Ir para o conteúdo

Município de Santa Bárbara dOeste e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Município de Santa Bárbara dOeste
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Rede Social Twitter
Rede Social Youtube
Rede Social Rádio Santa Bárbara FM
Legislação
ARRASTE PARA VER MAIS
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
DECRETO Nº 7412, 15 DE FEVEREIRO DE 2023
Início da vigência: 18/02/2023
Assunto(s): Administração Municipal, Saúde
Em vigor
DECRETO N° 7.412 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2.023
 
“Convoca a XI Conferência Municipal de Saúde de Santa Bárbara d'Oeste, dando outras providências”.


RAFAEL PIOVEZAN, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d' Oeste, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e

Considerando o disposto no Memorando n° 02/2023-CMS, de 09 de fevereiro de 2023 do Conselho Municipal de Saúde – COMUSA,

Considerando o disposto na Resolução n° 146 de 25 de outubro de 2022, do Conselho Estadual de Saúde de São Paulo e a Resolução n° 680 de 05 de agosto de 2022, do Conselho Nacional de Saúde,
 
DECRETA
 

Art. 1° Fica convocada a XI Conferência Municipal de Saúde de Santa Bárbara d'Oeste para o dia 04 de março de 2023, com início às 08h00min na Escola Estadual Ulisses de Oliveira Valente, situada na Rua Prudente de Moraes, nº 222, Centro, nesta Cidade.

Art. 2° O tema central será: “Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia - Amanhã Vai Ser Outro Dia”.

Art. 3° A XI Conferência Municipal de Saúde de Santa Bárbara d'Oeste será presidida pela Presidente do COMUSA, Sra. Maria Cândida Vieira Miguel e possui uma Comissão Organizadora que se responsabilizará por todas as atividades de sua execução.

Art. 4° A Comissão Organizadora terá a seguinte composição:

Presidente: Maria Cândida Vieira Miguel;
Vice-Presidente: Tereza do Carmo Felix;
Coordenadora Geral: Maria Cândida Vieira Miguel;
Secretário-Executivo: José Luis Andia;
Tesouraria: Nalva Denise Martim;
Comissão de Organização: Adeilton Lopes Pinheiro, Maria Cândida Vieira Miguel, Marcionil dos Santos Junior, Patricia Sena Borges Queiroz, Joceane Moura Ribeiro, Lucas Guidolin Lohr, Raquel Garcia Romanelli Zalaf, Danieli Cristina Pereira Romão e Claudenir de Souza Viana.

Art. 5° A Secretaria Municipal de Saúde dará o apoio necessário ao desenvolvimento das atividades das Comissões durante a execução do processo da XI Conferência Municipal de Saúde de Santa Bárbara d'Oeste.

Art. 6° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Santa Bárbara d' Oeste, 15 de fevereiro de 2023.
 
RAFAEL PIOVEZAN
PREFEITO MUNICIPAL
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 7600, 05 DE NOVEMBRO DE 2024 “Dispõe sobre o Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil de Santa Bárbara d’Oeste, Operação Chuvas de Verão com vistas às inundações e escorregamentos, dando outras providências.” 05/11/2024
DECRETO Nº 7586, 30 DE SETEMBRO DE 2024 "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo inciso II e VIII, §1º do artigo 5º, da Lei Municipal nº 4.544 de 18 de dezembro de 2.023". 30/09/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 4631, 09 DE SETEMBRO DE 2024 “Dispõe sobre a ratificação da segunda alteração do protocolo de intenções da Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí – ARES-PCJ, conforme especifica”. 09/09/2024
DECRETO Nº 7583, 02 DE SETEMBRO DE 2024 "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo inciso II e VIII do artigo 5º, da Lei Municipal nº 4.544 de 18 de dezembro de 2.023". 02/09/2024
DECRETO Nº 7582, 02 DE SETEMBRO DE 2024 "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo inciso II e VIII do artigo 5º, da Lei Municipal nº 4.544 de 18 de dezembro de 2.023". 02/09/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 4638, 18 DE OUTUBRO DE 2024 “Autoriza a permanência de um acompanhante junto a pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), síndrome de Down, deficiências físicas, intelectuais, cognitivas ou transtornos do desenvolvimento global (TGD) durante atendimento em unidades de saúde, em conformidade com as normativas federais vigentes”. 18/10/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 4627, 21 DE AGOSTO DE 2024 "Institui o ‘Setembro Amarelo’ no Município de Santa Bárbara d’Oeste”. 21/08/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 4625, 06 DE AGOSTO DE 2024 ​“Autoriza a Criação da Política Municipal de Navegação de Paciente para Portadores de Neoplasia Maligna de Mama e dá outras providências”. 06/08/2024
DECRETO Nº 7573, 19 DE JULHO DE 2024 “Designa os membros do Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública – COE de Santa Bárbara d’Oeste” 19/07/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 4621, 15 DE JULHO DE 2024 “Dispõe sobre a instituição do Programa ‘VENCENDO BARREIRAS’, que dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa portadora de câncer no Município de Santa Bárbara d´Oeste”. 15/07/2024
Minha Anotação
×
DECRETO Nº 7412, 15 DE FEVEREIRO DE 2023
Código QR
DECRETO Nº 7412, 15 DE FEVEREIRO DE 2023
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta
Versão do Sistema: 3.4.1 - 29/04/2024
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia