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Atualizado em: 31/03/2023 às 14h52

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PORTARIA Nº 27, 21 DE JANEIRO DE 2022

Início da vigência: 03/01/2022

Assunto(s): Educação, Nomeações

Em vigor

Portaria nº 027 de 21 de janeiro de 2.022.

RAFAEL PIOVEZAN, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, no uso de suas atribuições legais, vem

Nomeia,

DIRCEU JOSÉ DE FREITAS como SECRETÁRIO ADJUNTO, junto a Secretaria Municipal de Educação.

Esta portaria entra em vigor na data de sua edição e publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 03/01/2022.

Santa Bárbara d´Oeste, 21 de janeiro de 2.022.

RAFAEL PIOVEZAN

Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 4722, 10 DE OUTUBRO DE 2025	“Denomina a Escola Municipal de Educação Infantil – EMEI Conjunto Habitacional dos Trabalhadores como ‘EMEI Prof.ª Rosangela Aparecida Vendramel Pereira’, dando outras providências”.	10/10/2025
DECRETO Nº 7718, 02 DE SETEMBRO DE 2025	“Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Infantil no Conjunto Habitacional dos Trabalhadores, dando outras providências.”	02/09/2025
DECRETO Nº 7638, 26 DE MARÇO DE 2025	“Altera o Decreto Municipal nº 7.573/2024 que nomeia os membros do Centro de Emergências em Saúde Pública – COE de Santa Bárbara d’Oeste”.	26/03/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 4687, 11 DE MARÇO DE 2025	“Institui a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e à Evasão Escolar no município de Santa Bárbara d’Oeste”.	11/03/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 4599, 20 DE MAIO DE 2024	“Institui a Política de Transparência nas Escolas Públicas do Município de Santa Bárbara d’Oeste”.	20/05/2024
PORTARIA Nº 15, 26 DE FEVEREIRO DE 2026	Nomeia a Comissão Gestora do Programa Municipal de Agricultura Urbana e Periurbana de Santa Bárbara d’Oeste	26/02/2026
PORTARIA Nº 14, 13 DE FEVEREIRO DE 2026	Nomeia LUANA APARECIDA RIBEIRO PEDROSO como DIRETOR DE ESCOLA II junto ao Ciep “Profª Therezinha C. P. Sbravatti” – Secretaria Municipal de Educação.	13/02/2026
PORTARIA Nº 13, 13 DE FEVEREIRO DE 2026	Nomeia DANIELA CRISTINA DIEHL DE OLIVEIRA como DIRETOR DE ESCOLA I, junto a Emei “Profª. Rosangela Aparecida Vendramel Pereira” – Secretaria Municipal de Educação.	13/02/2026
PORTARIA Nº 12, 13 DE FEVEREIRO DE 2026	Nomeia ELISANGELA DE PAULA TAVECHIO como ASSESSOR TÉCNICO EDUCACIONAL junto a Secretaria Municipal de Educação.	13/02/2026
PORTARIA Nº 11, 13 DE FEVEREIRO DE 2026	Nomeia PAULA CRISTINA PEREIRA FURLAN como CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ESTUDOS E NORMAS PEDAGÓGICAS junto a Secretaria Municipal de Educação.	13/02/2026

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