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PORTARIA Nº 16, 10 DE JANEIRO DE 2022
Início da vigência: 10/01/2022
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
Portaria nº 016 de 10 de janeiro de 2.022.


RAFAEL PIOVEZAN, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE,

Art. 1º Designar os responsáveis pelo preenchimento do IEG-M – Índice de Efetividade da Gestão Municipal no Portal de Sistema do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo:

a) pela Secretaria de Administração:
Danieli Amorim de Oliveira de Camargo - Divisão de Informática
Juliana Cristina Rodrigues de Souza – Departamento Pessoal

b) pela Secretaria de Educação:
Dirceu José de Freitas

c) pela Secretaria de Fazenda:
Ana Maria de Brito Lemes
Marisilda do Carmo Larguesa Pantaroto

d) pela Secretaria de Meio Ambiente:
Laryssa Matias Moreira

e) pela Secretaria de Saúde:
Lucimeire Cristina Coelho Rocha
Marcionil José dos Santos Júnior
Nalva Denise Martim
Wilson José Guarda

f) pela Secretaria de Segurança, Trânsito e Defesa Civil
Paulo Rogério de Barros

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 017/2020.

Santa Bárbara d´Oeste, 10 de janeiro de 2.022.

 
RAFAEL PIOVEZAN
Prefeito Municipal
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 7555, 08 DE MAIO DE 2024 “Dispõe sobre o Plano Preventivo de Proteção e Defesa Civil de Santa Bárbara d’Oeste com vistas a Operação São Paulo Sem Fogo 2024, dando outras providências.” 08/05/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 4598, 03 DE MAIO DE 2024 “Aprova o Plano Municipal de Educação Ambiental (PlaMEA) do Município de Santa Bárbara d’Oeste, nos termos da Lei Municipal nº 4.134/2019, dando outras providências”. 03/05/2024
DECRETO Nº 7550, 24 DE ABRIL DE 2024 “Dispõe sobre a abertura de Processo de Progressão Vertical da Guarda Civil Municipal, conforme previsto na Lei Complementar Municipal nº 67/2009”. 24/04/2024
DECRETO Nº 7549, 24 DE ABRIL DE 2024 “Dispõe sobre a homologação do resultado final do Concurso Público nº 003/2023, para os empregos de Oficial de Manutenção – Armador, Oficial de Manutenção – Carpinteiro, Oficial de Manutenção – Eletricista, Oficial de Manutenção – Pedreiro e Operador de Máquinas.” 24/04/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 4594, 18 DE ABRIL DE 2024 “Cria o Selo Municipal de Inclusão das Pessoas com Deficiência (PCD) e dá outras providências” 18/04/2024
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