Ir para o conteúdo

NO MÊS DE DEZEMBRO DE CADA ANO, A TODO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL, ATIVO OU INATIVO, SERÁ PAGA A UMA GRATIFICAÇÃO NATALINA, INDEPENDENTE DE SEU VENCIMENTO OU PROVENTO

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR O SETOR DE CONTABILIDADE DA PREFEITURA DE SANTA BARBARA UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR CR$ 1.506,50 DESTINADO AQUISIÇÃO DE IMPRESSOS AO SETOR DE SERVIÇOS GERAIS

FICA ALTERADO O ART 1º DA LEI MUNICIPAL 798/69

FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA D'OESTE AUTORIZADO A COBRAR´PARA A LIGAÇÃO DE AGUA E ESGOTO A TAXA DE 35% SOBRE O VALOR DO SALARIO MINIMO REGIONAL, PARA CADA UMA

O ART. 249 E A TABELA PERCENTUAL DE TAXA DE SERVIÇOS URBANOS TABELA, ITEM 1 DO ART 252 DA LEI 631/66 PASSARÃO A TER REDAÇÃO

A TAXA DE CONSUMO DE AGUA EM SANTA BÁRBARA D'OESTE SERÁ COBRADA DE ACORDO COM TABELA

FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA D'OESTE AUTORIZADO A CONSTRUIR POÇO ARTESIANO

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR O SETOR DE CONTABILIDADE DA PREFEITURA DE SANTA BARBARA UM CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE DE CR$ 5.000,00 DESTINADO A COBRIR AS DESPESA COM FESTEJO COMEMORATIVOS A SEMANA DA PATRIA

FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA AUTORIZADA A ASSUMIR A RESPONSABILIDADE DAS REDES DE ENERGIA ELÉTRICA RURAL DE SUA PROPRIEDADE, DE ACORDO COM A EXIGÊNCIA DA COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR O SETOR DE CONTABILIDADE DA PREFEITURA DE SANTA BARBARA UM CRÉDITO ADICIONAL ATÉ A IMPORTANCIA DE CR$ 3.305,96 DESTINADO A SUPLEMENTAR A DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR O SETOR DE CONTABILIDADE DA PREFEITURA DE SANTA BARBARA UM CRÉDITO ADICIONAL ATÉ O LIMITE DE CR$ 55.000,00 DESTINADO COM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÃO DE LABORATÓRIO QUIMICO PARA ANALISE DE TRATAMENTO DE AGUA

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR O SETOR DE CONTABILIDADE DA PREFEITURA DE SANTA BARBARA UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$ 1.000,00 DESTINADO A REFORMA DO PREDIO DA CAMARA

FICA O PODER EXECUTIVO DE SANTA BARBARA D'OESTE AUTORIZADA A RECEBER DOAÇÃO PURA E SIMPLES, UMA ÁREA DE TERRA MEDINDO 1.594,26 m², PERTENCENTE A COMPANHIA FIAÇÃO E TECELAGEM PARA ABERTURA DE PRAÇA PUBLICA E PROLONGAMENTO DA RUA EZEQUIEL B. PYLLES ATÉ A RUA SANTA BARBARA

Fica o Poder Executivo autorizada abrier no setor de contabilidade da Prefeitura Municipal de Santa Bárbar d'Oeste, um c´redito adicional especial de Cr$620,03.

FICA A PREFIETURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA D'OESTE AUTORIZADA A CONCESSÃO DE USO GRATUITO PELO PRAZO DE 05 ANOS RENOVADA POR MAIS 05 ANOS E ASSIM SUCESSIVAMENTE SE HOUVER INTERESSE DA M INICIPALIDADE A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE SANTA BÁRBARA D'OESTE DECLARADA DE UTILIDADE PUBLICA PELA LEI MUNICIPAL 863/71

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR NO SETOR DE CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBAR D"OESTE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 48.192,74, PARA PAGAMENTO DE SALDO DE EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO PARCIAL SEDE DO MUNICIPIO

FICA MODIFICADO O ART 12 DA LEI 977/73 DE 06 DE JUNHO DE 1973

FICA A PREFEITURA MUNICIPAL A CANCELAR DEBITOS FISCAIS INSCRITOS E AJUIZADOS DEBITOS FISCAIS INSCRITOS E AJUIZADOS PELA PROCURADORIA JURIDICA, PROVENIENTE DE TRIBUTOS QUE NÃO INCIDEM SOBRE A PROPRIEDADE IMOBILIARIA, QUADO CERTIFICADOS NOS AUTOS QUIE O EXECUTADO NÃO POSSUE BENS OU QUANDO EVIDENTE QUE O PRODUTO DOS MESMOS SÓ BASTA PARA O PAGAMENTO DAS CUSTAS DA EXECUÇÃO

FICAM ACRESCENTADOS DOIS NOVOS ITENS AO ART. 82, DOIS NOVOS ITENS AO ART. 83, AMBOS DA LEI 914/72 DE 10 DE AGOSTO DE 1972 QUE CRIOU O CODIGO DE OBRAS DO PLANO DIRETOR FISICO

