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RAFAEL PIOVEZAN, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, no uso de suas atribuições legais e do que consta na Circular Interna nº 2022/47-02-02;

RESOLVE,

Art. 1º Designar, com fundamento na Lei Municipal nº. 3.302/2011, as pessoas adiante relacionadas, para integrarem como membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos da Mulher de Santa Bárbara d’Oeste – CMPDDM, biênio 2022/2024, representando as Secretarias Municipais e Sociedade Civil, nos seguintes termos:

PODER PÚBLICO:

Representantes da Secretaria de Promoção Social:
Titular: Marisa de Fátima Sirino
Suplente: Nathalya Duarte Pimenta Tavares

Representantes da Secretaria de Saúde:
Titular: Cristiane Antonio Biondi
Suplente: Vera Lucia Santos Machado

Representantes da Secretaria de Educação:
Titular: Thais Ferrari Domingues da Silva
Suplente: Vanessa Martins

Representantes da Secretaria de Cultura e Turismo:
Titular: Tarsila Guedes Rapassi
Suplente: Andreia Teodoro Pinto

Representantes da Secretaria de Segurança e Trânsito:
Titular: Juliana Aparecida Tavares da Silva Rodrigues
Suplente: Erika Fernanda Traldi

Representantes da Secretaria de Desenvolvimento Econômico:
Titular: Patricia Isabel Benhame
Suplente: Vanessa Michelle Passobon

Representantes do Conselho Municipal de Assistência Social:
Titular: Danieta dos Santos Silva
Suplente: Ana Paula Bahia

SOCIEDADE CIVIL:

Representantes dos Sindicatos Laborais:
Titular: Fátima Aparecida de Pontes Lopes
Suplente: Ivone dos Santos

Representantes de Entidades Religiosas:
Titular: Ione da Silva
Suplente: Fátima A. Franco de Oliveira

Representantes dos Clubes de Serviços:
Titular: Olga Cristina Cuppi
Suplente: Maria Sonia Farinasi

Representantes das Entidades de Atendimento à Saúde em caráter preventivo e emergencial:
Titular: Eni Santos Bernardo Alves Pinheiro
Suplente: Maria Geni de Brito

Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB:
Titular: Fabiana Fernanda Fachine
Suplente: Awdrey Frederico Kokol

Representantes das Associações de Moradores:
Titular: Nilzete Santos da Silva
Suplente: Elizangela M. P. de Lima

Representantes das Instituições de Ensino Superior:
Titular: Maria José Rebeca Busnardo
Suplente: Luciane Aparecida Marostegan

Representantes das Profissionais de Profissionais Liberais:
Titular: Benigna Juli Ramos

Art. 2º Os membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos da Mulher de Santa Bárbara d’Oeste – CMPDDM não receberão qualquer remuneração por sua participação no colegiado, porém os serviços prestados serão considerados para todos os efeitos, função pública de caráter relevante e imensurável valor social.

Art. 3º O mandato dos membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos da Mulher de Santa Bárbara d’Oeste – CMPDDM é de dois anos a partir de sua publicação.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua edição e publicação, revogam-se as disposições em contrário.


Santa Bárbara d Oeste, 29 de março de 2.022.