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“Nomeia os membros do Novo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB para o quadriênio 2023 a 2026”.


RAFAEL PIOVEZAN, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 4219, de 15 de abril de 2021 e no Decreto Municipal nº 7188/2021, bem como com o que consta no Memorando nº 100.368/2022;
Art. 1º Ficam nomeados para compor o Novo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, CACS-FUNDEB, os seguintes membros:

Representantes da Secretaria Municipal de Educação
LUCIANA APARECIDA DOMIGUES – Titular
SAMANTHA TEDDE ROSOLEN – Suplente

FRANCISCA GERUZA DA SILVA MILANEZ – Titular
PAULA CRISTINA PEREIRA FURLAN – Suplente

Representantes dos Professores da Educação Básica Pública Municipal
CARMELINS DE ALMEIDA VIDAL HENRIQUE DA SILVA – Titular
BIANCA APARECIDA MOCERINO– Suplente

Representantes dos Diretores das Escolas Públicas Municipais
FRANCINI LOPES ROMUALDO – Titular
TATIANE CRISTINA RESTANI ROSSI– Suplente

Representantes dos Servidores Técnico-Administrativos das Escolas Públicas Municipais:
ELIANE PRISCILA VERÍSSIMO DA SILVA MELLO– Titular
GREISY CRISTINA FAGUNDES – Suplente

Representantes dos Pais de Alunos da Educação Básica Pública Municipal:
PRISCILA AMORIN ALENCAR– Titular
KARIN CRISTINA ALVES PEREIRA – Suplente

BRIANY MONIK DE OLIVEIRA CICA – Titular
ELISABETE MARIA DE LIMA MATOS – Suplente

Representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública Municipal:
JULIA ROMEIRA – Titular
VITOR ALMEIDA MELLO– Suplente

SUELY DIVINA DOS SANTOS SOUZA– Titular
THIAGO ALVES DA CRUZ – Suplente

Representantes do Conselho Municipal de Educação:
KATIA MIRANDA DO PRADO – Titular
JONATAS ALVES DE CARVALHO – Suplente

Representantes do Conselho Tutelar:
ROBERIO XAVIER BOMFIM – Titular
EVERALDO BORGES VIEIRA– Suplente


Art. 1º Ficam nomeados para compor o Novo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, CACS-FUNDEB, os seguintes membros:(Redação dada pelo(a) DECRETO Nº 7439, 19 DE MAIO DE 2023)

I - Representantes da Secretaria Municipal de Educação
ADILSON CÂNDIDO RODRIGUES – Titular
SAMANTHA TEDDE ROSOLEN – Suplente

FRANCISCA GERUZA DA SILVA MILANEZ – Titular
PAULA CRISTINA PEREIRA FURLAN – Suplente

II - Representantes dos Professores da Educação Básica Pública Municipal
CARMELINS DE ALMEIDA VIDAL HENRIQUE DA SILVA – Titular
BIANCA APARECIDA MOCERINO– Suplente

III - Representantes dos Diretores das Escolas Públicas Municipais
FRANCINI LOPES ROMUALDO – Titular
TATIANE CRISTINA RESTANI ROSSI– Suplente

IV - Representantes dos Servidores Técnico-Administrativos das Escolas Públicas Municipais:
MARCOS ROBERTO PANSIERA DE LIMA – Titular
IVANA MONTEIRO DE OLIVEIRA – Suplente

V - Representantes dos Pais de Alunos da Educação Básica Pública Municipal:
PRISCILA AMORIN ALENCAR– Titular
KARIN CRISTINA ALVES PEREIRA – Suplente

BRIANY MONIK DE OLIVEIRA CICA – Titular
ELISABETE MARIA DE LIMA MATOS – Suplente

VI - Representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública Municipal:
JULIA ROMEIRA – Titular
VITOR ALMEIDA MELLO– Suplente

SUELY DIVINA DOS SANTOS SOUZA– Titular
THIAGO ALVES DA CRUZ – Suplente

VII - Representantes do Conselho Municipal de Educação:
KATIA MIRANDA DO PRADO – Titular
JONATAS ALVES DE CARVALHO – Suplente

VIII - Representantes do Conselho Tutelar:
ALESSANDRA FERNANDES QUEIROZ – Titular
ANTÔNIO CARLOS DO CARMO POLI – Suplente”

Art. 2º O mandato dos representantes nomeados pelo presente Decreto será de 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2026, nos termos do artigo 7º da Lei Municipal nº 4219/2021.

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Santa Bárbara d'Oeste, 23 de dezembro de 2.022.


RAFAEL PIOVEZAN
Prefeito Municipal