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Nº 683
Decreto
Baixar
Data:
02/04/1974
Situação:
Em vigor
dotação orçamentária
Nº 679
Decreto
Baixar
Data:
25/03/1974
Situação:
Em vigor
dá nova redação ao item IV do art. 27 do Decreto Lei nº 212A/67
Nº 678
Decreto
Baixar
Data:
12/03/1974
Situação:
Em vigor
o decreto 663/74 fica prorrogado até 30/04/74
Nº 1047
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/03/1974
Situação:
Em vigor
É O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A PROCEDER A DOAÇÃO DA FAZENDA DO ESTADO, DO IMOVEL CARACTERIZADO NA LEI Nº 915/72 PUBLICADA A 28 DE AGOSTO DE 1972.
Nº 1048
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/03/1974
Situação:
Em vigor
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR O SETOR DE CONTABILIDADE DA PREFEITURA DE SANTA BÁRBARA D'OESTE UM CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE CR$ 20.000,00 DESTINADO A PAGAMENTO DE SERVIÇOSTÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM TOPOGRAFIA
Nº 1049
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/03/1974
Situação:
Em vigor
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR O SETOR DE CONTABILIDADE DA PREFEITURA DE SANTA BÁRBARA D'OESTE UM CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE CR$ 20.000,00 DESTINADO SUPLEMENTAÇÃO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Nº 1050
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/03/1974
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO PARA DOAÇÃO DE UMA AREA DE TERRA DE 26.200m² LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL AS MARGENS SUL DA ESTRADA ESTADUAL SP-304 ENTRE OS KM's 132 E 133 "VARIANTE PIRACICABA NOVA ODESSA" PARA A A TEXTIL NEO FLORENTINO LTDA
Nº 1051
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/03/1974
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO PARA DOAÇÃO DE UMA AREA DE TERRA DE 31.320m² LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL AS MARGENS SUL DA ESTRADA ESTADUAL SP-304 ENTRE OS Km's 133 E 134 "VARIANTE PIRACICABA NOVA ODESSA" COM O SEGUINTE PERIMETRO: INICIO A 414m DE LINHA DE DIVISA SOBRE O CORREGO PANTANO SEGUINDO EM LINHA PARALELA DE 15 m ACERCA DE DIVISA DA FAIXA DO D.E.R. NUMA EXTENSÃO DE 180m, DESTE PONTO DEFLETE A ESQUERDA ANGULO DE 90° SEGUINDO EM RETA ATÉ A DISTÂNCIA DE 158m DONDE DEFLETE NOVAMENTE A ESQUERDA EM ANGULO DE 105° SEGUINDO EM RETA ATÉ A DISTANCIA DE 186m DONDE DEFLETE, FINALMENTE E NOVAMENTE A ESQUERDA EM ANGULO 75° SEGUINDO EM RETA ATÉ ENCONTRAR O PONTO INICIAL A UMA DISTÂNCIA DE 190° PARA A A PANAM PLAST DO BRASIL S. A.
