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634
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Nº 58
Portaria
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Data:
23/01/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia MARISA DE FATIMA SIRINO, como Chefe de Centro de Referência Especializado de Assistência Social, junto à Secretaria Municipal de Promoção Social.
Nº 59
Portaria
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Data:
23/01/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia IEDA LOPES NAZATTO, como Chefe de Centro de Convivência e Fortalecimento de Vinculos - CCFV, junto à Secretaria Municipal de Promoção Social.
Nº 60
Portaria
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Data:
23/01/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia PATRICIA CRISTINA S BEZERRA, como Chefe de Centro de Convivência e Fortalecimento de Vinculos - CCFV, junto à Secretaria Municipal de Promoção Social.
Nº 61
Portaria
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Data:
23/01/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia ANA MATTEA BUDRONI ANGOLINI, como Chefe de Seção de Apoio a Terceira Idade, junto à Secretaria Municipal de Promoção Social.
Nº 62
Portaria
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Data:
23/01/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia ANGELA MARTINS GALTER, como Chefe de Seção de Transferência de Renda e Benefícios, junto à Secretaria Municipal de Promoção Social.
Nº 63
Portaria
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Data:
23/01/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Portaria nº 459/2010 que nomeou MARIA CÉLIA JOCARELLI, como Diretor de Escola III, junto à Secretaria Municipal de Educação.
Nº 64
Portaria
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Data:
23/01/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Portaria nº 083/2011 que nomeou ROSANGELA APARECIDA VENDRAMEL PEREIRA, como Coordenador Pedagógico, junto à Secretaria Municipal de Educação.
Nº 65
Portaria
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Data:
23/01/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Portaria nº 684/2010 que nomeou VALERIA AP DIAS DA S P FONSECA, como Coordenador Pedagógico, junto à Secretaria Municipal de Educação.
Nº 66
Portaria
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Data:
23/01/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Portaria nº 452/2010 que nomeou MARA SILVIA LIASCH BROCKS, como Diretor de Escola II, junto à Secretaria Municipal de Educação.
Nº 67
Portaria
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Data:
23/01/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Portaria nº 443/2010 que nomeou DALVA HELENA CAMONDA DO AMARAL, como Diretor de Escola II, junto à Secretaria Municipal de Educação.
Nº 68
Portaria
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Data:
23/01/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Portaria nº 463/2010 que nomeou MAGDA MARIA ALVES VARELA PASTRO, como Diretor de Escola III, junto à Secretaria Municipal de Educação.
Nº 69
Portaria
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Data:
23/01/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
revoga a Portaria nº 458/2010 que nomeou MARCIA REGINA LEONARDO SOARES, como Diretor de Escola III, junto à Secretaria Municipal de Educação.
Nº 70
Portaria
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Data:
23/01/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Portaria nº 455/2010 que nomeou ROSEMEIRE DA SILVA BARBOSA, como Diretor de Escola II, junto à Secretaria Municipal de Educação.
Nº 71
Portaria
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Data:
23/01/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Portaria nº 440/2010 que nomeou SANDRA CRISTINA RODRIGUES HERNANDES, como Diretor de Escola I, junto à Secretaria Municipal de Educação.
Nº 72
Portaria
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Data:
23/01/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Portaria nº 437/2010 que nomeou LUCIA HELENA CUSTODIO, como Diretor de Escola I, junto à Secretaria Municipal de Educação.
Nº 73
Portaria
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Data:
23/01/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Portaria nº 282/2013 que nomeou MARIA CRISTIANE GERMANO, como Coordenador Pedagógico, junto à Secretaria Municipal de Educação.
Nº 74
Portaria
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Data:
23/01/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Portaria nº 680/2010 que nomeou RAQUEL CRISTINA PIMENTEL FERREIRA, como Coordenador Pedagógico, junto à Secretaria Municipal de Educação.
Nº 75
Portaria
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Data:
23/01/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia MARIA CELIA JOCARELLI, como Diretor de Escola II, junto à Secretaria Municipal de Educação.
Nº 11
Portaria
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Data:
23/01/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa para a Comissão Processante Permanente da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 12
Portaria
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Data:
23/01/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa para a Comissão Sindicante Permanente da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’Oeste,
Nº 13
Portaria
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Data:
23/01/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia MARCOS ROBERTO MENDES, como Responsável Técnico e Lider de Equipe de Área de Enfermagem - Unidade de Pronto Atendimento
Nº 14
Portaria
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Data:
23/01/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia LILIANE FERNANDA BARBOZA, como Chefe de Setor de Atendimento Domiciliar, junto à Secretaria Municipal de Saúde.
Nº 15
Portaria
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Data:
23/01/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia EDSON SOARES BEZERRA, como Responsável Técnico e Lider de Equipe de Área Médica - Atenção Especializada.
Nº 76
Portaria
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Data:
23/01/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia ROSANGELA APARECIDA VENDRAMEL PEREIRA, como Diretor de Escola III, junto à Secretaria Municipal de Educação.
Nº 77
Portaria
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Data:
23/01/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia VALERIA AP DIAS DA S P FONSECA, como Diretor de Escola I, junto à Secretaria Municipal de Educação.
Nº 78
Portaria
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Data:
23/01/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia ANA MARIA GROBMAM DE SOUZA FERREIRA, como Assessor Técnico Pedagógico, junto à Secretaria Municipal de Educação.
Nº 79
Portaria
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Data:
23/01/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia ROSANGELA STRAPASSON CANALI, como Diretor de Escola III, junto à Secretaria Municipal de Educação.
