DECRETO Nº 7638, 26 DE MARÇO DE 2025
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“Altera o Decreto Municipal nº 7.573/2024 que nomeia os membros do Centro de Emergências em Saúde Pública – COE de Santa Bárbara d’Oeste”.
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26/03/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 4687, 11 DE MARÇO DE 2025
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“Institui a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e à Evasão Escolar no município de Santa Bárbara d’Oeste”.
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11/03/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 4599, 20 DE MAIO DE 2024
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“Institui a Política de Transparência nas Escolas Públicas do Município de Santa Bárbara d’Oeste”.
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20/05/2024
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DECRETO Nº 7532, 07 DE MARÇO DE 2024
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“Altera o inciso IV e acrescenta o § 5º ao artigo 4º do Decreto Municipal nº 6.751/2017, dando outras providências.
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07/03/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 4535, 30 DE NOVEMBRO DE 2023
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“Dispõe sobre a autorização de crianças e adolescentes que possuam transtorno alimentar poderem levar seu próprio alimento para Instituições de Ensino Públicas e Privadas, que forneçam refeições no Município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências”.
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30/11/2023
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PORTARIA Nº 109, 24 DE ABRIL DE 2025
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Designa a Sra. Daniela Maria da Silva, Contadora, devidamente habilitada no CRC/SP nº 284631/0-6 para exercer a função Gestora do Convênio vinculado a demanda/Emenda Parlamentar nº 2023.046.70412 a ser firmado com a Secretaria de Cultura, Economia e Indústria do Estado de São Paulo, tendo como objeto “Evento Cultural Summer Night"
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24/04/2025
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PORTARIA Nº 108, 23 DE ABRIL DE 2025
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Nomeia a BRIGADA DE INCÊNDIO DA OPERAÇÃO CORTA FOGO.
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23/04/2025
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DECRETO Nº 7648, 15 DE ABRIL DE 2025
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“Altera o Decreto Municipal nº 7.399/2022 que nomeia membros do Novo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB”.
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15/04/2025
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PORTARIA Nº 107, 08 DE ABRIL DE 2025
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Nomeia JAQUELINE PRISCILA GONÇALVES DOMEZI como RESPONSÁVEL TÉCNICO DE ÁREA – SERVIÇO SOCIAL junto a Secretaria Municipal de Saúde.
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08/04/2025
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PORTARIA Nº 104, 07 DE ABRIL DE 2025
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Nomeia CAROLINA ROCHA MENDES DUARTE FORTUNATO como DIRETORA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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07/04/2025
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