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Atualizado em: 22/02/2023 às 15h50
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PORTARIA Nº 69, 03 DE FEVEREIRO DE 2023
Início da vigência: 03/02/2023
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
Portaria nº 069 de 03 de fevereiro de 2.023.


RAFAEL PIOVEZAN, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que dispõe o Decreto Municipal nº 3.805/ 2008, alterado pelo Decreto Municipal nº 3.941/2009 e considerando ainda o Memorando 569/2023;


RESOLVE


Art. 1º Nomear os membros da CÂMARA SETORIAL DE DESENVOLVIMENTO, órgão consultivo do Chefe do Poder Executivo junto ao Programa de Incentivo ao Desenvolvimento – PID.

Art. 2º Farão parte da Câmara Setorial de Desenvolvimento os seguintes membros:

Secretário Municipal de Governo
Joel Cardoso

Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico
André Alves da Cruz

Secretária Municipal de Justiça e de Relações Institucionais
Márcia Regina Petrini Della Piazza

Secretário Municipal de Controle Geral
Rodrigo Maiello

Secretária Municipal de Fazenda
Paula Fernanda Marchesin Mori

Secretário Municipal de Planejamento
José Carlos Naidelichi

Secretário Municipal de Planejamento e Obras e Serviços
Hamilton Cavichiolli

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário

Santa Bárbara d´Oeste, 03 de fevereiro de 2.023.
 
RAFAEL PIOVEZAN
Prefeito Municipal
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 7808, 16 DE SETEMBRO DE 2026 Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas pelas chuvas intensas – COBRADE 1.3.2.1.4, nos termos da legislação vigente, dando outras providências. 16/09/2026
DECRETO Nº 7806, 09 DE SETEMBRO DE 2026 Delega competência, conforme especifica. 09/09/2026
PORTARIA Nº 265, 02 DE SETEMBRO DE 2026 Designar para a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias relacionadas a Secretaria Municipal de Saúde. 02/09/2026
PORTARIA Nº 264, 02 DE SETEMBRO DE 2026 Designar para a Comissão de Seleção da Secretaria Municipal de Saúde 02/09/2026
PORTARIA Nº 263, 01 DE SETEMBRO DE 2026 Designar, conforme disposto no artigo 158 da Lei Federal nº 14.133/2021, a Comissão de Apuração e Responsabilidade da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, com a responsabilidade de dirigir a apuração de eventual responsabilidade do seguinte processo: Processo Administrativo nº 13973/2026 – Empresa MIB CONTROL LTDA., inscrita no CNPJ nº 50.705.724/0001-09, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 255/25. 01/09/2026
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