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Atualizado em: 01/07/2025 às 15h41

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277 atos encontrados

Nº 3799

Decreto

Data: 28/12/2007

Situação: Em vigor

Nº 3798

Decreto

Data: 28/12/2007

Situação: Em vigor

Nº 3797

Decreto

Data: 28/12/2007

Situação: Em vigor

Nº 3796

Decreto

Data: 28/12/2007

Situação: Em vigor

Nº 3795

Decreto

Data: 28/12/2007

Situação: Em vigor

Nº 3794

Decreto

Data: 28/12/2007

Situação: Em vigor

QUE APROVA A PAUTA FISCAL DE VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 3793

Decreto

Data: 28/12/2007

Situação: Em vigor

Que dispõe sobre atualização do valor do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN, para o exercício de 2008.

Nº 3792

Decreto

Data: 27/12/2007

Situação: Em vigor

"Altera o Decreto n. º 3778 de 05 de dezembro de 2.007 e dá outras providências.â€

Nº 3791

Decreto

Data: 27/12/2007

Situação: Em vigor

"Altera o Decreto n. º 3762 de 18 de setembro de 2.007 e dá outras providências.â€

Nº 3031

Lei Ordinária

Data: 27/12/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo: MERCEDES ROVERI GRANDE

“Dispõe sobre a obrigatoriedade de borracharias e empresas de recauchutagem adotarem medidas para evitar a existência de criadouros para o aedes aegypti e aedes albopictus, e dá outras providências”.\r\n

Nº 128

Portaria

Data: 26/12/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Revoga a Portaria nº 80 de 04 de abril de 2002, que nomeou Maria Helena Niero Furlan como Diretora de Escola.

Nº 127

Portaria

Data: 26/12/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Revoga a Portaria nº 154 de 02 de maio de 2006, que nomeou Karla Regina Geraldo Martins como Professora Coordenadora.

Nº 3030

Lei Ordinária

Data: 26/12/2007

Situação: Em vigor

“Dispõe sobre a concessão de Abono Salarial aos servidores públicos da Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, conforme especifica”. \r\n\r\n

Nº 3029

Lei Ordinária

Data: 26/12/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo: JOSÉ MARIA DE ARAÚJO JUNIOR

“Dispõe sobre a concessão de Abono Salarial aos servidores públicos da Administração Direta e DAE - Departamento de Água e Esgoto do Município de Santa Bárbara d'Oeste, conforme especifica”.\r\n\r\n

Nº 3028

Lei Ordinária

Data: 26/12/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo: JOSÉ MARIA DE ARAÚJO JÚNIOR

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, conforme especifica".\r\n\r\n\r\n

Nº 3789

Decreto

Data: 20/12/2007

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a homologação do resultado final para o preenchimento do cargo de Programador de Computador, integrante do Concurso Público nº 006/2007.

Nº 3788

Decreto

Data: 20/12/2007

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a regulamentação da forma de apuração do valor venal dos imóveis para efeito de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU para o exercício financeiro de 2.008, dando outras providências.

Nº 3787

Decreto

Data: 19/12/2007

Situação: Em vigor

Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6 º, do Decreto nº 3694 de 18 de Dezembro de 2006 e dá outras providências

Nº 3786

Decreto

Data: 18/12/2007

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a homologação do resultado final para o preenchimento dos cargos de Médico Clínico Geral, Médico Dermatologista, Médico do Trabalho, Médico Endocrinologista, Médico Gastroenterologista, Médico Neurologista, Médico Ortopedista, Médico Pediatra, Médico Psiquiatra, Médico Reumatologista e Médico Socorrista, integrantes do Concurso Público nº 007/2007.

Nº 3785

Decreto

Data: 18/12/2007

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a homologação do resultado final para o preenchimento dos cargos de Contador e Técnico em Edificações, integrantes do Concurso Público n º 006/2007.

Nº 3784

Decreto

Data: 18/12/2007

Situação: Em vigor

Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº 3694 de 18 de Dezembro de 2006 e dá outras providências

Nº 126

Portaria

Data: 17/12/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia Leonildo Fabiano Rodrigues, como Assessor 1.

Nº 125

Portaria

Data: 17/12/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia Pedro Zigomar Ferreira da Silva, como Assessor I.

Nº 124

Portaria

Data: 17/12/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia André Luis Forti, como Chefe de Divisão 1.

Nº 123

Portaria

Data: 17/12/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia Grace Kelly Pardo Correa, como Chefe de Divisão I.

Nº 122

Portaria

Data: 17/12/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia Nivaldo Nery da Silva, como Chefe de Divisão II.

Nº 121

Portaria

Data: 17/12/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia Nivaldo Nery da Silva como Assessor I.

Nº 120

Portaria

Data: 17/12/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia Reinaldo Bispo, como Chefe de Divisão II.

