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Gostei
634
atos encontrados
Nº 6315
Decreto
Baixar
Data:
16/01/2014
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a prorrogação do mandato dos membros do Conselho Municipal de Juventude de Santa Bárbara d'Oeste”.
Nº 6316
Decreto
Baixar
Data:
16/01/2014
Situação:
Em vigor
“Aprova a Pauta Fiscal de Valores para o Exercício 2014 e dá outras providencias”.
Nº 6314
Decreto
Baixar
Data:
15/01/2014
Situação:
Em vigor
"Designa os membros da Junta Administrativa de Recursos e Infrações de Trânsito - JARI".
Nº 9
Portaria
Visualizar
Data:
15/01/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia JUNIO CESAR FRANCO, como Responsável Técnico e Líder de Equipe de Área de Radiologia, junto à Secretaria Municipal de Saúde.
Nº 6313
Decreto
Baixar
Data:
14/01/2014
Situação:
Em vigor
"Altera o artigo 1º do Decreto Municipal nº 3.959/09, dando outras providências”.
Nº 1
Portaria
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Data:
13/01/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Laerson Andia, Secretário Municipal de Administração, Rosenildo Aparecido dos Passos, Chefe do Departamento Pessoal, Juliana Cristina Rodrigues de Souza, Chefe de Setor de Folha de Pagamento e Gisela Naldi Pressuto, Chefe de Seção de Cadastro.
Nº 2
Portaria
Visualizar
Data:
13/01/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia FABIANA DE FATIMA RODRIGUES, como Chefe de Setor de Registro de Documentos Técnicos, junto à Secretaria Municipal de Planejamento Urbano.
Nº 3
Portaria
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Data:
13/01/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia LEANDRO JOSE NAVARRO, como Chefe de Setor de Controle Interno e Auditoria de Contratos, junto à Secretaria Municipal de Controle Geral.
Nº 4
Portaria
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Data:
13/01/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia PATRICIA HELENA FURLAN, como Controlador de Despesas, junto à Secretaria Municipal de Fazenda.
Nº 5
Portaria
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Data:
13/01/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia JESSICA FERNANDES, como Chefe de Setor de Convênios, junto à Secretaria Municipal de Controle Geral.
Nº 6
Portaria
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Data:
13/01/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia ELEA APARECIDA SANTOS FERNANDES, como Chefe de Divisão de Patrimônio, junto à Secretaria Municipal de Administração.
Nº 7
Portaria
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Data:
13/01/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa para a Comissão de Concursos Públicos Permanente da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 8
Portaria
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Data:
13/01/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia JOSÉ RICARDO ALBIEIRO, como Assessor de Gabinete III, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços.
Nº 9
Portaria
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Data:
13/01/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia MARIA ROSA DEL VECCHIO LOURENÇO como, ASSESSOR IV.
Nº 11
Portaria
Visualizar
Data:
13/01/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia GRACIANO SANTOS AROSTI como, ASSESSOR V.
Nº 6312
Decreto
Baixar
Data:
09/01/2014
Situação:
Em vigor
“Regulamenta o Arquivo Público Municipal, dando outras providências.”
Nº 6311
Decreto
Baixar
Data:
07/01/2014
Situação:
Em vigor
“Fixa as tarifas para cobrança do Selo de Identificação e da Licença Especial, conforme dispõe a Lei Municipal Complementar nº 92/2010, dando outras providências.
Nº 6309
Decreto
Baixar
Data:
03/01/2014
Situação:
Alterada
“Altera o Decreto Municipal nº 3887 de 04 de novembro de 2008, mais especialmente a descrição, finalidade e destinação das áreas declaradas de utilidade pública, conforme especifica”.
Nº 6310
Decreto
Baixar
Data:
03/01/2014
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a gratuidade da tarifa dos serviços públicos de transporte coletivo urbano aos sábados, dando outras providências”.
Nº 3558
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/01/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo: VER.GIOVANNI BONFIM
“Institui o Encontro Nacional de Capoeira no âmbito do município de Santa Bárbara d'Oeste”.\r\n
Nº 3559
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/01/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo: VER. GIOVANNI BONFIM
“Institui o projeto Santa Bárbara em Cena no calendário de eventos do município de Santa Bárbara d'Oeste”.\r\n\r\n
Nº 3560
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/01/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo: VER. EDISON CARLOS BORTOLUCCI JR
“Dispõe sobre denominação do CEU - Centro de Artes e dos Esportes Unificados do Bairro Planalto do Sol II, e dá outras providências”.\r\n
Nº 3561
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/01/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo: VER. ANTONIO PEREIRA
“Denomina o Centro Integrado de Educação Pública - CIEP situado à Rua Alonso Keese Dodson, 385, no bairro Planalto do Sol II, e dá outras providências”.\r\n
Nº 3562
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/01/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo: VER. GIOVANNI BONFIM
“Institui o Encontro Regional de Corais no calendário de eventos do município de Santa Bárbara d'Oeste”.\r\n
Nº 3563
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/01/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo: VER.ANTONIO PEREIRA
“Denomina a UBS (Unidade Básica de Saúde) situada à Rua Maria Tereza Guardiano Ribeiro, no bairro Jardim Dona Regina, e dá outras providências”.\r\n
Nº 3564
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/01/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo: VER. GIOVANNI BONFIM
“Denomina Auditório Ubaldino Caixeta no Centro de Artes e Esportes Unificados - CEU”.\r\n
Nº 3565
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/01/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo: VER. GIOVANNI BONFIM
“Denomina Biblioteca Neide Crócomo no Centro de Artes e Esportes Unificados - CEU”.\r\n
Nº 3567
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/01/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo: VER. EDISON CARLOS BORTOLUCCI JR
“Dispõe sobre denominação de área pública localizada no Jardim Flamboyant e dá outras providências”.\r\n
Nº 3569
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/01/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo: VER. ADEMIR DA SILVA
“Dispõe sobre a denominação da Praça pública entre as Ruas da Prata, Ouro, Zinco e Magnésio, no bairro Mollon, conforme detalha e dá outras providencias”.\r\n\r\n
Nº 3570
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/01/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo: VER. GIOVANNI BONFIM
"Institui os projetos de Contação de Histórias no calendário de eventos do município de Santa Bárbara d'Oeste”.\r\n
Nº 3571
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/01/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo: VER. ADEMIR DA SILVA
"Dispõe sobre a denominação da Praça Pública entre as Ruas Vitorino Uetuki, Cloro e Cesário Bignotto, no bairro Pântano II, conforme detalha e dá outras providencias”.\r\n
Nº 3572
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/01/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo: VER. GIOVANNI BONFIM
“Dispõe sobre a criação do 'Selo Verde', e dá outras providências”.\r\n
Nº 3573
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/01/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo: VER. ANTONIO PEREIRA
“Altera o artigo 7º e acrescenta o inciso VI ao artigo 12º da Lei nº 3.248 de 13 de dezembro de 2010”.\r\n
Nº 3569
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/01/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo: VER. ADEMIR DA SILVA
“Dispõe sobre a denominação da Praça pública entre as Ruas Ferdinando Mollon, Cromo, Caetano Sartori e Mario Euphrasio, no bairro Pântano II, conforme detalha e dá outras providencias”.\r\n
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Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
29/04/2024 17:15
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