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atos encontrados
Nº 738
Decreto
Baixar
Data:
09/09/1974
Situação:
Em vigor
dispõe sobre transposição de item na tabela explicativa
Nº 1093
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/09/1974
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Nº 1094
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/09/1974
Situação:
Em vigor
Obs:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CARGO DE CHEFE DE UNIDADE MNNICIPAL DE CADASTRAMENTO RURAL E URBANO.
Nº 1095
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/09/1974
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AS TAXAS DE: ILUMINAÇÃO PÚBLICA, CONSERVAÇÃIO DE LOGRADOURO PÚBLICO, VIGILÂNCIA NOTURNA E EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE ÁGUA.
Nº 1096
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/09/1974
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE TAXA DE CONSUMO DE ÁGUA, TAXA DE UTILIZAÇÃO DE ESGOTOS, E DÁ PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETROS E OUTRAS.
Nº 735
Decreto
Baixar
Data:
06/09/1974
Situação:
Em vigor
dispõe sobre transposição de item na tabela explicativa
Nº 734
Decreto
Baixar
Data:
02/09/1974
Situação:
Em vigor
dotação orçamentária
Nº 734
Decreto
Baixar
Data:
02/09/1974
Situação:
Em vigor
dotação orçamentária
Nº 1092
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/09/1974
Situação:
Em vigor
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR O SETOR DE CONTABILIDADE DA PREFITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE, UM CRÉDITO ADICIONAL DE ATÉ Cr$ 3 MIL ( TRÊS MIL CRUZEIROS) DESTINADO A SUPLEMENTAÇÃO DA SEGUINTE VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE: BEM ESTAR SOCIAL, DIVERSOS.
Nº 733
Decreto
Baixar
Data:
30/08/1974
Situação:
Em vigor
dotação orçamentária
Nº 1090
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/08/1974
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo: WALTER LANDUCCI
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO PADRÃO DE VENCIMENTO DA CHEFE DO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO.
Nº 1091
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/08/1974
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo: WALTER LANDUCCI
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL DESTINADO A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE TANQUE RESERVATÉRIO DE EMULSÃO ASFALTICA.
Nº 730
Decreto
Baixar
Data:
29/08/1974
Situação:
Em vigor
dispõe sobre transposição de item na tabela explicativa
Nº 731
Decreto
Baixar
Data:
29/08/1974
Situação:
Em vigor
dispõe sobre transposição de item na tabela explicativa
Nº 732
Decreto
Baixar
Data:
29/08/1974
Situação:
Em vigor
dispõe sobre transposição de item na tabela explicativa
Nº 728
Decreto
Baixar
Data:
26/08/1974
Situação:
Em vigor
dotação orçamentária
Nº 729
Decreto
Baixar
Data:
26/08/1974
Situação:
Em vigor
dotação orçamentária
Nº 1088
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/08/1974
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo: WALTER LANDUCCI
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL DESTINADO AS CONSTRUÇÕES DE CASAS TRANSITÓRIAS PELO CONSÓRCIO DE PROMOÇÃO SOCIAL.
Nº 1089
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/08/1974
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo: WALTER LANDUCCI
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL DESTINADO AS DESPESAS COM O ATERRO DA AVENIDA MARIO DEDINI.
Nº 726
Decreto
Baixar
Data:
21/08/1974
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre transposição de item na tabela explicativa
Nº 727
Decreto
Baixar
Data:
21/08/1974
Situação:
Em vigor
dispõe sobre transposição de item na tabela explicativa
Nº 723
Decreto
Baixar
Data:
08/08/1974
Situação:
Em vigor
dotação orçamentária
Nº 724
Decreto
Baixar
Data:
08/08/1974
Situação:
Em vigor
dotação orçamentária
Nº 725
Decreto
Baixar
Data:
08/08/1974
Situação:
Em vigor
dotação orçamentária
Nº 1083
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/08/1974
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo: WALTER LANDUCCI
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL DESTINADO A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Nº 1084
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/08/1974
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo: WALTER LANDUCCI
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DOS PADRÕES DE VENCIMENTOS SALARIAIS DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Nº 1085
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/08/1974
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo: WALTER LANDUCCI
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL DESTINADO AS DESPESAS COM A CONSTRUÇÃO DE PALENQUE OFICIAL.