Fica o Poder Executivo autorizado a brir no Setor de Contasbilidade da Prefeitura municipal de Santa Bárbara d'Oeste, um crédito adicional suplememtar no valo de CR$ 620,03( Seiscentos e vinte cruzeiros e três centavos)

FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBAR D'OESTE AUTORIZADA A CONCEDER VANTAGENS PARA IMPLANTAÇÃO DE NOVAS INDÚSTRIAS OU AMPLIAÇÃO DOS JÁ EXISTENTES NESTE MUNICIPIO NA FORMA DE MODO DISPOSTO NA PRESENÇA DA LEI

FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE, AUTORIZADA A CONSTRUIR UMA QUADRA DE BOLA DE CESTO ANEXA AO GRUPO ESCOLAR GINÁSIO - PROFESSOR ULISSES DE OLIVEIRA VALENTE SITUADO A RUA GRAÇA MARTINS VILA MAC KNIGHT, NESTA CIDADE.

FICA O PODER EXECUTIVO ATUORIZADO A ABRIR O SETOR DE CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA D'OESTE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 3.500,00 DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE UM COMPRESSOR DE AR COM PRESSÃO HIDRÁULICA PARA PINTURAS

FICA CRIADA A TAXA DE EXECUÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DOMICILIAR

FICA O PODER EXECUTIVO ATUORIZADO A ABRIR O SETOR DE CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA D'OESTE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 43.524,00 DESTINADOS A OCORRER DESPESAS DE ALFABETIZAÇÃO MUNICIPAL

FICA A PREFEITURA MUNICIPAL AUTORIZADA A FORNECER MENSALMENTE, A TITULO GRATUITO, 200 LITROS DE GASOLINA À DELEGACIA DE POLICIA DE SANTA BARBARA D OESTE

FICA O PODER EXECUTIVO ATUORIZADO A ABRIR O SETOR DE CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA D'OESTE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 12.000,00 DESTINADOS A OCORRER DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

FICA O PODER EXECUTIVO ATUORIZADO A ABRIR O SETOR DE CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA D'OESTE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 4.00,00 DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE MATERIAS PARA A COZINHA DA MERENDA ESCOLAR

FICA O PODER EXECUTIVO ATUORIZADO A ABRIR O SETOR DE CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA D'OESTE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 54.0,00 DESTINADOS A OCORRER DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

FICA O PODER EXECUTIVO ATUORIZADO A ABRIR O SETOR DE CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA D'OESTE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 10.000,00 DESTINADOS A DESPESAS COM REPAROS E CONSERVAÇÃO DE BENS EM PARQUES E JARDINS

FICA O PODER EXECUTIVO ATUORIZADO A ABRIR O SETOR DE CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA D'OESTE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 5.00,00 DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANETE PARA INSTALAÇAO DO SETOR DE EXPEDIENTE

FICA CRIADO O CARGO DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO, PADRÃO Z, DO PAVIMENTO EM COMISSÃO, DE ACORDO COM A ESTRUTURA MUNICIPAL, ESTABELECIDA PELA LEI Nº 780/69, ART. 12

FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D OESTE, AUTORIZA A PROCEDER A CONCESSÃO DE USO, GRATUITO PELO PRAZO DE TRÊS ANOS, RENOVAVEIS POR MAIS TRÊS ANOS, À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE SANTA BÁRBARA D OESTE, SEDIADA NESTA CIDADE À RUA SANTA BÁRBARA, 698 , CGC DE Nº 56729585/001 REGISTRO COMERCIAL DE Nº 5 DE 19 DE AGOSTO DE 1964 NO CARTÓRIO DEO 2º OFICIO LOCAL, DECLARADA UTILIDADE PUBLICA PELA LEI MUNICIPAL Nº 863/71 DE 19 DE MAIO DE 1971 DO PREDIO DE PROPRIEDADE DESTA MUNICIPALIDADE, DESTINADO A ESCOLA TEXTIL, SITUADO A RUA PRIMO ESCOMPARIM, Nº 200

FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANATA BÁRBARA D OESTE, AUTORIZADA A CEDER O DIREITO DE USO, A TITULO GRATUITO EM PRAZO INDETERMINADO, O PRÉDIO DE PROPRIEDADE DESTA MUNICIPALIDADE, DESTINADO AO GRUPO ESCOLAR, NO NUCLEO SIQUEIRA CAMPOS DESTA CIDADE, À SECRETARIA DO ESTADO DOS NEGOCIOS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO DE 1º GRAU, A SER MANTIDO PELA REFERIDA SECRETARIA

FICA O PODER EXECUTIVO ATUORIZADO A ABRIR O SETOR DE CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA D'OESTE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 27.500,00 DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS COMPLETOS PARA A FABRICAÇÃO DE TUBOS CONCRETOS

