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Atualizado em: 18/06/2024 às 13h59
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PORTARIA Nº 95, 13 DE JUNHO DE 2024
Início da vigência: 13/06/2024
Assunto(s): Comissões Municipais, Nomeações
Em vigor
Portaria nº 095 de 13 de junho de 2.024.


RAFAEL PIOVEZAN, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, no uso de suas atribuições legais e do que consta no Memorando nº 5.197/2024;

Resolve,

Art. 1ºDesignar os membros relacionados à Secretaria Municipal de Saúde, da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, assim como as metas do Convênio pactuado entre este Município de Santa Bárbara d’Oeste e a Santa Casa de Misericórdia de Santa Bárbara d’Oeste, os seguintes membros:

Representantes da Secretaria Municipal de Saúde

- Vera Lúcia Santos Machado;

- Janaína Jerseli Campache Gouvea;

- Ana Maria Souza Rocha;

- Rodrigo Ito e Silva;

- Paulo Réchia.

Representantes da Entidade

- Aparecido Donizete Leite;

- Valdinei Cláudio Mascarenhas da Silva.

Representantes do COMUSA ou Usuários

- Maria Cristina Domingos;

- Laerte Tadeu Zucolo;

- Valdemar Sacchetto.

Art. 2ºDesignar os membros relacionados à Secretaria Municipal de Saúde, da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, assim como as metas do Convênio pactuado entre este Município de Santa Bárbara d’Oeste e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Bárbara d’Oeste - APAE, os seguintes membros:

Representantes da Secretaria Municipal de Saúde

- Vera Lúcia Santos Machado;

- Janaína Jerseli Campache Gouvea;

- Ana Maria Souza Rocha;

- Rodrigo Ito e Silva;

- Paulo Réchia;

- Sílvia Olivieri Monteiro Gomes.

Representantes da Entidade

- Elisabete Aparecida Camargo da Silva Modenese;

- Maria Cristina dos Santos Gil;

- Mariani Ferreira de Souza.

Representantes do COMUSA ou Usuários

- Mariani Ferreira de Souza;

- Maria Cândida Vieira Miguel;

- Paulo Luiz Pereira.

Art. 3ºEsta Portaria entrará em vigor na data de sua edição e publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Santa Bárbara d´Oeste, 13 de junho de 2.024.
 

RAFAEL PIOVEZAN
Prefeito Municipal
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 252, 19 DE AGOSTO DE 2026 Designa, conforme disposto no artigo 158 da Lei Federal nº 14.133/2021, a Comissão de Apuração e Responsabilidade da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, com a responsabilidade de dirigir a apuração de eventual responsabilidade administrativa do seguinte processo: Processo Administrativo nº 13.266/26 – MOTTO CONSTRUÇÕES EIRELI. 19/08/2026
PORTARIA Nº 251, 17 DE AGOSTO DE 2026 Alterar a Portaria nº 058 de 17 abril de 2.024 que nomeia os Gestores de Contratos das Secretarias Municipais. 17/08/2026
PORTARIA Nº 243, 13 DE AGOSTO DE 2026 Nomeia os membros do Conselho Deliberativo do "SERVIÇO DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS DE SANTA BÁRBARA D'OESTE" relativo à emissora de radiodifusão sonora em frequência modulada mantida pela Prefeitura Municipal 13/08/2026
DECRETO Nº 7792, 03 DE AGOSTO DE 2026 Altera o Decreto nº 6.230/2013, dando outras providências 03/08/2026
PORTARIA Nº 235, 03 DE AGOSTO DE 2026 Designa a Equipe de Apoio às Licitações, composta pelos seguintes membros: Argemiro da Silva Junior, Dirlei Brugnerotto, Regiane Hackmann Projette, Rosivaldo Rodrigues das Neves. 03/08/2026
PORTARIA Nº 256, 20 DE AGOSTO DE 2026 Nomeia DINORAH DOS SANTOS AZANHA, como COORDENADOR PEDAGÓGICO II, junto ao Ciep "Angélica Sega Tremocoldi" – Secretaria Municipal de Educação. 20/08/2026
PORTARIA Nº 255, 20 DE AGOSTO DE 2026 Nomeia CINTIA DA CRUZ FERNANDES, como COORDENADOR PEDAGÓGICO I, junto ao Ciep Prof. José Renato Pedroso – Secretaria Municipal de Educação. 20/08/2026
PORTARIA Nº 254, 20 DE AGOSTO DE 2026 Nomeia CAMILA VICENTE DA SILVA, como COORDENADOR PEDAGÓGICO I, junto ao CAIC IRMA DULCE II – Secretaria Municipal de Educação. 20/08/2026
PORTARIA Nº 252, 19 DE AGOSTO DE 2026 Designa, conforme disposto no artigo 158 da Lei Federal nº 14.133/2021, a Comissão de Apuração e Responsabilidade da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, com a responsabilidade de dirigir a apuração de eventual responsabilidade administrativa do seguinte processo: Processo Administrativo nº 13.266/26 – MOTTO CONSTRUÇÕES EIRELI. 19/08/2026
PORTARIA Nº 251, 17 DE AGOSTO DE 2026 Alterar a Portaria nº 058 de 17 abril de 2.024 que nomeia os Gestores de Contratos das Secretarias Municipais. 17/08/2026
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