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PORTARIA Nº 69, 03 DE FEVEREIRO DE 2023

Início da vigência: 03/02/2023

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

Portaria nº 069 de 03 de fevereiro de 2.023.

RAFAEL PIOVEZAN, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que dispõe o Decreto Municipal nº 3.805/ 2008, alterado pelo Decreto Municipal nº 3.941/2009 e considerando ainda o Memorando 569/2023;

RESOLVE

Art. 1º Nomear os membros da CÂMARA SETORIAL DE DESENVOLVIMENTO, órgão consultivo do Chefe do Poder Executivo junto ao Programa de Incentivo ao Desenvolvimento – PID.

Art. 2º Farão parte da Câmara Setorial de Desenvolvimento os seguintes membros:

Secretário Municipal de Governo
Joel Cardoso

Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico
André Alves da Cruz

Secretária Municipal de Justiça e de Relações Institucionais
Márcia Regina Petrini Della Piazza

Secretário Municipal de Controle Geral
Rodrigo Maiello

Secretária Municipal de Fazenda
Paula Fernanda Marchesin Mori

Secretário Municipal de Planejamento
José Carlos Naidelichi

Secretário Municipal de Planejamento e Obras e Serviços
Hamilton Cavichiolli

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário

Santa Bárbara d´Oeste, 03 de fevereiro de 2.023.

RAFAEL PIOVEZAN

Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 7538, 27 DE MARÇO DE 2024	“Formaliza a adesão do Município de Santa Bárbara d’Oeste ao projeto “Facilita SP – Municípios” instituído pela Resolução Estadual SDE nº 05, de 12 de março de 2024, no âmbito do Decreto Estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023, e o Decreto Estadual nº 67.980, de 25 de setembro de 2023 e o Decreto Municipal nº 7.525, de 29 de janeiro de 2024, dando outras providências.”	27/03/2024
DECRETO Nº 7536, 26 DE MARÇO DE 2024	“Dispõe sobre o procedimento administrativo para o encerramento do Cadastro Mobiliário de Contribuinte – CMC, com data retroativa ao protocolo de solicitação no Município de Santa Bárbara d’Oeste, dando outras providências.”	26/03/2024
DECRETO Nº 7537, 25 DE MARÇO DE 2024	“Dispõe sobre o procedimento para Licenciamento de Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, dando outras providências.”	25/03/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 4554, 06 DE MARÇO DE 2024	“Institui a Política de Redução do Uso de Papel pela Administração Pública – Santa Bárbara Mais Verde – do Município de Santa Bárbara d´Oeste”.	06/03/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 4553, 05 DE MARÇO DE 2024	“Dispõe sobre a aquisição do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) nas edificações das Escolas Municipais, e dá outras providências”.	05/03/2024

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