Município de Santa Bárbara dOeste

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Atualizado em: 19/09/2023 às 14h25

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PORTARIA Nº 1, 24 DE JANEIRO DE 2017

Início da vigência: 24/01/2017

Assunto(s): Comissões Municipais, Nomeações

Em vigor

Portaria nº 001 de 24 de janeiro de 2017

Denis Eduardo Andia, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a solicitação contida na Circular interna nº 2017/32-02-15,

RESOLVE:

Artigo 1º Fica alterada a Comissão para acompanhamento das atividades do Convênio no município de Santa Bárbara d’Oeste no PROJETO ESTADUAL “VIVA LEITE”, desenvolvido por meio de Convênio entre a Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’ Oeste e a Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo, conforme disposto no Decreto nº 44.569/99 alterado pelo Decreto nº 45.014/2000 e alterações posteriores, as seguintes representatividades:

I – Elaine Aparecida Empke
RG: 9710798-0
Representante da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo

II – Juliana Sturaro
RG: 23.766.775-7
Representante do Município na área de Saúde

III – Lucas Guidolin Lohr
RG: 28.861.629-7
Representante do Conselho Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente

Artigo 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 105/2016..

Santa Bárbara d’Oeste, 24 de janeiro de 2017.

DENIS EDUARDO ANDIA
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 105, 07 DE JULHO DE 2026	Fica renovada a COMISSÃO SINDICANTE PERMANENTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL com a finalidade de proceder a apurações irregularidade no serviço prestado pela Guarda Civil Municipal, cujo mandato será de 01 (um) ano, podendo também, como motivo justificável ser revogada antes do vencimento.	07/07/2026
PORTARIA Nº 104, 07 DE JULHO DE 2026	Fica renovada a COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL com a finalidade de proceder a apurações irregularidade no serviço prestado pela Guarda Civil Municipal, cujo mandato será de 01 (um) ano, podendo também, como motivo justificável ser revogada antes do vencimento.	07/07/2026
PORTARIA Nº 103, 07 DE JULHO DE 2026	Nomeia a COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DA PLANTA DE VALORES GENÉRICOS para efeito de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU	07/07/2026
PORTARIA Nº 102, 07 DE JULHO DE 2026	Institui a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do Convênio do Projeto Estadual ‘Viva Leite’, dando outras providências.	07/07/2026
PORTARIA Nº 101, 07 DE JULHO DE 2026	Designa para integrar a COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DE CONTRATOS DE GESTÃO firmados nos termos das Lei Municipais nº 3.953/2017 e nº 4.140/2019, os seguintes servidores	07/07/2026
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