| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 7792, 03 DE AGOSTO DE 2026 | Altera o Decreto nº 6.230/2013, dando outras providências | 03/08/2026 |
| PORTARIA Nº 134, 27 DE JULHO DE 2026 | Designa, com fundamento na Lei Municipal nº. 3.302/2011, as pessoas adiante relacionadas, para integrarem como membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos da Mulher de Santa Bárbara d’Oeste – CMPDDM, biênio 2026/2028, representando as Secretarias Municipais e a Sociedade Civil, | 27/07/2026 |
| PORTARIA Nº 108, 20 DE JULHO DE 2026 | Indica os Fiscais de Contratos das Secretarias Municipais de Desenvolvimento Econômico e de Educação, constantes na Portaria nº 059 de 17 abril de 2.024 | 20/07/2026 |
| PORTARIA Nº 105, 07 DE JULHO DE 2026 | Fica renovada a COMISSÃO SINDICANTE PERMANENTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL com a finalidade de proceder a apurações irregularidade no serviço prestado pela Guarda Civil Municipal, cujo mandato será de 01 (um) ano, podendo também, como motivo justificável ser revogada antes do vencimento. | 07/07/2026 |
| PORTARIA Nº 104, 07 DE JULHO DE 2026 | Fica renovada a COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL com a finalidade de proceder a apurações irregularidade no serviço prestado pela Guarda Civil Municipal, cujo mandato será de 01 (um) ano, podendo também, como motivo justificável ser revogada antes do vencimento. | 07/07/2026 |
| PORTARIA Nº 214, 03 DE AGOSTO DE 2026 | Nomeia MICHELLE FISCHER ANTONUCCI, como CHEFE DE SETOR DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL junto a Secretaria Municipal de Educação. | 03/08/2026 |
| PORTARIA Nº 213, 03 DE AGOSTO DE 2026 | Nomeia CRISTIANA GARCIA AGUADO, como CHEFE DE DIVISÃO DE PROJETOS EDUCACIONAIS INTEGRADOS junto a Secretaria Municipal de Educação. | 03/08/2026 |
| PORTARIA Nº 212, 03 DE AGOSTO DE 2026 | Nomeia FERNANDA AGUIAR MOREIRA, como CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO, ESTATÍSTICA E DESENVOLVIMENTO junto a Secretaria Municipal de Educação. | 03/08/2026 |
| PORTARIA Nº 211, 03 DE AGOSTO DE 2026 | Nomeia MARIA FILOMENA ARRUDA DOS SANTOS, como ASSESSOR TECNICO DE GABINETE junto a Secretaria Municipal de Educação. | 03/08/2026 |
| PORTARIA Nº 210, 03 DE AGOSTO DE 2026 | Nomeia NEUSELI MARIA GOMES DE OLIVEIRA CRUZ DE NOVAES, como ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO junto a Secretaria Municipal de Educação. | 03/08/2026 |