Nº 119

Portaria

Data: 17/12/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Revoga a Portaria nº 03 de 16 de janeiro de 2007, que nomeou Reinaldo Bispo como Assessor 1.

Nº 118

Portaria

Data: 17/12/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia Patrícia Regina Marques, como Chefe de Divisão II.

Nº 117

Portaria

Data: 17/12/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Revoga a Portaria nº 02 de 16 de janeiro de 2007, que nomeou Patrícia Regina Marques como Chefe de Divisão I.

Nº 114

Portaria

Data: 17/12/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a Secretaria Municipal de Fazenda, através das servidoras públicas Raquel Campagnol e Marisilda do Carmo Larguesa Pantaroto, para elaboração e encaminhamento das notificações de repasses de recursos em cumprimento a Lei Federal nº 9.452 de 20 de março de 1997.

Nº 36

Lei Complementar

Vínculos

Data: 14/12/2007

Situação: Alterada

Autoria: Executivo: JOSE MARIA DE ARAUJO JUNIOR

“Dispõe sobre a Criação do Programa de Incentivo ao Desenvolvimento, conforme especifica”.

Obs: REGULAMENTAÇÃO - DECRETO Nº 3805/2008

Nº 3783

Decreto

Anexos

Data: 13/12/2007

Situação: Em vigor

"Aprova o orçamento do DAE -Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste, para o exercício financeiro de 2.008."

Nº 113

Portaria

Data: 12/12/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fica constituída a COMISSÃO PROCESSANTE II com a finalidade de proceder apuração dos fatos envolvendo servidores municipais e serviços prestados pelo Município.

Nº 112

Portaria

Data: 12/12/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fica constituída a COMISSÃO PROCESSANTE I com a finalidade de proceder apuração dos fatos envolvendo servidores municipais e serviços prestados pelo Município.

Nº 111

Portaria

Data: 12/12/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a Dra. Maria Eliza Colaviti, Secretária Municipal de Controle Geral, Dr. Jorge da Silva, Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, Sr.Rosenildo Aparecido Passos, Chefe de Setor IV e Sra. Juliana Cristina Rodrigues de Souza, Chefe de Setor I, para assinarem qualquer documentação com relação à admissão e demissão de funcionários públicos municipais, principalmente as rescisões contratuais, inclusive Guias de Liberação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e documentação relativa ao Seguro Desemprego, bem como nomearem prepostos para atuar em processos trabalhistas e todos os demais papéis relativos às suas áreas para o bom e fiel desempenho de suas funções.

Nº 3782

Decreto

Data: 12/12/2007

Situação: Em vigor

Dispõe sobre aprovação do Plano de Loteamento e Arruamento Urbano de propriedade do Município de Santa Bárbara D'oeste, denominado ´JARDIM SANTA Fé ´ e dá outras providencias.

Nº 3781

Decreto

Data: 11/12/2007

Situação: Em vigor

"Altera o artigo 1º do Decreto nº 3641 de 11 de abril de 2.006 e dá outras providências.

Nº 3780

Decreto

Data: 11/12/2007

Situação: Em vigor

Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº 3694 de 18 de Dezembro de 2006 e dá outras providências.

Nº 35

Lei Complementar

Data: 06/12/2007

Situação: Em vigor

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS 1951/91, 2493/00, 2092/05, 2973/06 E A LEI COMPLEMENTAR 17/06, CONFORME ESPECIFICA.

Nº 3027

Lei Ordinária

Data: 06/12/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo: JOSÉ MARIA DE ARAÚJO JUNIOR

“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Bárbara d'Oeste, para o exercício financeiro de 2.008, conforme especifica”.\r\n\r\n\r\n

Nº 116

Portaria

Data: 05/12/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia Cleise Rosana Padovese Pascon, como Assessor V.

Nº 115

Portaria

Data: 05/12/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Revoga a Portaria nº 59 de 22 de março de 2006, que nomeou Cleise Rosana Padovese Pascon como Assessora IV.

Nº 3779

Decreto

Data: 05/12/2007

Situação: Em vigor

""DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADO PELO ARTIGO 5º, INCISO II, DA LEI NÂº 2994 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2006".

Nº 3778

Decreto

Data: 05/12/2007

Situação: Em vigor

Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº 3694 de 18 de Dezembro de 2006 e dá outras providências.

Nº 3777

Decreto

Data: 30/11/2007

Situação: Em vigor

"Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste a proceder a abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6 º, do Decreto n º 3694 de 18 de Dezembro de 2006 e dé outras providências.

Nº 110

Portaria

Data: 27/11/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia a Comissão Processante para apuração de irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo nos Processos TC-1051/003/2004.

Nº 109

Portaria

Data: 26/11/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia Marcel Secomandi, como Assessor C, junto ao Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste.

Nº 3776

Decreto

Data: 26/11/2007

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a homologação do resultado final para o cargo de Escriturário, integrante do Concurso Público nÂº 006/2007.

Seta

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