| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 165, 04 DE AGOSTO DE 2017 | Designa Eduarda Francielli de Souza, prontuário 12993, para nas férias do servidor Leandro José Navarro, Chefe de Setor de Controle Interno e Auditoria de Contratos, no período de 14/08/2017 a 12/09/2017, para assinar os pareceres que se fizerem necessários. | 04/08/2017 |
| DECRETO Nº 247, 15 DE MAIO DE 1968 | Fica aberto na Contadoria Municipal um crédito suplementar no valor de NCR$ 174.000,00 (Cento e setenta e quatro mil cruzeiros novos) e autoriza a contratação de serviços de planejamentos e embelezamentos. | 15/05/1968 |
| PORTARIA Nº 273, 07 DE OUTUBRO DE 2026 | Designa o servidor IVAILDO JOSÉ DA SILVA para atuar como LEILOEIRO no LEILÃO ELETRÔNICO n° 01/2026 – Processo Administrativo nº 13.574/2026, cujo objeto é a alienação, mediante leilão público, de bens móveis patrimoniais classificados como inservíveis, pertencentes ao acervo da Administração Pública Direta do Município de Santa Bárbara d’Oeste | 07/10/2026 |
| PORTARIA Nº 272, 07 DE OUTUBRO DE 2026 | Altera a Portaria nº 058 de 17 abril de 2.024 que nomeia os Gestores de Contratos das Secretarias Municipais | 07/10/2026 |
| PORTARIA Nº 271, 07 DE OUTUBRO DE 2026 | Revoga a Portaria 655/2012 que designou a servidora, BARBARA ANDRADE DELPHINO, Agente de Administração, para prestar serviços junto ao Anexo Fiscal do Fórum da Comarca de Santa Bárbara d’Oeste. | 07/10/2026 |