Nº 80
Portaria
Visualizar
Data:
23/01/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia JULIANA MARIA BALAN, como Diretor de Escola II, junto à Secretaria Municipal de Educação.
Nº 81
Portaria
Visualizar
Data:
23/01/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia INAJUARA SILVIA SPINA MEIRA COTRIN, como Diretor de Escola II, junto à Secretaria Municipal de Educação.
Nº 82
Portaria
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Data:
23/01/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia MARIA CELIA NOBREGA CUSTODIO, como Diretor de Escola II, junto à Secretaria Municipal de Educação.
Nº 83
Portaria
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Data:
23/01/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia VITOR CARLOS FERRAZ, como Assessor de Gabinete I, junto à Secretaria Municipal de Administração.
Nº 16
Portaria
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Data:
23/01/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia GISELI DOMISSIANO ARAUJO DE PAULA, como Chefe de Setor de Saúde da Mulher, junto à Secretaria Municipal de Saúde.
Nº 17
Portaria
Visualizar
Data:
23/01/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia EDUARDO HENRIQUE B WIEZEL, como Responsável Técnico e Lider de Equipe de Área Médica - Unidade de Pronto Atendimento, junto à Secretaria Municipal de Saúde.
Nº 18
Portaria
Visualizar
Data:
23/01/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia LUIS FERNANDO MITSUO MAEDA, como Responsável Técnico e Lider de Equipe de Área Médica - Unidade de Pronto Atendimento, junto à Secretaria Municipal de Saúde,
Nº 19
Portaria
Visualizar
Data:
23/01/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia ALESSANDRA ROSA ZANFRILLI, como Responsável Técnico e Lider de Equipe de Área de Enfermagem - Unidade de Pronto Atendimento, junto à Secretaria Municipal de Saúde.
Nº 20
Portaria
Visualizar
Data:
23/01/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia SOLANGE CRISTINA DE C M COUTO, como Responsável Técnico de Área - Psicologia, junto à Secretaria Municipal de Saúde.
Nº 6320
Decreto
Baixar
Data:
22/01/2014
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a prorrogação do mandato dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Santa Bárbara d'Oeste”.
Nº 6319
Decreto
Baixar
Data:
21/01/2014
Situação:
Alterada
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo inciso II do artigo 5º, Inciso II, da Lei Municipal nº 3134 de 26 de novembro de 2.009".
Nº 6318
Decreto
Baixar
Data:
20/01/2014
Situação:
Alterada
“Substitui membros do Conselho Municipal de Regulação e Controle Social, dando outras providências.”
Nº 6317
Decreto
Baixar
Data:
20/01/2014
Situação:
Em vigor
“Regulamenta o uso de veículos do DAE - Departamento de Água e Esgoto, pela Secretaria de Segurança e Trânsito e Defesa Civil, dando outras providências.”
Nº 6317
Decreto
Baixar
Data:
20/01/2014
Situação:
Em vigor
“Regulamenta o uso de veículos do DAE - Departamento de Água e Esgoto, pela Secretaria de Segurança e Trânsito e Defesa Civil, dando outras providências.”
Nº 10
Portaria
Visualizar
Data:
20/01/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia PAULO SÉRGIO DE CAMPOS, como Assessor de Gabinete I, junto à Secretaria Municipal de Saúde.
Nº 15
Portaria
Visualizar
Data:
19/01/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Portaria 342/2011 que nomeou PAULO CÉZAR DE SOUZA JÚNIOR como ASSESSOR III.
Nº 16
Portaria
Visualizar
Data:
19/01/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia CAROLINE ZAMPIERI como, ASSESSOR III.
Nº 3574
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/01/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo conceder e repassar subvenção social à entidade assistencial Serviço de Assistência Social MEIMEI - SAS na forma que especifica, dando outras providências”.\r\n
Nº 3575
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/01/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Bárbara d'Oeste, visando à prestação de assistência à saúde norteada pelos princípios do Sistema Único de Saúde - SUS, conforme especifica”.\r\n
Nº 3576
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/01/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza o Poder Executivo firmar convênios com instituições de ensino comunitárias, confessionais e filantrópicas sem fins lucrativos, que ofereçam ensino na modalidade educação infantil para transferência de valores do FUNDEB, dando outras providências.”\r\n
Nº 3577
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/01/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza o Município de Santa Bárbara d'Oeste firmar convênio com entidade Filantrópica denominada Associação de Beneficência e de Educação - ABE de Santa Bárbara d'Oeste, objetivando a oferta de vagas no segmento creche da unidade Educação Infantil (1 a 3 anos), com a concessão de subvenção social, dando outras providências”.\r\n
Nº 3578
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/01/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza o Município de Santa Bárbara d'Oeste firmar convênio com entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Bárbara d'Oeste - APAE, objetivando o atendimento de alunos no segmento Educação Especial Infantil (0 a 5 anos e 11 meses), com a concessão de subvenção social, dando outras providências”.\r\n
Nº 3579
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/01/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza o município de Santa Bárbara d'Oeste firmar convênio com entidade Filantrópica denominada SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS DE SANTA BÁRBARA D'OESTE - SOS, Entidade Assistencial, objetivando a oferta de vagas no segmento creche da unidade Educação Infantil (2 a 3 anos e 11 meses), com a concessão de subvenção social, dando outras providências”.\r\n
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Última
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Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
16/05/2024 10:18
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