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Atualizado em: 18/06/2024 às 13h59
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PORTARIA Nº 95, 13 DE JUNHO DE 2024
Início da vigência: 13/06/2024
Assunto(s): Comissões Municipais, Nomeações
Em vigor
Portaria nº 095 de 13 de junho de 2.024.


RAFAEL PIOVEZAN, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, no uso de suas atribuições legais e do que consta no Memorando nº 5.197/2024;

Resolve,

Art. 1ºDesignar os membros relacionados à Secretaria Municipal de Saúde, da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, assim como as metas do Convênio pactuado entre este Município de Santa Bárbara d’Oeste e a Santa Casa de Misericórdia de Santa Bárbara d’Oeste, os seguintes membros:

Representantes da Secretaria Municipal de Saúde

- Vera Lúcia Santos Machado;

- Janaína Jerseli Campache Gouvea;

- Ana Maria Souza Rocha;

- Rodrigo Ito e Silva;

- Paulo Réchia.

Representantes da Entidade

- Aparecido Donizete Leite;

- Valdinei Cláudio Mascarenhas da Silva.

Representantes do COMUSA ou Usuários

- Maria Cristina Domingos;

- Laerte Tadeu Zucolo;

- Valdemar Sacchetto.

Art. 2ºDesignar os membros relacionados à Secretaria Municipal de Saúde, da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, assim como as metas do Convênio pactuado entre este Município de Santa Bárbara d’Oeste e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Bárbara d’Oeste - APAE, os seguintes membros:

Representantes da Secretaria Municipal de Saúde

- Vera Lúcia Santos Machado;

- Janaína Jerseli Campache Gouvea;

- Ana Maria Souza Rocha;

- Rodrigo Ito e Silva;

- Paulo Réchia;

- Sílvia Olivieri Monteiro Gomes.

Representantes da Entidade

- Elisabete Aparecida Camargo da Silva Modenese;

- Maria Cristina dos Santos Gil;

- Mariani Ferreira de Souza.

Representantes do COMUSA ou Usuários

- Mariani Ferreira de Souza;

- Maria Cândida Vieira Miguel;

- Paulo Luiz Pereira.

Art. 3ºEsta Portaria entrará em vigor na data de sua edição e publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Santa Bárbara d´Oeste, 13 de junho de 2.024.
 

RAFAEL PIOVEZAN
Prefeito Municipal
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 94, 19 DE JUNHO DE 2026 Designar para a Comissão que analisará o Procedimento de Manifestação de Interesse Social (PMIS) da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. 19/06/2026
PORTARIA Nº 92, 02 DE JUNHO DE 2026 Designa, conforme disposto no artigo 158 da Lei Federal nº 14.133/2021, a Comissão de Apuração e Responsabilidade da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d'Oeste 02/06/2026
PORTARIA Nº 90, 02 DE JUNHO DE 2026 Designa para a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias relacionadas a Secretaria Municipal de Meio Ambiente composta por 03 (três) elementos, os seguintes servidores 02/06/2026
PORTARIA Nº 89, 02 DE JUNHO DE 2026 Designa para a Comissão de Seleção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente composta de 03 (três) elementos, os seguintes servidores 02/06/2026
PORTARIA Nº 88, 28 DE MAIO DE 2026 Designar para compor a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC de Santa Bárbara d’Oeste, conforme o disposto no Decreto Municipal n° 6.612 de 07 de abril de 2016, os seguintes membros 28/05/2026
PORTARIA Nº 96, 26 DE JUNHO DE 2026 Nomeia RAQUEL ELENA DA SILVA SANTOS como CHEFE DEPARTAMENTO DE GESTÃO, junto à Secretaria Municipal de Gestão Estratégica. 26/06/2026
PORTARIA Nº 92, 02 DE JUNHO DE 2026 Designa, conforme disposto no artigo 158 da Lei Federal nº 14.133/2021, a Comissão de Apuração e Responsabilidade da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d'Oeste 02/06/2026
PORTARIA Nº 91, 02 DE JUNHO DE 2026 Altera a Portaria nº 058 de 17 abril de 2.024 que nomeia os Gestores de Contratos das Secretarias Municipais 02/06/2026
PORTARIA Nº 90, 02 DE JUNHO DE 2026 Designa para a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias relacionadas a Secretaria Municipal de Meio Ambiente composta por 03 (três) elementos, os seguintes servidores 02/06/2026
PORTARIA Nº 89, 02 DE JUNHO DE 2026 Designa para a Comissão de Seleção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente composta de 03 (três) elementos, os seguintes servidores 02/06/2026
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