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Atualizado em: 18/09/2023 às 15h36

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PORTARIA Nº 143, 09 DE DEZEMBRO DE 2019

Início da vigência: 09/12/2019

Assunto(s): Comissões Municipais, Nomeações

Em vigor

Portaria nº 143 de 09 de dezembro de 2019

DENIS EDUARDO ANDIA, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, em atendimento à Lei Municipal nº 3593/2017, no uso de suas atribuições legais, e conforme o disposto no Decreto Municipal nº 6.778/2017 e do que consta na Circular Interna nº 2019 / 0581-02-09;

Resolve,

Art. 1º Designar para a COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DE CONTRATOS DE GESTÃO relacionada à Secretaria Municipal de Educação os seguintes servidores:

Ana Maria Grobmam de Souza Ferreira
Christiane Laudissi D’Avilla
Matilde Forti Rocha

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua edição e publicação.

Santa Bárbara d’Oeste, 09 de dezembro de 2019.

DENIS EDUARDO ANDIA
PREFEITO MUNICIPAL

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 176, 10 DE OUTUBRO DE 2025	Designa para a COMISSÃO DE QUALIFICAÇÃO E SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS PARA FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE GESTÃO relacionados à Secretaria Municipal de Educação	10/10/2025
PORTARIA Nº 175, 10 DE OUTUBRO DE 2025	Designa para integrar a COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DE CONTRATOS DE GESTÃO firmados nos termos das Lei Municipais nº 3.953/2017 e nº 4.140/2019	10/10/2025
PORTARIA Nº 174, 10 DE OUTUBRO DE 2025	Designa para integrar a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DAS PARCERIAS firmadas nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, relacionadas à Secretaria Municipal de Educação	10/10/2025
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PORTARIA Nº 176, 10 DE OUTUBRO DE 2025	Designa para a COMISSÃO DE QUALIFICAÇÃO E SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS PARA FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE GESTÃO relacionados à Secretaria Municipal de Educação	10/10/2025
PORTARIA Nº 175, 10 DE OUTUBRO DE 2025	Designa para integrar a COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DE CONTRATOS DE GESTÃO firmados nos termos das Lei Municipais nº 3.953/2017 e nº 4.140/2019	10/10/2025
PORTARIA Nº 174, 10 DE OUTUBRO DE 2025	Designa para integrar a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DAS PARCERIAS firmadas nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, relacionadas à Secretaria Municipal de Educação	10/10/2025
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