Município de Santa Bárbara dOeste

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Atualizado em: 23/07/2024 às 11h45

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PORTARIA Nº 143, 23 DE JUNHO DE 2023

Início da vigência: 10/06/2023

Assunto(s): Comissões Municipais

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Em vigor

23/06/2023

Em vigor

Revogada Totalmente

01/07/2024

Revogada Totalmente pelo(a) Portaria 112

Portaria nº 143 de 23 de junho de 2023.

RAFAEL PIOVEZAN, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d’Oeste no uso de suas atribuições legais e Considerando o contido no Memorando nº 4.240/2023;

RESOLVE:

Art. 1º Prorrogar o mandato dos membros da Comissão Processante Permanente da Guarda Civil Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, nomeados através da 142/ 2021 alterada pela Portaria 102/2022 por 12 (doze) meses.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 10 de junho de 2023.

Santa Bárbara d’Oeste, 23 de junho de 2.023.

RAFAEL PIOVEZAN
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 122, 10 DE JUNHO DE 2025	Nomeia a COMISSÃO TÉCNICA DO PLANO DIRETOR órgão colegiado de acompanhamento e fiscalização das diretrizes e instrumentos definidos pelo Plano Diretor, de caráter consultivo e técnico com o objetivo, dentre outros, de analisar o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) para implantação de empreendimento ou atividades provados ou públicos no Município	10/06/2025
PORTARIA Nº 118, 23 DE MAIO DE 2025	Altera a Portaria nº 059 de 17 abril de 2.024 que nomeia os Fiscais de Contratos das Secretarias Municipais.	23/05/2025
PORTARIA Nº 114, 13 DE MAIO DE 2025	Designa para compor a Equipe Multidisciplinar de Busca Ativa para Proteção a Pessoa Idosa	13/05/2025
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PORTARIA Nº 111, 29 DE ABRIL DE 2025	Designa para integrar a COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DE CONTRATOS DE GESTÃO firmados nos termos das Lei Municipais nº 3953/2017 e nº 4140/2019	29/04/2025

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