PORTARIA Nº 129, 01 DE JULHO DE 2025
|
nomeia COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL
|
01/07/2025
|
PORTARIA Nº 128, 01 DE JULHO DE 2025
|
Nomeia a COMISSÃO SINDICANTE PERMANENTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL.
|
01/07/2025
|
PORTARIA Nº 122, 10 DE JUNHO DE 2025
|
Nomeia a COMISSÃO TÉCNICA DO PLANO DIRETOR órgão colegiado de acompanhamento e fiscalização das diretrizes e instrumentos definidos pelo Plano Diretor, de caráter consultivo
e técnico com o objetivo, dentre outros, de analisar o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) para implantação de empreendimento ou atividades provados ou públicos no Município
|
10/06/2025
|
PORTARIA Nº 118, 23 DE MAIO DE 2025
|
Altera a Portaria nº 059 de 17 abril de 2.024 que nomeia os Fiscais de Contratos das Secretarias Municipais.
|
23/05/2025
|
PORTARIA Nº 114, 13 DE MAIO DE 2025
|
Designa para compor a Equipe Multidisciplinar de Busca Ativa para Proteção a Pessoa Idosa
|
13/05/2025
|
LEI ORDINÁRIA Nº 4699, 28 DE MAIO DE 2025
|
“Dispõe sobre a autorização de prorrogação da vigência do convênio firmado entre o Município de Santa Bárbara d’Oeste e o DAE – Departamento de Água e Esgoto com o Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Santa Bárbara d’Oeste, previsto na Lei Municipal nº 3.664/2014.”
|
28/05/2025
|
LEI ORDINÁRIA Nº 4690, 07 DE ABRIL DE 2025
|
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística para a contratação de serviço de castrações e identificações de cães e gatos pertencentes a munícipes de baixa renda no Município de Santa Barbara d’Oeste, dando outras providências”.
|
07/04/2025
|
LEI ORDINÁRIA Nº 4686, 10 DE MARÇO DE 2025
|
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, para aquisição de uniforme para a Guarda Civil Municipal, dando outras providências”.
|
10/03/2025
|
PORTARIA Nº 202, 14 DE NOVEMBRO DE 2023
|
Nomeia Gestor e Responsável Técnico para o Convênio, que tem por objeto ‘Infraestrutura Urbana II'.
|
14/11/2023
|
LEI ORDINÁRIA Nº 4375, 04 DE MAIO DE 2023
|
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio de assistência à saúde, que entre si celebram o Município de Santa Bárbara d’Oeste e a Santa Casa de Misericórdia de Santa Bárbara d’Oeste, norteados pelos princípios do Sistema Único de Saúde – SUS, dando outras providências.”
|
04/05/2023
|
PORTARIA Nº 138, 02 DE JULHO DE 2025
|
Nomeia RODOLFO THIAGO CALDATO BENTO GARCIA como CHEFE DE SETOR EXAMES E DIAGNÓSTICOS junto a Secretaria Municipal de Saúde.
|
02/07/2025
|
PORTARIA Nº 137, 02 DE JULHO DE 2025
|
Nomeia CLEBER ROBERTO DELPHINO como CHEFE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE junto a Secretaria Municipal de Saúde.
|
02/07/2025
|
PORTARIA Nº 136, 02 DE JULHO DE 2025
|
Nomeia LETYCIA MONTEIRO SILVA DE OLIVEIRA como CHEFE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE junto a Secretaria Municipal de Saúde.
|
02/07/2025
|
PORTARIA Nº 135, 01 DE JULHO DE 2025
|
Nomeia CAMILA GONÇALVES DE PAIVA como CHEFE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE junto a Secretaria Municipal de Saúde.
|
01/07/2025
|
PORTARIA Nº 134, 01 DE JULHO DE 2025
|
Nomeia DANILO RODRIGUES como CHEFE DE SETOR DE MANUTENÇÃO junto a Secretaria Municipal de Saúde.
|
01/07/2025
|