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PORTARIA Nº 261, 27 DE AGOSTO DE 2026
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Altera a Portaria nº 059 de 17 abril de 2.024 que nomeia os Fiscais de Contratos das Secretarias Municipais.
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27/08/2026
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PORTARIA Nº 260, 27 DE AGOSTO DE 2026
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Altera a Portaria nº 058 de 17 abril de 2.024 que nomeia os Gestores de Contratos das Secretarias Municipais
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27/08/2026
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PORTARIA Nº 259, 25 DE AGOSTO DE 2026
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Nomeia a EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO
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25/08/2026
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PORTARIA Nº 258, 25 DE AGOSTO DE 2026
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Nomeia o Grupo Gestor do Fundo de Desenvolvimento do Sistema de Transporte Coletivo
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25/08/2026
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PORTARIA Nº 257, 25 DE AGOSTO DE 2026
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Altera a Portaria Municipal nº 102/2024 que institui a Comissão para Elaboração do Plano Municipal para a Primeira Infância.
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25/08/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 4723, 20 DE OUTUBRO DE 2025
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“Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar convênio com municípios do Estado de São Paulo visando à cooperação técnica para a atenção à fauna silvestre, dando outras providências”.
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20/10/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 4699, 28 DE MAIO DE 2025
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“Dispõe sobre a autorização de prorrogação da vigência do convênio firmado entre o Município de Santa Bárbara d’Oeste e o DAE – Departamento de Água e Esgoto com o Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Santa Bárbara d’Oeste, previsto na Lei Municipal nº 3.664/2014.”
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28/05/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 4690, 07 DE ABRIL DE 2025
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“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística para a contratação de serviço de castrações e identificações de cães e gatos pertencentes a munícipes de baixa renda no Município de Santa Barbara d’Oeste, dando outras providências”.
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07/04/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 4686, 10 DE MARÇO DE 2025
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“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, para aquisição de uniforme para a Guarda Civil Municipal, dando outras providências”.
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10/03/2025
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PORTARIA Nº 202, 14 DE NOVEMBRO DE 2023
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Nomeia Gestor e Responsável Técnico para o Convênio, que tem por objeto ‘Infraestrutura Urbana II'.
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14/11/2023
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PORTARIA Nº 261, 27 DE AGOSTO DE 2026
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Altera a Portaria nº 059 de 17 abril de 2.024 que nomeia os Fiscais de Contratos das Secretarias Municipais.
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27/08/2026
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PORTARIA Nº 260, 27 DE AGOSTO DE 2026
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Altera a Portaria nº 058 de 17 abril de 2.024 que nomeia os Gestores de Contratos das Secretarias Municipais
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27/08/2026
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PORTARIA Nº 259, 25 DE AGOSTO DE 2026
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Nomeia a EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO
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25/08/2026
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PORTARIA Nº 258, 25 DE AGOSTO DE 2026
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Nomeia o Grupo Gestor do Fundo de Desenvolvimento do Sistema de Transporte Coletivo
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25/08/2026
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PORTARIA Nº 257, 25 DE AGOSTO DE 2026
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Altera a Portaria Municipal nº 102/2024 que institui a Comissão para Elaboração do Plano Municipal para a Primeira Infância.
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25/08/2026
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