Município de Santa Bárbara dOeste

Legislação

Atualizado em: 31/08/2023 às 15h21

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

PORTARIA Nº 9, 24 DE JANEIRO DE 2020

Início da vigência: 21/11/2019

Assunto(s): Nomeações

Em vigor

Portaria nº 009 de 24 de janeiro de 2020

DENIS EDUARDO ANDIA, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o contido no Processo Administrativo nº 2020/44-02-12;

RESOLVE,

Art. 1º Ficam designados a Srª Ana Maria de Brito Lemes, contadora da Prefeitura Municipal, CRC nº 227.336/O-6, e o Sr. Márcio Rodrigo Moreno, Engenheiro Civil, CREA nº 5061030467-SP, devidamente habilitadas da Prefeitura Municipal e exercerem, respectivamente, as funções de Gestor e Responsável Técnico do Convênio URM 174/2015 – Revitalização da Praça Dona Carolina, firmado com a Secretaria de Desenvolvimento Regional / Subsecretaria de Convênios.

Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data de sua edição e publicação, produzindo seus efeitos retroativamente a 21/11/2019, ficando revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 058/2015.

Santa Bárbara d’Oeste, 24 de janeiro de 2020.

DENIS EDUARDO ANDIA
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 256, 20 DE AGOSTO DE 2026	Nomeia DINORAH DOS SANTOS AZANHA, como COORDENADOR PEDAGÓGICO II, junto ao Ciep "Angélica Sega Tremocoldi" – Secretaria Municipal de Educação.	20/08/2026
PORTARIA Nº 255, 20 DE AGOSTO DE 2026	Nomeia CINTIA DA CRUZ FERNANDES, como COORDENADOR PEDAGÓGICO I, junto ao Ciep Prof. José Renato Pedroso – Secretaria Municipal de Educação.	20/08/2026
PORTARIA Nº 254, 20 DE AGOSTO DE 2026	Nomeia CAMILA VICENTE DA SILVA, como COORDENADOR PEDAGÓGICO I, junto ao CAIC IRMA DULCE II – Secretaria Municipal de Educação.	20/08/2026
PORTARIA Nº 252, 19 DE AGOSTO DE 2026	Designa, conforme disposto no artigo 158 da Lei Federal nº 14.133/2021, a Comissão de Apuração e Responsabilidade da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, com a responsabilidade de dirigir a apuração de eventual responsabilidade administrativa do seguinte processo: Processo Administrativo nº 13.266/26 – MOTTO CONSTRUÇÕES EIRELI.	19/08/2026
PORTARIA Nº 251, 17 DE AGOSTO DE 2026	Alterar a Portaria nº 058 de 17 abril de 2.024 que nomeia os Gestores de Contratos das Secretarias Municipais.	17/08/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume