Portaria nº 009 de 24 de janeiro de 2020
DENIS EDUARDO ANDIA, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o contido no Processo Administrativo nº 2020/44-02-12;
RESOLVE,
Art. 1º Ficam designados a Srª Ana Maria de Brito Lemes, contadora da Prefeitura Municipal, CRC nº 227.336/O-6, e o Sr. Márcio Rodrigo Moreno, Engenheiro Civil, CREA nº 5061030467-SP, devidamente habilitadas da Prefeitura Municipal e exercerem, respectivamente, as funções de Gestor e Responsável Técnico do Convênio URM 174/2015 – Revitalização da Praça Dona Carolina, firmado com a Secretaria de Desenvolvimento Regional / Subsecretaria de Convênios.
Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data de sua edição e publicação, produzindo seus efeitos retroativamente a 21/11/2019, ficando revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 058/2015.
Santa Bárbara d’Oeste, 24 de janeiro de 2020.
DENIS EDUARDO ANDIA
Prefeito Municipal