Nº 1086
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/08/1974
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo: WALTER LANDUCCI
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DOS VENCIMENTOS MENSAIS DO SECRETÁRIO DE EXPEDIENTE E ZELADOR DA CÂMARA MUNICIPAL.
Nº 1087
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/08/1974
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo: WALTER LANDUCCI
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL DESTINADO A COMISSÃO MUNICIPAL PARA FESTEJOS COMEMORATIVOS DA SEMANA DA PATRIA.
Nº 718
Decreto
Baixar
Data:
30/07/1974
Situação:
Em vigor
dispõe sobre transposição de item na Tabela Explicativa
Nº 719
Decreto
Baixar
Data:
30/07/1974
Situação:
Em vigor
dispõe sobre a transposição de item da Tabela Explicativa
Nº 720
Decreto
Baixar
Data:
30/07/1974
Situação:
Em vigor
dispõe sobre a transposição de item na Tabela Explicativa
Nº 721
Decreto
Baixar
Data:
30/07/1974
Situação:
Em vigor
dispõe sobre a transposição de item na Tabela Explicativa
Nº 722
Decreto
Baixar
Data:
30/07/1974
Situação:
Em vigor
dispõe sobre transposição de item na tabela explicativa
Nº 713
Decreto
Baixar
Data:
23/07/1974
Situação:
Em vigor
dotação orçamentária
Nº 714
Decreto
Baixar
Data:
23/07/1974
Situação:
Em vigor
dotação orçamentária
Nº 715
Decreto
Baixar
Data:
23/07/1974
Situação:
Em vigor
dotação orçamentária
Nº 716
Decreto
Baixar
Data:
23/07/1974
Situação:
Em vigor
dotação orçamentária
Nº 717
Decreto
Baixar
Data:
23/07/1974
Situação:
Em vigor
Cria Comissão Municipal MOBRAL
Nº 1080
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/07/1974
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo: WALTER LANDUCCI
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL DESTINADO A COBRIR AS POSSÍVEIS DISPESAS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO COM A CONCRETAÇÃO DE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS NECESSÁRIOS AO SE EFETIVO BOM FUNCIONAMENTO.
Nº 1081
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/07/1974
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo: WALTER LANDUCCI
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL DESTINADO A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Nº 1082
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/07/1974
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo: WALTER LANDUCCI
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL DESTINADO A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Nº 712
Decreto
Baixar
Data:
15/07/1974
Situação:
Em vigor
transposição de item da tabela explicativa
Nº 1079
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/07/1974
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo: WALTER LANDUCCI
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL ALIENAR A FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO MEDIANTE DOAÇÃO, QUADRA F DO LOTEAMENTO DO PARQUE LINOPOLIS 3ª GLEBA.
Nº 709
Decreto
Baixar
Data:
03/07/1974
Situação:
Em vigor
dotação orçamentária
Nº 710
Decreto
Baixar
Data:
03/07/1974
Situação:
Em vigor
dotação orçamentária
Nº 711
Decreto
Baixar
Data:
03/07/1974
Situação:
Em vigor
dispõe sobre transposição de item da tabela explicativa
Nº 707
Decreto
Baixar
Data:
01/07/1974
Situação:
Em vigor
cria dois novos sub-elementos com recurso de outro sub-elemento da mesma dotação
Nº 708
Decreto
Baixar
Data:
01/07/1974
Situação:
Em vigor
dotação orçamentária
Nº 703
Decreto
Baixar
Data:
28/06/1974
Situação:
Em vigor
dotação orçamentária
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
16/05/2024 17:40
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