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Atualizado em: 10/07/2024 às 14h19
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PORTARIA Nº 102, 28 DE JUNHO DE 2024
Início da vigência: 28/06/2024
Assunto(s): Comissões Municipais, Nomeações
Em vigor
Portaria nº 102 de 28 de junho de 2.024
 

RAFAEL PIOVEZAN, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, no uso de suas atribuições legais e do que consta no Memorando nº 5.422/2024.

RESOLVE,


Art. 1º Designar os membros da Comissão para Elaboração do Plano Municipal para a Primeira Infância no município de Santa Bárbara d’Oeste.

Art. 2º A comissão para elaboração do Plano Municipal para a Primeira Infância será composta pelos seguintes membros:

Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Titular: Helton Carlos
Suplente: Daniela de Souza

Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Titular: André Alves da Cruz
Suplente: Naaliel Rodrigues da Silva

Secretaria Municipal de Educação
Titular: Maria Assunta Fioramonte Della Coletta
Suplente: Alcídia de Araújo Santana Carniello

Secretaria Municipal de Esportes
Titular: Raphael Ribeiro
Suplente: Dênis Marcelo Modeneze

Secretaria Municipal de Fazenda
Titular: Denise de Fátima Barcelos
Suplente: Marisilda do Carmo Larguesa Pantarotto

Secretaria de Justiça e de Relações Institucionais
Titular: José Jorge Guedes de Camargo
Suplente: Rafaela Milena Cabral Aguilera

Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Titular: Aline Ferreira Matteussi
Suplente: Daniele Seleguine

Secretaria Municipal de Planejamento
Titular: Fernando Cavichioli
Suplente: Edson Roberto Bragaglia

Secretaria Municipal de Promoção Social
Titular: Erika Maciel
Suplente: Camila Cristina Chagas Esquina

Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Magda Maria Alves Varela Pastro
Suplente: Juliana Sturaro

Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Defesa Civil
Titular: Douglas Rodrigues Batista
Suplente: Cláudio José Pereira

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua edição e publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Santa Bárbara d´Oeste, 28 de junho de 2.024.

 
RAFAEL PIOVEZAN
Prefeito Municipal
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 7769, 13 DE MAIO DE 2026 O artigo 1º do Decreto Municipal nº 7.230/2021 para a vigorar com a indicação dos seguintes servidores para compor a Comissão Municipal de Avaliação de Bens e Matérias Inservíveis de Santa Bárbara d’Oeste, nos termos do artigo 4º da Lei Municipal nº 3.496/2013: 13/05/2026
PORTARIA Nº 55, 29 DE ABRIL DE 2026 Designa conforme disposto no artigo 158 da Lei Federal nº 14.133/2021, a Comissão de Apuração e Responsabilidade da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d'Oeste 29/04/2026
DECRETO Nº 7759, 28 DE ABRIL DE 2026 Ficam designados com fundamento no art. 3º da Lei Municipal nº 3.633, de 30 de maio de 2014, os adiante relacionados para integrarem como membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, para o mandato de 2026/2028 na qualidade de representantes do Poder Público, indicados pelos seguintes órgãos: 28/04/2026
PORTARIA Nº 15, 26 DE FEVEREIRO DE 2026 Nomeia a Comissão Gestora do Programa Municipal de Agricultura Urbana e Periurbana de Santa Bárbara d’Oeste 26/02/2026
DECRETO Nº 7740, 22 DE DEZEMBRO DE 2025 Designa os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Santa Bárbara d’Oeste, dando outras providências 22/12/2025
DECRETO Nº 7769, 13 DE MAIO DE 2026 O artigo 1º do Decreto Municipal nº 7.230/2021 para a vigorar com a indicação dos seguintes servidores para compor a Comissão Municipal de Avaliação de Bens e Matérias Inservíveis de Santa Bárbara d’Oeste, nos termos do artigo 4º da Lei Municipal nº 3.496/2013: 13/05/2026
PORTARIA Nº 67, 11 DE MAIO DE 2026 Nomeia FABIELLE REGINA DE SOUZA, como CHEFE DE SETOR DE PROGRAMAS ESPORTIVOS. 11/05/2026
PORTARIA Nº 66, 07 DE MAIO DE 2026 Designar Comissão Processante da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, especificamente para o Processo Administrativo Disciplinar n° 033/2026, composta com 05 (cinco) membros 07/05/2026
PORTARIA Nº 65, 04 DE MAIO DE 2026 Nomeia WILLIAM ROBERTO NICOLA SCARAZZATTI, como ASSESSOR DE GABINETE 04/05/2026
PORTARIA Nº 64, 30 DE ABRIL DE 2026 Nomeia RODRIGO ALONSO SILVA, como ASSESSOR DE GABINETE 30/04/2026
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