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Nº 3079
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/04/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo: PREFEITO MUNICIPAL
"Autoriza a Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d'Oeste a celebrar Convênio de Cooperação Técnica com o Estado de São Paulo,através da Secretaria de Estado da Habitação".
Nº 3080
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/04/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo: VEREADOR CARLOS A.PORTELLA FONTES
"Institui a 'Semana de Combate a Pedofilia' no Município de Santa Bárbara d'Oeste".
Nº 3956
Decreto
Baixar
Data:
24/04/2009
Situação:
Em vigor
“Regulamenta o art. 4º da Lei Municipal nº. 3073 de 13 de abril de 2009, e dá outras providências”
Nº 3957
Decreto
Baixar
Data:
24/04/2009
Situação:
Em vigor
\r"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo inciso II do artigo 5º, Inciso II, da Lei Municipal nº 3058 de 17 de dezembro de 2008".
Nº 3077
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo: VEREADOR FABIANO W. RUIZ MARTINEZ
Dispõe sobre alimentação a ser fornecida pelas escolas da rede pública municipal para as crianças diabéticas”.\r\n\r\n
Nº 3078
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo: VEREADOR CLAÚDIO PERESSIM
““Autoriza o Poder Executivo a instituir o 'Programa de Apoio ao Aluno Portador de Distúrbios Específicos de Aprendizagem Diagnosticados como Dislexia', e dá outras providências".\r\n\r\n\r\n
Nº 3955
Decreto
Baixar
Data:
17/04/2009
Situação:
Em vigor
“Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terra que especifica, para prolongamento da Avenida Charles Keese Dodson”.
Nº 3076
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/04/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo: PREFEITO MUNICIPAL
"autoriza o Município de santa Bárbara d'Oeste a celebrar convênio com a Secretaria de Estado de Esporte,Lazer e Turismo para o fim de realizar o evento esportivo intitulado " II COPA DE GINÁTICA RÍTMICA".
Nº 3954
Decreto
Baixar
Data:
16/04/2009
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo inciso II do artigo 5º, Inciso II, da Lei Municipal nº 3058 de 17 de dezembro de 2008".
Nº 3075
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/04/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo: VEREADOR ADEMIR DA SILVA
"Dispoe sobre a obrigatoriedade da disponobilidade de cadeiras de rodas nos estabelecimentos que menciona e dá outras providêncas".
Nº 3953
Decreto
Baixar
Data:
14/04/2009
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo inciso II do artigo 5º, Inciso II, da Lei Municipal nº 3058 de 17 de dezembro de 2008".
Nº 46
Lei Complementar
Baixar
Data:
13/04/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo: PREFEITO MUNICIPAL
" Dá nova redação ao art. 265 da Lei Municipal nº 2087 de 22 de dezembro de 1993 - Código Tributário Municipal, e dá outras providências".
Nº 3073
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/04/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo: PREFEITO MUNICIPAL
"Autoriza o Município de Santa Bárbara d'Oeste a instituir o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, para pessoas físicas e jurídicas, e dá outras providências".
Nº 3074
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/04/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo: PREFEITO MUNICIPAL
"Autoriza o Minicípio de Santa Bárbara d'Oeste a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido".
Nº 3952
Decreto
Baixar
Data:
09/04/2009
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo inciso II do artigo 5º, Inciso II, da Lei Municipal nº 3058 de 17 de dezembro de 2008".
Nº 3951
Decreto
Baixar
Data:
08/04/2009
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo inciso II do artigo 5º, Inciso II, da Lei Municipal nº 3058 de 17 de dezembro de 2008".
Nº 3950
Decreto
Baixar
Data:
07/04/2009
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre alteração no Decreto Municipal nº 3855 de 04 de julho de 2.008, com redução das tarifas de Água e Esgoto do Sistema Medido da Categoria Comercial, Industrial, Pública e Lazer (Tabela B)”
Nº 3948
Decreto
Baixar
Data:
02/04/2009
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo inciso II do artigo 5º, Inciso II, da Lei Municipal nº 3058 de 17 de dezembro de 2008".
Nº 3949
Decreto
Baixar
Data:
02/04/2009
Situação:
Em vigor
“Autoriza o funcionamento do comércio de Santa Bárbara d'Oeste, em horário especial, dando outras providências”
Nº 3947
Decreto
Baixar
Data:
01/04/2009
Situação:
Em vigor
“Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº 3913 de 18 de Dezembro de 2008 e dá outras providências”.
Nº 3946
Decreto
Baixar
Data:
30/03/2009
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2009, para o preenchimento do cargo temporário de Agente de Saúde para Combate à Dengue”
Nº 3944
Decreto
Baixar
Data:
27/03/2009
Situação:
Em vigor
"Altera o art. 4º do regimento Interno da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - Jari do Município de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências”.
Nº 3945
Decreto
Baixar
Data:
27/03/2009
Situação:
Em vigor
"Designa os membros da Junta Administrativa de Recursos e Infrações de Trânsito - JARI".
Obs:
Revogado pelo Decreto nº 4001/2009.
Nº 3072
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/03/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo: VEREADOR DUCIMAR DE JESUS CARDOSO
“Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos municipais aos doadores voluntários de sangue que estejam desempregados, nas condições que especifica”. \r\n\r\n
Nº 3942
Decreto
Baixar
Data:
24/03/2009
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo inciso II do artigo 5º, Inciso II, da Lei Municipal nº 3058 de 17 de dezembro de 2008".
