Município de Santa Bárbara dOeste

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Atualizado em: 14/09/2023 às 14h46

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PORTARIA Nº 20, 14 DE MARÇO DE 2018

Início da vigência: 14/03/2018

Assunto(s): Comissões Municipais, Nomeações

Em vigor

Portaria nº 020 de 14 de março de 2018

DENIS EDUARDO ANDIA, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o disposto na circular interna nº 2018/57-02-05;

Considerando o disposto no Decreto Municipal nº 6466 de 20 de fevereiro de 2015;

RESOLVE,

Art. 1º Nomear a COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DA PLANTA DE VALORES GENÉRICOS para efeito de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU

Art. 2º Farão parte da referida Comissão, os seguintes membros:

Maria Angela Maringoni Soeiro

Maria Rosa Del Vecchio Lourenço

Otávio Sérgio Armelin

Cassia Regina Campanholi de Souza

Paula Fernanda Marchesin de Mori

Rogério Batista Pereira Barbosa

Graciano dos Santos Arosti

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art.4º Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 055 de 23 de março de 2015.

Santa Bárbara d’Oeste, 14 de março de 2018.

DENIS EDUARDO ANDIA
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
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PORTARIA Nº 251, 17 DE AGOSTO DE 2026	Alterar a Portaria nº 058 de 17 abril de 2.024 que nomeia os Gestores de Contratos das Secretarias Municipais.	17/08/2026
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DECRETO Nº 7792, 03 DE AGOSTO DE 2026	Altera o Decreto nº 6.230/2013, dando outras providências	03/08/2026
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PORTARIA Nº 252, 19 DE AGOSTO DE 2026	Designa, conforme disposto no artigo 158 da Lei Federal nº 14.133/2021, a Comissão de Apuração e Responsabilidade da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, com a responsabilidade de dirigir a apuração de eventual responsabilidade administrativa do seguinte processo: Processo Administrativo nº 13.266/26 – MOTTO CONSTRUÇÕES EIRELI.	19/08/2026
PORTARIA Nº 251, 17 DE AGOSTO DE 2026	Alterar a Portaria nº 058 de 17 abril de 2.024 que nomeia os Gestores de Contratos das Secretarias Municipais.	17/08/2026

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