Nº 1052
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/03/1974
Situação:
Em vigor
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ASSINAR CONVENIO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, DIRETORIA REGIONAL DE SÃO PAULO, DE ACORDO COM OS TERMOS E CLAUSULAS DE MODELO ANEXO, QUE PASSA A FAZER PARTE - INTEGRANTE DESTA LEI
Nº 1053
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/03/1974
Situação:
Em vigor
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A FIRMAR CONVENIO COM SENAI, SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL PARA A CRIAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTE (DE COSNTRUÇÃO CIVIL), NESTA CIDADE\r\n
Nº 1054
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/03/1974
Situação:
Em vigor
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A DEMOLIR OS ESCOMBROS DA PRAÇA DONA CAROLINA ABRIR UMA RUA LIGANDO A RUA DAS AZALÉIAS A RODOVIA ESTADUAL (SAIDA PARA PIRACICABA) ABRIR UMA TRAVESSA LIGANDO A AVENIDA JOÃO OMETTO Á NOVA RUA, BEM COMO REMODELAR E AJARDINAR A CITADA PRAÇA, DOTANDO-A TAMBÉM DE FÉRICA ILUMINAÇÃO
Nº 676
Decreto
Baixar
Data:
08/03/1974
Situação:
Em vigor
dotação orçamentária
Nº 677
Decreto
Baixar
Data:
08/03/1974
Situação:
Em vigor
dotação orçamentária
Nº 675
Decreto
Baixar
Data:
07/03/1974
Situação:
Em vigor
dispõe sobre a transposição de itens na tabela explicativa
Nº 674
Decreto
Baixar
Data:
06/03/1974
Situação:
Alterada
fica excluída da área destina ao Distrito Industrial declarada de utilidade pública pelo Dec. 601/73
Nº 670
Decreto
Baixar
Data:
22/02/1974
Situação:
Em vigor
dispõe sobre a transposição de itens na tabela explicativa
Nº 671
Decreto
Baixar
Data:
22/02/1974
Situação:
Em vigor
dispõe sobre criação de um novo sub-elemento com recursos de outro suplemento da mesma dotação
Nº 672
Decreto
Baixar
Data:
22/02/1974
Situação:
Em vigor
dispõe sobre a transposição de itens na tabela explicativa
Nº 673
Decreto
Baixar
Data:
22/02/1974
Situação:
Em vigor
dispõe sobre a transposição de itens na tabela explicativa
Nº 668
Decreto
Baixar
Data:
20/02/1974
Situação:
Em vigor
dispõe sobre criação de um novo sub-elemento com recursos de outro suplemento da mesma dotação
Nº 669
Decreto
Baixar
Data:
20/02/1974
Situação:
Em vigor
dispõe sobre criação de um novo sub-elemento com recursos de outro suplemento da mesma dotação
Nº 1046
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/02/1974
Situação:
Em vigor
FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA D'OESTE AUTORIZADA A DOAR UMA AREA DE TERRA COM 3.740 m² LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL A MARGEM SUL DA RODOVIA SP304
Nº 667
Decreto
Baixar
Data:
18/02/1974
Situação:
Em vigor
dispõe sobre a criação de novos sub-elementos, com recursos de outros suplementos das mesmas dotações
Nº 666
Decreto
Baixar
Data:
15/02/1974
Situação:
Em vigor
aprova REGULAMENTO da Dívida Ativa Municipal
Nº 665
Decreto
Baixar
Data:
14/02/1974
Situação:
Em vigor
dispõe sobre criação de um novo sub-elemento com recursos de outro suplemento da mesma dotação
Nº 663
Decreto
Baixar
Data:
11/02/1974
Situação:
Em vigor
regulamenta a lei 1022/73 - ISSQN
Nº 664
Decreto
Baixar
Data:
11/02/1974
Situação:
Em vigor
fica excluída área detinada ao Distrito Industrial declarada de utilidade pública pelo dec. 601/73
Nº 1045
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/02/1974
Situação:
Em vigor
OS BENEFICIOS DA LEI 977/73, EM CARATER EXCEPCIONAL, FICAM EXTENSIVOS, NOS TERMOS DA PRESENTE LEI A EMPRESA DE TRANSPORTES DE CARGA QUE DESEJANDO SE INSTALAR NO DISTRITO INDUSTRIAL COMPROMETA-SE A ATENDER AS EXIGENCIAS ESTABELECIDAS
Nº 661
Decreto
Baixar
Data:
30/01/1974
Situação:
Em vigor
dispõe sobre a transposição de itens na tabela explicativa
Nº 662
Decreto
Baixar
Data:
30/01/1974
Situação:
Em vigor
fica acrescentado o item "01" da verba orçamentária
Nº 660
Decreto
Baixar
Data:
28/01/1974
Situação:
Em vigor
consolida a execução da Receita no Município de SBO
Nº 659
Decreto
Baixar
Data:
24/01/1974
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre transposição de itens na Tabela Explicatica
Nº 658
Decreto
Baixar
Data:
22/01/1974
Situação:
Em vigor
Fica excluída área destinada ao Distrito industrial
Nº 657
Decreto
Baixar
Data:
17/01/1974
Situação:
Em vigor
Fica concedida permissão de uso à União dos Escoteiros do Brasil - Grupo Uirapuru
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Última
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Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
30/04/2024 17:36
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