Município de Santa Bárbara dOeste

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Atualizado em: 19/09/2023 às 14h05

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PORTARIA Nº 146, 23 DE DEZEMBRO DE 2019

Início da vigência: 23/12/2019

Assunto(s): Comissões Municipais, Nomeações

Em vigor

Portaria nº 146 de 23 de dezembro de 2019.

DENIS EDUARDO ANDIA, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, no uso de suas atribuições legais,

Resolve,

Art. 1º Designar para a Comissão Processante Permanente da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, composta com 05 (cinco) membros, sem prejuízo das atribuições inerentes ao emprego de origem, os seguintes servidores:

Rogério Batista Pereira Barbosa – Presidente
Eduarda Franciele de Souza – Membro
Luciana Mendes do Val – Membro
Eliane Cristina da Silva – Membro
Fernanda Cristine Nunes – Membro

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua edição e publicação, revogando-se as disposições em contrário em especial a Portaria nº 052 de 02 de maio de 2018

Santa Bárbara d´Oeste, 23 de dezembro de 2019.

DENIS EDUARDO ANDIA
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 92, 02 DE JUNHO DE 2026	Designa, conforme disposto no artigo 158 da Lei Federal nº 14.133/2021, a Comissão de Apuração e Responsabilidade da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d'Oeste	02/06/2026
PORTARIA Nº 90, 02 DE JUNHO DE 2026	Designa para a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias relacionadas a Secretaria Municipal de Meio Ambiente composta por 03 (três) elementos, os seguintes servidores	02/06/2026
PORTARIA Nº 89, 02 DE JUNHO DE 2026	Designa para a Comissão de Seleção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente composta de 03 (três) elementos, os seguintes servidores	02/06/2026
PORTARIA Nº 88, 28 DE MAIO DE 2026	Designar para compor a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC de Santa Bárbara d’Oeste, conforme o disposto no Decreto Municipal n° 6.612 de 07 de abril de 2016, os seguintes membros	28/05/2026
DECRETO Nº 7773, 27 DE MAIO DE 2026	Designa os membros do Conselho Municipal de Defesa Civil – COMDEC, para o mandato de 2026/2028	27/05/2026
PORTARIA Nº 92, 02 DE JUNHO DE 2026	Designa, conforme disposto no artigo 158 da Lei Federal nº 14.133/2021, a Comissão de Apuração e Responsabilidade da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d'Oeste	02/06/2026
PORTARIA Nº 91, 02 DE JUNHO DE 2026	Altera a Portaria nº 058 de 17 abril de 2.024 que nomeia os Gestores de Contratos das Secretarias Municipais	02/06/2026
PORTARIA Nº 90, 02 DE JUNHO DE 2026	Designa para a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias relacionadas a Secretaria Municipal de Meio Ambiente composta por 03 (três) elementos, os seguintes servidores	02/06/2026
PORTARIA Nº 89, 02 DE JUNHO DE 2026	Designa para a Comissão de Seleção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente composta de 03 (três) elementos, os seguintes servidores	02/06/2026
PORTARIA Nº 88, 28 DE MAIO DE 2026	Designar para compor a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC de Santa Bárbara d’Oeste, conforme o disposto no Decreto Municipal n° 6.612 de 07 de abril de 2016, os seguintes membros	28/05/2026

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