Nº 3942
Decreto
Baixar
Data:
24/03/2009
Situação:
Em vigor
ERRATA - Decreto nº 3942 de 24 março de 2009.
Nº 3941
Decreto
Baixar
Data:
24/03/2009
Situação:
Em vigor
"Altera o artigo 3º do Decreto Municipal nº 3805 de 18 de janeiro de 2008 e dá outras providências".
Nº 3943
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
24/03/2009
Situação:
Revogada Totalmente
"Estabelece os preços públicos para a utilização do Teatro Municipal “Manoel Lyra””.
Nº 3070
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/03/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo: PREFEITO MUNICIPAL
“Dispõe sobre o programa de permissão de uso de espaço público para publicidade, com encargo de manutenção e doação de equipamentos em logradouros públicos”.\r\n\r\n
Nº 3071
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/03/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo: PREFEITO MUNICIPAL
“Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social - BNDES, através da Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas”\r\n\r\n
Nº 3939
Decreto
Baixar
Data:
17/03/2009
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a prorrogação do prazo de pagamento da cota única e da primeira parcela referente ao Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e dá outras providências.”
Nº 3069
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/03/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo: VEREADOR CARLOS A.P. FONTES
“Autoriza o Município a estabelecer convênio com entidades da sociedade civil para realização da 'Festa Comunitária Cristã', incluindo-a no calendário cultural municipal e dá outras providências”.\r\n\r\n\r\n\r\n
Nº 3938
Decreto
Baixar
Data:
12/03/2009
Situação:
Em vigor
"Dispoe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo inciso II do artigo 5º, Inciso II, da Lei Municipal nº 3058 de 17 e dezembro de 2008"
Nº 3068
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/03/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo: PREFEITO MUNICIPAL
“Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº. 1951 de 15 de outubro de 1991 e dá outras providências”.\r\n\r\n
Nº 3937
Decreto
Baixar
Data:
04/03/2009
Situação:
Em vigor
"Nomeia Membros para compor Comissão Especial de Auditoria e dá outras providências.”
Nº 3940
Decreto
Baixar
Data:
02/03/2009
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo inciso II do artigo 5º, Inciso II, da Lei Municipal nº 3058 de 17 de dezembro de 2008".
Nº 3065
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/03/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo: PREFEITO MUNICIPAL
"Dispoe sobre alteração na Lei Municipal nº 2941, de 08 de março de 2006, dando outras providências"
Nº 3066
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/03/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo: PREFEITO MUNICIPAL
"Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagens do Estado de São Paulo - DER/SP e dá outras providências"
Nº 3067
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/03/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo: PREFEITO MUNICIPAL
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Departamento de Estrada de Rodagens do Estado de São Paulo - DER/SP e dá outras providências"
Nº 3936
Decreto
Baixar
Data:
27/02/2009
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo inciso II do artigo 5º, Inciso II, da Lei Municipal nº 3058 de 17 de dezembro de 2008".
Nº 3935
Decreto
Baixar
Data:
18/02/2009
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo inciso II do artigo 5º, Inciso II, da Lei Municipal nº 3058 de 17 de dezembro de 2008".
Nº 3064
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/02/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo: VEREADOR EDISON CARLOS BORTOLUCCI JUNIOR
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar parceria com a iniciativa privada par amanutenção,substituição e construção de abrigos de ponto de ônibus do município e dá outras providências"
Nº 3063
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/02/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo: PREFEITO MUNICIPAL
"Autoriza o Poder Executivo conceder e repassar subvenções sociais às Entidades Assistênciais na forma que especifica e dá outras providências"
Nº 3934
Decreto
Baixar
Data:
17/02/2009
Situação:
Em vigor
“Substitui a tabela anexa do Decreto nº. 2393/1990 e dá outras providências”
Nº 3932
Decreto
Baixar
Data:
12/02/2009
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre os dias que serão considerados ponto facultativo no exercício de 2009.”,
Nº 3933
Decreto
Baixar
Data:
12/02/2009
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a destinação de áreas desmembradas da matrícula nº 50701 do CRI local, recebidas em doação pelo Município de Santa Bárbara d'Oeste, para prolongamento da Avenida da Agricultura e Rua do Papel.”
Nº 3930
Decreto
Baixar
Data:
09/02/2009
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo inciso II do artigo 5º, Inciso II, da Lei Municipal nº 3058 de 17 de dezembro de 2008".
Nº 3931
Decreto
Baixar
Data:
09/02/2009
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a nomeação de Gestor Interino de contas bancárias desta Prefeitura Municipal e Ordenador Interino de despesas, dando outras providências.”
Nº 3929
Decreto
Baixar
Data:
05/02/2009
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo inciso II do artigo 5º, Inciso II, da Lei Municipal nº 3058 de 17 de dezembro de 2008".
Nº 45
Lei Complementar
Baixar
Data:
04/02/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo: PREFEITO MUNICIPAL
“Dispõe sobre a alteração do inciso I do artigo 1º e caput do artigo 2º da Lei Complementar nº 026, de 28 de setembro de 2.006, é dá outras providências\r\n
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