matricula No. 2.412 e dá outras providências".
Nº 4027
Decreto
Baixar
Data:
14/10/2009
Situação:
Em vigor
"Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, áreas desmembradas do imóvel de propriedade de USINA AÇUCAREIRA FURLAN S/A., referente a parte do imóvel descrito na Transcrição No. 17.281 do livro 3-R, folhas 147 e dá outras providências".
Nº 4028
Decreto
Baixar
Data:
14/10/2009
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre o cadastramento de imóveis localizados neste município como Vila Bortoletto II”.
Nº 4024
Decreto
Baixar
Data:
14/10/2009
Situação:
Em vigor
“ Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº 3913 de 18 de Dezembro de 2008 e da outras providências”.
Nº 4023
Decreto
Baixar
Data:
13/10/2009
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo inciso II do artigo 5º, Inciso II, da Lei Municipal nº 3058 de 17 de dezembro de 2008".
Nº 3117
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/10/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo: PREFEITO MUNICIPAL
“Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal, para dar prioridade no andamento dos procedimentos administrativos a interessados que comprovarem o uso de madeira legalizada nas obras e serviços no Município de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências”.\r\n\r\n
Nº 3118
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/10/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo: PREEITO MUNICIPAL
“Institui a Política Municipal de Educação Ambiental na Rede Municipal de Ensino de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências”.\r\n\r\n
Nº 3119
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/10/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo: PREFEITO MUNICIPAL
“Fixa o calendário de datas comemorativas ambientais e dá outras providências”. \r\n
Nº 3120
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/10/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo: PREFEITO MUNICIPAL
“Altera a Lei Municipal nº 2.388 de 16 de novembro de 1998, acrescentando parágrafo e incisos ao artigo 4º e dando outras providências”.\r\n\r\n\r\n\r\n
Nº 4022
Decreto
Baixar
Data:
07/10/2009
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo inciso II do artigo 5º, Inciso II, da Lei Municipal nº 3058 de 17 de dezembro de 2008".
Nº 4019
Decreto
Baixar
Data:
05/10/2009
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo inciso II do artigo 5º, Inciso II, da Lei Municipal nº 3058 de 17 de dezembro de 2008”
Nº 4018
Decreto
Baixar
Data:
01/10/2009
Situação:
Em vigor
“ Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº 3913 de 18 de Dezembro de 2008 e da outras providências”.
Nº 3114
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/10/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo: VEREADOR ADEMIR JOSÉ DA SILVA
“Dispõe sobre a Política Municipal de Esporte e Lazer de Santa Bárbara d' Oeste".\r\n\r\n
Nº 3115
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/10/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo: PREFEITO MUNICIPAL
“Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse de subvenção social à Entidade Assistencial ABE Associação de Beneficência e Educação, na forma que especifica e dá outras providências”.\r\n\r\n\r\n
Nº 3116
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/10/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo: PREFEITO MUNICIPAL
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder Estagiário e Aprendiz, para o Poder Judiciário Estadual e Federal, na forma que especifica e dá outras providências”.\r\n\r\n
Nº 55
Lei Complementar
Baixar
Data:
01/10/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo: PREFEITO MUNICIPAL
“Dispõe sobre a utilização das dependências da antiga Usina Santa Bárbara para a realização de eventos artísticos, culturais, religiosos e similares e dá providências correlatas”.\r\n
Nº 54
Lei Complementar
Visualizar
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Vínculos
Data:
30/09/2009
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo: PREFEITO MUNICIPAL
“Institui o Código Tributário do Município de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências”
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
26/04/2024 17:49
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