Município de Santa Bárbara dOeste

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Atualizado em: 19/09/2023 às 14h15

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PORTARIA Nº 151, 27 DE DEZEMBRO DE 2019

Início da vigência: 27/12/2019

Assunto(s): Comissões Municipais, Contratos e Convênios , Nomeações

Em vigor

Portaria nº 151 de 27 de dezembro de 2019

DENIS EDUARDO ANDIA, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a solicitação contida na Circular interna nº 2019/327-02-15,

RESOLVE:

Art. 1º Fica alterado os Representantes da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo na Comissão para acompanhamento das atividades do Convênio no Município de Santa Bárbara d’Oeste no PROJETO ESTADUAL “VIVA LEITE”, desenvolvido por meio de Convênio entre a Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’ Oeste e a Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo, conforme disposto no Decreto nº 44.569/99 alterado pelo Decreto nº 45.014/2000 e alterações posteriores, as seguintes representatividades:

I – Representante da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo.

Frederico José Atilio - RG: 4.266.133-X – Titular
Valter José Baroni Gonçalves – RG: 10.945.933-7 – Suplente

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário, mantendo os demais representantes inalterados.

Santa Bárbara d’Oeste, 27 de dezembro de 2019.

DENIS EDUARDO ANDIA
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 7769, 13 DE MAIO DE 2026	O artigo 1º do Decreto Municipal nº 7.230/2021 para a vigorar com a indicação dos seguintes servidores para compor a Comissão Municipal de Avaliação de Bens e Matérias Inservíveis de Santa Bárbara d’Oeste, nos termos do artigo 4º da Lei Municipal nº 3.496/2013:	13/05/2026
PORTARIA Nº 55, 29 DE ABRIL DE 2026	Designa conforme disposto no artigo 158 da Lei Federal nº 14.133/2021, a Comissão de Apuração e Responsabilidade da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d'Oeste	29/04/2026
DECRETO Nº 7759, 28 DE ABRIL DE 2026	Ficam designados com fundamento no art. 3º da Lei Municipal nº 3.633, de 30 de maio de 2014, os adiante relacionados para integrarem como membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, para o mandato de 2026/2028 na qualidade de representantes do Poder Público, indicados pelos seguintes órgãos:	28/04/2026
PORTARIA Nº 15, 26 DE FEVEREIRO DE 2026	Nomeia a Comissão Gestora do Programa Municipal de Agricultura Urbana e Periurbana de Santa Bárbara d’Oeste	26/02/2026
DECRETO Nº 7740, 22 DE DEZEMBRO DE 2025	Designa os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Santa Bárbara d’Oeste, dando outras providências	22/12/2025
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