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Atualizado em: 19/10/2023 às 14h02
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PORTARIA Nº 98, 24 DE AGOSTO DE 2016
Início da vigência: 24/08/2016
Assunto(s): Comissões Municipais, Nomeações
Em vigor
Portaria nº 098 de 24 de agosto de 2016.

Denis Eduardo Andia, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear os Membros do Conselho Municipal de Saúde - COMUSA, de acordo com a Lei Municipal nº 3.108 de 11 de agosto de 2009, e o Decreto nº 6.007 de 28

de novembro de 2011.

Art. 2º- O Conselho Municipal de Saúde será composto pelos seguintes membros:

I - Representantes de Entidades de usuários:

- Na categoria de Associações de Portadores de Deficiência:

- FCD - Fraternidade Cristã de Doentes e Deficientes

- Nadir Amâncio de Lima

- Na categoria de Associações de Terceira Idade:

- Grupo Beija-flor

- João dos Passos Ribeiro

- Na categoria de Associações de Moradores de Bairro:

- Associações de Moradores de Bairro Jardim Esmeralda – AMJE

- Antonio José Gomes

- Associações de Moradores de Bairro Planalto do Sol

- Valdir Brandão

- Na categoria de Sindicatos de Trabalhadores:

- Sindicato dos Trabalhadores nos Estabelecimentos Bancários

- Andreia Cristina Chiquetto

- Maurício Vieira Nobre Junior

- Na categoria Conselhos Locais de Saúde

- Rosivaldo Pereira dos Santos

- Luis Carlos Alves

- Flaviane Alves de Souza

- Erika Lima de Mello

- Maria Ferreira de Sá Leite

- Valterland Dias dos Santos

- Maurício Hasbeni de Melo

- Dionísio Ferboni

- Nelson José dos Santos

- Nicola Medeiros

- Luiz Fernando de Oliveira

- Eduardo Ferreira

II – Representantes de Entidades dos trabalhadores de saúde:

- Trabalhadores Municipais da Área da Saúde

- Maria Cândida Vieira Miguel

- Solange Aparecida Carijjo

- Marilda Silvanir Fontana

- Maria Michico Watanabe Detoni

- Wilson José Guarda

- Antonio Detoni

- Rosemary Medina Chini

- Mônica Letícia Paganoti

- Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE

- Mariani Ferreira de Souza

- Elizabete Aparecida Camargo da Silva Modenese

III – Representantes dos órgãos gestores e prestadores de serviço de saúde

- Gestores da Secretaria de Saúde

- Secretária da Saúde

- Lucimeire Cristina Coelho Rocha

- Nalva Denise Martim

- Representantes da Secretaria da Saúde

- Alexandre Visockas

- Juliana Sturaro

- Joceane Moura Ribeiro

- Patrícia Polli Mollon

- Ivan Luis Carpim

- Renata Bandeira Moura

- Gestores dos Prestadores de Serviço conveniados ao Poder Publico Municipal

- Antonio Luis Bettini - APAE

- José Roberto Scarazatti - APAE

- Helenice Aparecida Boldrim Beltrame - APAE

- Ana Lúcia Franchi de Almeida - APAE

Art. 3º - Os serviços serão exercidos gratuitamente e considerados de alta relevância para a coletividade.

Art. 4º - Os Membros do Conselho Municipal de Saúde ora nomeados terão mandato pelo prazo de dois anos.

Art. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 229 de 30 de maio de 2014.

Santa Bárbara d’Oeste, 24 de agosto de 2016.
 
DENIS EDUARDO ANDIA
Prefeito Municipal
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 7792, 03 DE AGOSTO DE 2026 Altera o Decreto nº 6.230/2013, dando outras providências 03/08/2026
PORTARIA Nº 134, 27 DE JULHO DE 2026 Designa, com fundamento na Lei Municipal nº. 3.302/2011, as pessoas adiante relacionadas, para integrarem como membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos da Mulher de Santa Bárbara d’Oeste – CMPDDM, biênio 2026/2028, representando as Secretarias Municipais e a Sociedade Civil, 27/07/2026
PORTARIA Nº 108, 20 DE JULHO DE 2026 Indica os Fiscais de Contratos das Secretarias Municipais de Desenvolvimento Econômico e de Educação, constantes na Portaria nº 059 de 17 abril de 2.024 20/07/2026
PORTARIA Nº 105, 07 DE JULHO DE 2026 Fica renovada a COMISSÃO SINDICANTE PERMANENTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL com a finalidade de proceder a apurações irregularidade no serviço prestado pela Guarda Civil Municipal, cujo mandato será de 01 (um) ano, podendo também, como motivo justificável ser revogada antes do vencimento. 07/07/2026
PORTARIA Nº 104, 07 DE JULHO DE 2026 Fica renovada a COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL com a finalidade de proceder a apurações irregularidade no serviço prestado pela Guarda Civil Municipal, cujo mandato será de 01 (um) ano, podendo também, como motivo justificável ser revogada antes do vencimento. 07/07/2026
PORTARIA Nº 134, 27 DE JULHO DE 2026 Designa, com fundamento na Lei Municipal nº. 3.302/2011, as pessoas adiante relacionadas, para integrarem como membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos da Mulher de Santa Bárbara d’Oeste – CMPDDM, biênio 2026/2028, representando as Secretarias Municipais e a Sociedade Civil, 27/07/2026
PORTARIA Nº 133, 23 DE JULHO DE 2026 Nomeia MAYARA VELASQUEZ RODRIGUES CASTELO BRANCO como CHEFE DE DIVISÃO DE EXPEDIENTE, junto à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 23/07/2026
PORTARIA Nº 132, 23 DE JULHO DE 2026 Nomeia ALMIR AUGUSTO PUGINA como CHEFE DE DIVISÃO DE FORMAÇÃO, junto à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 23/07/2026
PORTARIA Nº 131, 23 DE JULHO DE 2026 Nomeia ROSELI APARECIDA TASSI como CHEFE DE EQUIPAMENTO CULTURAL, junto à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 23/07/2026
PORTARIA Nº 130, 23 DE JULHO DE 2026 Nomeia LUIZ AUGUSTO LIMA como CHEFE DE DIVISÃO DE ECONOMIA CRIATIVA, junto à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 23/07/2026
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