Ir para o conteúdo

Município de Santa Bárbara dOeste e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Município de Santa Bárbara dOeste
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Rede Social Twitter
Rede Social Youtube
Rede Social Rádio Santa Bárbara FM
Legislação
ARRASTE PARA VER MAIS
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
Vínculos
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
PORTARIA Nº 308, 13 DE FEVEREIRO DE 2013
Início da vigência: 13/02/2013
Assunto(s): Associações e Conselho , Educação, Nomeações
Em vigor
Portaria nº 308 de 13 de fevereiro de 2013


Denis Eduardo Andia, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d´Oeste, no uso de suas atribuições legais,

Resolve:

Art. 1° Alterar o Artigo 2º da Portaria nº 589 de 07 de agosto de 2012 que nomeou os membros do Conselho Municipal de Educação ­- COMED, nos termos da Lei Municipal nº 2.269, de 27 de junho de 1997 e a Lei Municipal 3121 de 20 de outubro de 2009,nos itens que segue, passando a vigorar com a seguinte redação:

“ Art. 2° O Conselho Municipal de Educação será composto pelos seguintes membros:

- Representante da Secretaria Municipal de Educação:
Maria Assunta Fioramonte Della Colleta - Membro Titular
Gisela Savassa Gonçalves Sanches - Membro Suplente

- Representante dos professores da educação infantil da rede municipal de ensino:
Claudia Aparecida Fazzion - Membro Titular;
Maria aparecida Alcântara Xavier- Membro Suplente.

- Representante dos professores do ensino fundamental da rede municipal de ensino:
Lília Monteiro Oliveira de Souza - Membro Titular;
Rogéria Aparecida de Souza Bueno - Membro Suplente.

- Representante dos Dirigentes da Rede Municipal de ensino:
Nilzamara Sartori de Oliveira - Membro Titular;
Letícia Cristina de Oliveira - Membro Suplente.

- Representante da equipe técnica pedagógica da Secretaria Municipal de Educação:
Edna Maria Marinho Souza - Membro Titular;
Mirka Aparecida Rodrigues G. Dessordi - Membro Suplente.

- Representante dos Trabalhadores em Educação da Rede Estadual de ensino:
Tais Helena Hergert de Campos - Membro Titular;
Maria Cristina Penachione Covolan - Membro Suplente.

- Representante dos trabalhadores em educação do Ensino Superior:
Marcia Aparecida Lima Vieira - Membro Titular
Maria José Rebecca Busnardo - Membro Suplente

- Representante da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo:
Mariana Crisp Folster - Membro Titular;
Fernanda Giunco de Souza - Membro Suplente.

- Representante das Associações de Pessoas Portadoras de Deficiência:
Elisabete Aparecida de Carvalho P. de Moraes - Membro Titular
Ivanete Aparecida Fernandes Machado - Membro Suplente

- Representante de Pais de Alunos, membros da APM:
Aldemir Bersanette - Membro Titular
Fúlvio Luis Ferreira - Membro Suplente

- Representante das Escolas Particulares de Ensino Fundamental, Médio e educação infantil:
Marli Aparecida Candido Bento Paiva - Membro Titular
Marcia Regina Cardeliquio da Silva - Membro Suplente

- Representante da Diretoria Regional de Ensino da Secretaria Estadual de Educação:
Bernardete Ferreira Maciel - Membro Titular
Luis Antonio Nunes - Membro Suplente

- Representante da Secretaria Municipal de Esportes:
Adriana Aparecida Deroldo - Membro Titular
Ademir Silva Venancio - Membro Suplente

- Representantes da Secretaria Municipal de Promoção Social:
Jaqueline Priscila Gonçalves Moreira - Membro Titular
Marcilene Borges - Membro Suplente

- Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA:
Eliane Aparecida Davina Forti - Membro Titular
Gil Arquimedes Cones - Membro Suplente”

Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário constantes da Portaria nº 589 de 07 de agosto de 2012, bem como a Portaria nº 679 de 19 de novembro de 2012.

Santa Bárbara d´Oeste, 13 de fevereiro de 2013.
 
