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30
30 SET 2025
DIREITOS HUMANOS
“Guardiões da Infância”: Prefeitura e Polícia Federal firmam parceria para prevenção da exploração e abuso sexual de crianças e adolescentes no ambiente virtual
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O Município de Santa Bárbara d’Oeste e a Polícia Federal firmaram parceria para a execução do projeto “Guardiões da Infância”, programa da Polícia Federal que tem o objetivo de prevenir situações de exploração e abuso sexual contra crianças e adolescentes em ambiente virtual. Com atuação em escolas públicas e particulares de todo o Brasil, o projeto alerta sobre os cuidados para se obter um ambiente seguro na Internet.

Uma reunião técnica para apresentação e formalização do programa ocorreu na última quarta-feira (24) no Gabinete do Prefeito, contando com a presença do prefeito Rafael Piovezan, do vice-prefeito Felipe Sanches, da primeira-dama e presidente do Fundo Social de Solidariedade, Fernanda Rizzo Piovezan, a secretária de Educação, Tânia Mara da Silva, a Chefe de Gabinete, Patrícia Marques de Martino e o policial federal Ivan de Souza Ricardo.

Em Santa Bárbara d’Oeste, ainda neste ano, alunos dos 5º anos da rede municipal de ensino participarão de palestra com o policial federal Ivan de Souza Ricardo. Posteriormente, as palestras serão ministradas aos professores, demais profissionais da Educação, pais e responsáveis.

“Semanas atrás falamos aqui sobre o tema ‘adultização’ das crianças nas redes sociais, abordando todo o nosso trabalho realizado e falando sobre uma importante parceria que estava sendo firmada com a Polícia Federal. Hoje compartilhamos mais um passo dado nesta caminhada, com o início – ainda neste ano – do projeto ‘Guardiões da Infância’ em nossa rede municipal de ensino. Agradeço a Polícia Federal pela parceria firmada e ao Ivan por toda a atenção ao Município. Seguimos com o trabalho de proporcionar segurança e qualidade de vida a todos”, afirmou o prefeito Rafael Piovezan.

Ações intensificadas para proteger a infância no ambiente digital e estimular a vida offline

A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste, por meio da Secretaria de Educação e em articulação com outras secretarias e órgãos públicos, reforçou as ações para garantir que crianças e adolescentes usem a tecnologia de forma ética e segura, sem abrir mão de experiências fundamentais para o desenvolvimento fora das telas.

A iniciativa envolve formação para professores, alunos e pais, uma parceria com a Polícia Federal, incentivo a brincadeiras tradicionais, programas de atividades físicas, reformas de áreas de lazer e aplicação do Protocolo Integrado de Atendimento a Crianças e Adolescentes em Situação de Violação de Direitos, documento oficial do Município que orienta a prevenção e o atendimento a casos de violência, incluindo situações digitais como cyberbullying, aliciamento e adultização precoce.

A Prefeitura tem trabalhado na reestruturação e modernização da Secretaria de Educação, por meio de um projeto de lei que será enviado à Câmara. O plano envolve, dentre outras situações, questões sobre inteligência artificial.

Desde 2021, os professores da rede municipal já participam de formações sobre uso pedagógico de tecnologia, inteligência artificial e segurança online. As escolas também oferecem oficinas de informática para alunos do 1º ao 5º ano, conduzidas por monitores capacitados pela equipe pedagógica, com atividades conectadas ao currículo escolar e uma frente específica voltada à cidadania digital, abordando ética, respeito e cuidado no ambiente virtual. Professores e equipes escolares recebem orientações para identificar sinais de violência, entre eles cyberbullying, exposição indevida de imagem, adultização precoce e abuso sexual.

O Município recebe ainda mentoria do Governo Federal para implementação do Currículo Digital, que será implantado integralmente até agosto de 2026, seguindo a legislação vigente sobre tecnologia educacional.

No combate à violência digital e à exploração infantil, o Município atua em conjunto com Saúde, Assistência Social, Segurança, Conselho Tutelar, Ministério Público e Judiciário, seguindo o fluxo previsto no Protocolo Integrado de Atendimento às Crianças e Adolescentes em situação de Violação de Direitos, assinado em maio pelo prefeito Rafael Piovezan.

Por fim, para equilibrar o tempo de tela com atividades presenciais, Santa Bárbara mantém programas como o Brinca SBO, a Colônia de Férias e campeonatos escolares, além de investir na reforma e revitalização de praças, quadras e áreas de lazer. Outro destaque é o QualiVida, política pública que prevê o uso de áreas públicas do município para a prática de atividades físicas orientadas por professores, incentivando hábitos saudáveis e fortalecendo o uso dos espaços públicos como ponto de encontro e integração entre gerações.
 
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