FICA O PODER EXECUTIVO ATUORIZADO A ABRIR O SETOR DE CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA D'OESTE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO MONTANTE DE ATÉ CR$ 1.500,00 DESTINADOS A OCORRER DESPESAS COM REFORSO DA POLICIA MILITAR DURANTE OS FESTEJOS CARNAVALESCOS

OS VEICULOS DA PREFEITURA SE DESTINAM EXCLUSIVAMENTE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS

FICA CRIADO NA PROCURADORIA JURIDICA MUNICIPAL O CARGO DE PROCURADOR, PADRÃO F, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DE ACORDO COM NOVA ESTRUTURA MUNICIPAL, ESTABELECIDA PELA LEI Nº 780/69, ART 12, PARA SER EXERCIDO POR BACHAREL EM DIREITO, COM HABILITAÇÃO LEGAL PARA O EXERCICIO DE ADVOCACIA, DEMISSIVEL "AD NUTUN"

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 884/71 DE 25 DE NOVEMBRO DE 1971

DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DO ITEM I DO ARTIGO Nº 176 DO PLANO DITRETOR FÍSICO DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA D'OESTE

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ITEM I DO ARTIGO 176 DO PLANO DIRETOR FISICO

FICA O PODER EXECUTIVO ATUORIZADO A ABRIR O SETOR DE CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA D'OESTE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 10.000,00 DESTINADOS A AUXILIAR A CONSTRUÇÃO E COMPRA DE EQUIPAMENTOS MÓVEIS E UTENSILIOS SO CONJUNTO VICENTINO FREDERICO OZANA

FICA O PODER EXECUTIVO ATUORIZADO A ABRIR O SETOR DE CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA D'OESTE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 2.500,00 DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE UMA BOMBA CENTRIFUGA TIPO 0-6 ALTURA ATÉ 40m 7,5HP DE 3.500 RPM

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIUZADO A ABRIR O SETOR DE CONTABILIDADEDA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D OESTE, UM CREDITO SUPLEMENTAR O VALOR DE CR$ 4.500,00 DESTINADOS A CONFECCIONAR DE 100 MOURÕES DE CIMENTO DE 2,8 X 12.180 m DE TELA COM ALTURA DE 1,8m XADREZ DE 8 CENTIMETROS, 80 KILO DE ARAME Nº 10 PARA O RESERVATÓRIO DO JARDIM SÃO FRANCISCO

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIUZADO A ABRIR O SETOR DE CONTABILIDADEDA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D OESTE, UM CREDITO SUPLEMENTAR O VALOR DE CR$ 12.300,00 DESTINADOS A OCORRE NA DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA

FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA AUTORIZADA A CONCEDER CONSESSÃO REAL DE USO DOS IMOVEIS DE SUA PROPRIEDADE CONSTITUIDAS PELOS NÚMEROS 338 E 342 DA RUA SANTA BARBARA COM 136 m² DE CONSTRUÇÃO A CORPORAÇÃO MUSICAL UNIÃO BARBARENSE

FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A DISPENDER ATÉ A IMPORTANCIA DE CR$ 5.481.350,00 CORRESPONDENTE A DESPESAS DE CAPITAL, DISCRIMINADOS NO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O PERIODO DE 1973 A 1974

O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA D'OESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 1973, DESCRIMINADOS PELOS ANEXOS INTEGRANTES DESTA LEI, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA EM CR$ 5.850,000,000 (CINCO MILHÕES E OITOCENTOS E CINQUENTA MIL CRUZEIROS)

FICAM CONCEDIDAS, NO EXERCÍCIO DE 1973, AS SEGUINTES SUBVENÇÕES:\r\nCONSÓRCIO PROMOÇÃO SOCIALDA REGIÃO DE AMERICANA CR$ 90.000,00\r\nHOSPITAL SANTA BÁRBARA 32.000,00\r\nCONVÊNIO COM HOSPITAL "ANTONIO SAYON" DE ARARAS 5.200,00\r\nGRUPO ESCOLARES 8.000,00\r\nCOMISSÃO DE ESPORTES MUNICIPAL 10.000,00\r\nPOSTO DE SAÚDE M.S. 2.000,00\r\nDELEGACIA DE POLÍCIA 2.000,00\r\nGUARDA MIRIM DE S.B.D'OESTE 6.000,00\r\nHOSPITAL DO CÂNCER 2.000,00\r\nFESTIVAL DE MÚSICA (ASS. DOS BANCÁRIOS) 5.000,00

FICAM CONCEDIDAS, NO EXECÍCIO DE 1973, AS SEGUINTES SUBVENÇÕES:\r\nCORPORAÇÃO MUSICAL BARBARENSE CR$ 2.750,00\r\nCORPORAÇÃO MUSICAL METALÚRGICOS DE SANTA BÁRBARA D'OESTE 2.750,00\r\nGRÊMIO DRAMÁTICO DE SANTA BÁRBARA 1.500,00\r\nGRÊMIO CONSTELAÇÃO 1.500,00\r\nGRÊMIO TEATRAL SÃO LUIZ GONZAGA 1.500,00\r\n