DENIS EDUARDO ANDIA
Prefeito Municipal
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 7630, 11 DE FEVEREIRO DE 2025 “Dispõe sobre a alteração dos artigos 1º e 4º do Decreto Municipal nº 6.188/2012 que cria o Conselho Municipal de Regulação e Controle Social, e nomeia seus membros para o biênio 2025/2027, dando outras providências” 11/02/2025
DECRETO Nº 7604, 22 DE NOVEMBRO DE 2024 “Dispõe sobre o Regulamento do Conselho Tutelar de Santa Bárbara d’Oeste”. 22/11/2024
DECRETO Nº 7584, 03 DE SETEMBRO DE 2024 “Regulamenta as Leis Municipais nº 4.067/2018 e nº 4.091/2019, fixando tipologia para o licenciamento ambiental municipal de empreendimentos que causem ou possam causar baixo impacto ambiental local, conforme especifica”. 03/09/2024
PORTARIA Nº 133, 15 DE AGOSTO DE 2024 Altera a representante do Conselho Comunitário de Segurança na Portaria nº 96, de 13 de junho de 2.024 que nomeia os membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos da Mulher de Santa Bárbara d’Oeste – CMPDDM, biênio 2024/2026. 15/08/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 4626, 06 DE AGOSTO DE 2024 ​“Declara de utilidade pública municipal a AEASBO - Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Santa Bárbara d’Oeste”. 06/08/2024
DECRETO Nº 7638, 26 DE MARÇO DE 2025 “Altera o Decreto Municipal nº 7.573/2024 que nomeia os membros do Centro de Emergências em Saúde Pública – COE de Santa Bárbara d’Oeste”. 26/03/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 4687, 11 DE MARÇO DE 2025 “Institui a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e à Evasão Escolar no município de Santa Bárbara d’Oeste”. 11/03/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 4599, 20 DE MAIO DE 2024 “Institui a Política de Transparência nas Escolas Públicas do Município de Santa Bárbara d’Oeste”. 20/05/2024
DECRETO Nº 7532, 07 DE MARÇO DE 2024 “Altera o inciso IV e acrescenta o § 5º ao artigo 4º do Decreto Municipal nº 6.751/2017, dando outras providências. 07/03/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 4535, 30 DE NOVEMBRO DE 2023 “Dispõe sobre a autorização de crianças e adolescentes que possuam transtorno alimentar poderem levar seu próprio alimento para Instituições de Ensino Públicas e Privadas, que forneçam refeições no Município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências”. 30/11/2023
PORTARIA Nº 109, 24 DE ABRIL DE 2025 Designa a Sra. Daniela Maria da Silva, Contadora, devidamente habilitada no CRC/SP nº 284631/0-6 para exercer a função Gestora do Convênio vinculado a demanda/Emenda Parlamentar nº 2023.046.70412 a ser firmado com a Secretaria de Cultura, Economia e Indústria do Estado de São Paulo, tendo como objeto “Evento Cultural Summer Night" 24/04/2025
PORTARIA Nº 108, 23 DE ABRIL DE 2025 Nomeia a BRIGADA DE INCÊNDIO DA OPERAÇÃO CORTA FOGO. 23/04/2025
DECRETO Nº 7648, 15 DE ABRIL DE 2025 “Altera o Decreto Municipal nº 7.399/2022 que nomeia membros do Novo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB”. 15/04/2025
PORTARIA Nº 107, 08 DE ABRIL DE 2025 Nomeia JAQUELINE PRISCILA GONÇALVES DOMEZI como RESPONSÁVEL TÉCNICO DE ÁREA – SERVIÇO SOCIAL junto a Secretaria Municipal de Saúde. 08/04/2025
PORTARIA Nº 104, 07 DE ABRIL DE 2025 Nomeia CAROLINA ROCHA MENDES DUARTE FORTUNATO como DIRETORA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 07/04/2025
Minha Anotação
×
PORTARIA Nº 308, 13 DE FEVEREIRO DE 2013
Código QR
PORTARIA Nº 308, 13 DE FEVEREIRO DE 2013
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta
Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia