Ir para o conteúdo
Município de Santa Bárbara dOeste e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Rede social facebook
Rede social instagram
Rede social twitter
Rede social youtube
Rede social radio-santa-barbara-fm
Município de Santa Bárbara dOeste
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Rede Social Twitter
Rede Social Youtube
Rede Social Rádio Santa Bárbara FM
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
148 atos encontrados
Nº 3799
Decreto
Baixar
Data: 28/12/2007
Situação: Em vigor
CANCELADO
Nº 3798
Decreto
Baixar
Data: 28/12/2007
Situação: Em vigor
CANCELADO
Nº 3797
Decreto
Baixar
Data: 28/12/2007
Situação: Em vigor
CANCELADO
Nº 3796
Decreto
Baixar
Data: 28/12/2007
Situação: Em vigor
CANCELADO
Nº 3795
Decreto
Baixar
Data: 28/12/2007
Situação: Em vigor
CANCELADO
Nº 3794
Decreto
Baixar
Data: 28/12/2007
Situação: Em vigor
QUE APROVA A PAUTA FISCAL DE VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3793
Decreto
Baixar
Data: 28/12/2007
Situação: Em vigor
Que dispõe sobre atualização do valor do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN, para o exercício de 2008.
Nº 3792
Decreto
Baixar
Data: 27/12/2007
Situação: Em vigor
"Altera o Decreto n. º 3778 de 05 de dezembro de 2.007 e dá outras providências.â€
Nº 3791
Decreto
Baixar
Data: 27/12/2007
Situação: Em vigor
"Altera o Decreto n. º 3762 de 18 de setembro de 2.007 e dá outras providências.â€
Nº 3031
Lei Ordinária
Baixar
Data: 27/12/2007
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo: MERCEDES ROVERI GRANDE
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de borracharias e empresas de recauchutagem adotarem medidas para evitar a existência de criadouros para o aedes aegypti e aedes albopictus, e dá outras providências”.\r\n
Nº 3030
Lei Ordinária
Baixar
Data: 26/12/2007
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre a concessão de Abono Salarial aos servidores públicos da Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, conforme especifica”. \r\n\r\n
Nº 3029
Lei Ordinária
Baixar
Data: 26/12/2007
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo: JOSÉ MARIA DE ARAÚJO JUNIOR
“Dispõe sobre a concessão de Abono Salarial aos servidores públicos da Administração Direta e DAE - Departamento de Água e Esgoto do Município de Santa Bárbara d'Oeste, conforme especifica”.\r\n\r\n
Nº 3028
Lei Ordinária
Baixar
Data: 26/12/2007
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo: JOSÉ MARIA DE ARAÚJO JÚNIOR
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, conforme especifica".\r\n\r\n\r\n
Nº 3789
Decreto
Baixar
Data: 20/12/2007
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a homologação do resultado final para o preenchimento do cargo de Programador de Computador, integrante do Concurso Público nº 006/2007.
Nº 3788
Decreto
Baixar
Data: 20/12/2007
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a regulamentação da forma de apuração do valor venal dos imóveis para efeito de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU para o exercício financeiro de 2.008, dando outras providências.
Nº 3787
Decreto
Baixar
Data: 19/12/2007
Situação: Em vigor
Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6 º, do Decreto nº 3694 de 18 de Dezembro de 2006 e dá outras providências
Nº 3786
Decreto
Baixar
Data: 18/12/2007
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a homologação do resultado final para o preenchimento dos cargos de Médico Clínico Geral, Médico Dermatologista, Médico do Trabalho, Médico Endocrinologista, Médico Gastroenterologista, Médico Neurologista, Médico Ortopedista, Médico Pediatra, Médico Psiquiatra, Médico Reumatologista e Médico Socorrista, integrantes do Concurso Público nº 007/2007.
Nº 3785
Decreto
Baixar
Data: 18/12/2007
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a homologação do resultado final para o preenchimento dos cargos de Contador e Técnico em Edificações, integrantes do Concurso Público n º 006/2007.
Nº 3784
Decreto
Baixar
Data: 18/12/2007
Situação: Em vigor
Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº 3694 de 18 de Dezembro de 2006 e dá outras providências
Nº 36
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 14/12/2007
Situação: Alterada
Autoria: Executivo: JOSE MARIA DE ARAUJO JUNIOR
“Dispõe sobre a Criação do Programa de Incentivo ao Desenvolvimento, conforme especifica”.
Obs: REGULAMENTAÇÃO - DECRETO Nº 3805/2008
Nº 3783
Decreto
Baixar
Anexos
Data: 13/12/2007
Situação: Em vigor
"Aprova o orçamento do DAE -Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste, para o exercício financeiro de 2.008."
Nº 3782
Decreto
Baixar
Data: 12/12/2007
Situação: Em vigor
Dispõe sobre aprovação do Plano de Loteamento e Arruamento Urbano de propriedade do Município de Santa Bárbara D'oeste, denominado ´JARDIM SANTA Fé ´ e dá outras providencias.
Nº 3781
Decreto
Baixar
Data: 11/12/2007
Situação: Em vigor
"Altera o artigo 1º do Decreto nº 3641 de 11 de abril de 2.006 e dá outras providências.
Nº 3780
Decreto
Baixar
Data: 11/12/2007
Situação: Em vigor
Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº 3694 de 18 de Dezembro de 2006 e dá outras providências.
Nº 35
Lei Complementar
Baixar
Data: 06/12/2007
Situação: Em vigor
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS 1951/91, 2493/00, 2092/05, 2973/06 E A LEI COMPLEMENTAR 17/06, CONFORME ESPECIFICA.
Nº 3027
Lei Ordinária
Baixar
Data: 06/12/2007
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo: JOSÉ MARIA DE ARAÚJO JUNIOR
“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Bárbara d'Oeste, para o exercício financeiro de 2.008, conforme especifica”.\r\n\r\n\r\n
Nº 3779
Decreto
Baixar
Data: 05/12/2007
Situação: Em vigor
""DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADO PELO ARTIGO 5º, INCISO II, DA LEI Nº 2994 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2006".
Nº 3778
Decreto
Baixar
Data: 05/12/2007
Situação: Em vigor
Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº 3694 de 18 de Dezembro de 2006 e dá outras providências.
Nº 3777
Decreto
Baixar
Data: 30/11/2007
Situação: Em vigor
"Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6 º, do Decreto n º 3694 de 18 de Dezembro de 2006 e dé outras providências.
Nº 3776
Decreto
Baixar
Data: 26/11/2007
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a homologação do resultado final para o cargo de Escriturário, integrante do Concurso Público nº 006/2007.
Nº 3775
Decreto
Baixar
Data: 23/11/2007
Situação: Em vigor
Dispoe sobre a criação e denominação da Área de Desenvolvimento Infantil do bairro Vila Pântano II de Santa Bárbara d'Oeste".
Nº 3026
Lei Ordinária
Baixar
Data: 23/11/2007
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo: JOSÉ MARIA DE ARAÚJO JÚNIOR
“Denomina praça do Jardim Conceição, entre as Ruas Anhanguera e José Martins e a linha férrea da FERROBAN, conforme detalha”.\r\n
Nº 3774
Decreto
Baixar
Data: 01/11/2007
Situação: Em vigor
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADO PELO ARTIGO 5º, INCISO II, DA LEI Nº 2994 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2006".
Nº 3773
Decreto
Baixar
Data: 26/10/2007
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Concurso Público 04/2005, homologado em 01 de novembro de 2005 para provimento de cargos que especifica, e dá outras providências.
Nº 3772
Decreto
Baixar
Data: 25/10/2007
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Município para o exercício financeiro de 2007, conforme especifica".
Nº 3771
Decreto
Baixar
Data: 23/10/2007
Situação: Em vigor
"Declara de utilidade pública para fim de desapropriação, imóvel de propriedade de Rominor - Comércio, Empreendimentos e Participações S/A, para implantação de reservatório no loteamento Distrito Industrial 11, conforme especifica".
Nº 3770
Decreto
Baixar
Data: 23/10/2007
Situação: Em vigor
"Declara de utilidade pública para fim de desapropriação, imóvel de propriedade de Agropecuária Furlan S/A, para implantação de reservatório no Loteamento Cruzeiro do Sul, conforme especifica."
Nº 3769
Decreto
Baixar
Data: 18/10/2007
Situação: Em vigor
"Altera disposições do Decreto nº 3.767 de 11 de outubro de 2007 que 'Dispõe sobre a nomeação do Gestor de contas bancárias relativas ao Fundo Municipal de Saúde, e ordenador de despesas, dando outras providências'."
Nº 3768
Decreto
Baixar
Data: 17/10/2007
Situação: Em vigor
"Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº 3694 de 18 de Dezembro de 2006 e dá outras providências".
Nº 3767
Decreto
Baixar
Data: 11/10/2007
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a nomeação de Gestor de contas bancárias relativas ao Fundo Municipal de Saúde, e ordenador de despesas, dando outras providências."
Nº 3025
Lei Ordinária
Baixar
Data: 08/10/2007
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo: MESA DIRETORA
Dispõe sobre a reestruturação do Quadro de Pessoal e da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências
Nº 3024
Lei Ordinária
Baixar
Data: 04/10/2007
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo: JOSÉ MARIA DE ARAÚJO JÚNIOR
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, conforme especifica". \r\n
Nº 3766
Decreto
Baixar
Data: 02/10/2007
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre aprovação do Plano de Loteamento e Arruamento Urbano de propriedade de Alphadelta Empreendimentos e Incorporações Imobiliárias Ltda., denominado 'PARQUE INDUSTRIAL BANDEIRANTES' e dá outras providencias."
Nº 3765
Decreto
Baixar
Data: 02/10/2007
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 3527 de 03 de janeiro de 2005 que nomeou Gestor de contas bancárias e ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências."
Nº 3764
Decreto
Baixar
Data: 02/10/2007
Situação: Em vigor
"Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº 3694 de 18 de Dezembro de 2006 e dá outras providências".
Nº 3763
Decreto
Baixar
Data: 01/10/2007
Situação: Em vigor
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADO PELO ARTIGO 5 º, INCISO II, DA LEI Nº 2994 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2006".
Nº 3023
Lei Ordinária
Baixar
Data: 19/09/2007
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo: ADEMIR JOSÉ DA SILVA
"Dispõe sobre a criação de Campanha permanente 'Doadores do Futuro' no Município de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências". \r\n
Nº 3762
Decreto
Baixar
Data: 18/09/2007
Situação: Em vigor
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AUTORIZADO PELO ARTIGO 5º, INCISO II, DA LEI Nº 2994 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2006".
Nº 3761
Decreto
Baixar
Data: 18/09/2007
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Município para o exercício financeiro de 2007, conforme especifica".
Nº 3760
Decreto
Baixar
Data: 18/09/2007
Situação: Em vigor
"Dispõe sobre a prorrogação do prazo de pagamento da cota única e da primeira parcela referente à  Contribuição de Iluminação Pública - CIP e dá outras providências."
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em: 04/10/2024 14:36
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia