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PORTARIA Nº 93, 09 DE MARÇO DE 2023

Início da vigência: 09/03/2023

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

Portaria nº 093 de 09 de março de 2.023

“Designa Gestora e Responsável Técnico”

RAFAEL PIOVEZAN, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o contido no Memorando nº 1.687/2023;

RESOLVE,

Designar a Srª. Daniela Maria da Silva, contadora, devidamente habilitada no CRC/SP nº 284631/0-6 e o Sr. Márcio Rodrigo Moreno, engenheiro civil, habilitado no CREA sob nº 5061030467-SP, para exercerem, respectivamente, as funções de GESTORA e RESPONSÁVEL TÉCNICO do Convênio nº 103929/2022 junto à Secretaria de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo, tendo como objeto a “Reforma da Praça Dante Furlan”.

Esta portaria entra em vigor na data de sua edição e publicação.

Santa Bárbara d´Oeste, 09 de março de 2023.

RAFAEL PIOVEZAN

Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 4594, 18 DE ABRIL DE 2024	“Cria o Selo Municipal de Inclusão das Pessoas com Deficiência (PCD) e dá outras providências”	18/04/2024
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