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“Altera o Decreto Municipal nº 7.399/2022 que nomeia membros do Novo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB”.


RAFAEL PIOVEZAN, Prefeito de Santa Bárbara d'Oeste, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

CONSIDERANDO o que consta no Memorando nº 3.662/2023;
 
Art. 1º O artigo 1º do Decreto Municipal nº 7399/2022 passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º Ficam nomeados para compor o Novo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, CACS-FUNDEB, os seguintes membros:

I - Representantes da Secretaria Municipal de Educação
ADILSON CÂNDIDO RODRIGUES – Titular
SAMANTHA TEDDE ROSOLEN – Suplente

FRANCISCA GERUZA DA SILVA MILANEZ – Titular
PAULA CRISTINA PEREIRA FURLAN – Suplente

II - Representantes dos Professores da Educação Básica Pública Municipal
CARMELINS DE ALMEIDA VIDAL HENRIQUE DA SILVA – Titular
BIANCA APARECIDA MOCERINO– Suplente

III - Representantes dos Diretores das Escolas Públicas Municipais
FRANCINI LOPES ROMUALDO – Titular
TATIANE CRISTINA RESTANI ROSSI– Suplente

IV - Representantes dos Servidores Técnico-Administrativos das Escolas Públicas Municipais:
MARCOS ROBERTO PANSIERA DE LIMA – Titular
IVANA MONTEIRO DE OLIVEIRA – Suplente

V - Representantes dos Pais de Alunos da Educação Básica Pública Municipal:
PRISCILA AMORIN ALENCAR– Titular
KARIN CRISTINA ALVES PEREIRA – Suplente

BRIANY MONIK DE OLIVEIRA CICA – Titular
ELISABETE MARIA DE LIMA MATOS – Suplente

VI - Representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública Municipal:
JULIA ROMEIRA – Titular
VITOR ALMEIDA MELLO– Suplente

SUELY DIVINA DOS SANTOS SOUZA– Titular
THIAGO ALVES DA CRUZ – Suplente

VII - Representantes do Conselho Municipal de Educação:
KATIA MIRANDA DO PRADO – Titular
JONATAS ALVES DE CARVALHO – Suplente

VIII - Representantes do Conselho Tutelar:
ALESSANDRA FERNANDES QUEIROZ – Titular
ANTÔNIO CARLOS DO CARMO POLI – Suplente”.

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.


Santa Bárbara d'Oeste, 19 de maio de 2.023.