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PORTARIA Nº 69, 03 DE FEVEREIRO DE 2023

Início da vigência: 03/02/2023

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

Portaria nº 069 de 03 de fevereiro de 2.023.

RAFAEL PIOVEZAN, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que dispõe o Decreto Municipal nº 3.805/ 2008, alterado pelo Decreto Municipal nº 3.941/2009 e considerando ainda o Memorando 569/2023;

RESOLVE

Art. 1º Nomear os membros da CÂMARA SETORIAL DE DESENVOLVIMENTO, órgão consultivo do Chefe do Poder Executivo junto ao Programa de Incentivo ao Desenvolvimento – PID.

Art. 2º Farão parte da Câmara Setorial de Desenvolvimento os seguintes membros:

Secretário Municipal de Governo
Joel Cardoso

Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico
André Alves da Cruz

Secretária Municipal de Justiça e de Relações Institucionais
Márcia Regina Petrini Della Piazza

Secretário Municipal de Controle Geral
Rodrigo Maiello

Secretária Municipal de Fazenda
Paula Fernanda Marchesin Mori

Secretário Municipal de Planejamento
José Carlos Naidelichi

Secretário Municipal de Planejamento e Obras e Serviços
Hamilton Cavichiolli

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário

Santa Bárbara d´Oeste, 03 de fevereiro de 2.023.

RAFAEL PIOVEZAN

Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 4384, 01 DE JUNHO DE 2023	“Dispõe sobre a prioridade dos pacientes diabéticos em caso de realização de exames médicos em jejum total nas unidades de saúde do Município, bem como nos laboratórios particulares”.	01/06/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 4383, 01 DE JUNHO DE 2023	“Dispõe sobre a criação do sistema único de cadastro para doação de sobras de materiais de construção oriundos de construtoras e obras particulares para edificação de moradias para a população carente no Município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências”.	01/06/2023
DECRETO Nº 7436, 15 DE MAIO DE 2023	“Dispõe sobre a instituição da Notificação ‘Boa Ação’ no Município de Santa Bárbara d’Oeste, conforme especifica”.	15/05/2023
DECRETO Nº 7435, 12 DE MAIO DE 2023	“Dispõe sobre a convocação da XIII Conferência Municipal de Assistência Social de Santa Bárbara d’Oeste, dando outras providências”.	12/05/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 4374, 02 DE MAIO DE 2023	“Dispõe sobre o ingresso e a permanência de cães guia e de assistência emocional para pessoas com deficiência em locais públicos ou privados de uso coletivo e dá outras providências".	02/05/2023

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