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Atualizado em: 31/03/2023 às 14h52

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PORTARIA Nº 27, 21 DE JANEIRO DE 2022

Início da vigência: 03/01/2022

Assunto(s): Educação, Nomeações

Em vigor

Portaria nº 027 de 21 de janeiro de 2.022.

RAFAEL PIOVEZAN, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, no uso de suas atribuições legais, vem

Nomeia,

DIRCEU JOSÉ DE FREITAS como SECRETÁRIO ADJUNTO, junto a Secretaria Municipal de Educação.

Esta portaria entra em vigor na data de sua edição e publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 03/01/2022.

Santa Bárbara d´Oeste, 21 de janeiro de 2.022.

RAFAEL PIOVEZAN

Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 4722, 10 DE OUTUBRO DE 2025	“Denomina a Escola Municipal de Educação Infantil – EMEI Conjunto Habitacional dos Trabalhadores como ‘EMEI Prof.ª Rosangela Aparecida Vendramel Pereira’, dando outras providências”.	10/10/2025
DECRETO Nº 7718, 02 DE SETEMBRO DE 2025	“Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Infantil no Conjunto Habitacional dos Trabalhadores, dando outras providências.”	02/09/2025
DECRETO Nº 7638, 26 DE MARÇO DE 2025	“Altera o Decreto Municipal nº 7.573/2024 que nomeia os membros do Centro de Emergências em Saúde Pública – COE de Santa Bárbara d’Oeste”.	26/03/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 4687, 11 DE MARÇO DE 2025	“Institui a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e à Evasão Escolar no município de Santa Bárbara d’Oeste”.	11/03/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 4599, 20 DE MAIO DE 2024	“Institui a Política de Transparência nas Escolas Públicas do Município de Santa Bárbara d’Oeste”.	20/05/2024
PORTARIA Nº 204, 11 DE DEZEMBRO DE 2025	Nomeia LUCIANA CRISTINA GANEO FRONZA como COORDENADOR PEDAGÓGICO I, junto a Secretaria Municipal de Educação.	11/12/2025
PORTARIA Nº 202, 11 DE DEZEMBRO DE 2025	Nomeia MARCIA CRISTINA ARAÚJO como COORDENADOR PEDAGÓGICO I junto Secretaria Municipal de Educação.	11/12/2025
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PORTARIA Nº 198, 24 DE NOVEMBRO DE 2025	Designar a Sr.ª. DANIELA MARIA DA SILVA, contadora, devidamente habilitada no CRC/SP nº 284631/0-6 e o Sr. PETER AMSTALDEN HERNANDES, Engenheiro Civil, devidamente habilitado no CREA/SP sob nº 5061050889-SP, para exercerem, respectivamente, as funções de Gestor e de Responsável Técnico do Convênio a ser formalizado com o Estado de São Paulo, junto à Casa Militar e Coordenadoria da Defesa Civil do Estado, tendo como objeto “Recuperação da Ponte do Bairro Jardim San Marino".	24/11/2025
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