Município de Santa Bárbara dOeste

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Atualizado em: 23/07/2024 às 13h54

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PORTARIA Nº 330, 30 DE NOVEMBRO DE 2011

Início da vigência: 17/11/2011

Assunto(s): Comissões Municipais, Nomeações

Em vigor

Portaria nº 330 de 30 de novembro de 2011

Mário Celso Heins, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d´Oeste, no uso de suas atribuições legais,

Resolve,

ART. 1º - Nomear a COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DA PLANTA DE VALORES GENÉRICOS para efeito de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU.

ART. 2º - Farão parte da referida Comissão, os seguintes membros:

José Eduardo Rodella
Fátima Rosolen;
Maria Rosa Del Vecchio Lourenço;
Cassia Regina Campagnoli de Souza;
Leandro Ramalho;
Suzilene Gonçalves Lacerda;
Ricardo Fantinato Cruz;
Beatriz Maria Rapanelli

ART. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 17 de novembro de 2011.

ART. 4º - Revogando-se as disposições em contrário em especial a Portaria nº 503 de 04 de março de 2010

Santa Bárbara d´Oeste, 30 de novembro de 2011.

Mário Celso Heins
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
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DECRETO Nº 7759, 28 DE ABRIL DE 2026	Ficam designados com fundamento no art. 3º da Lei Municipal nº 3.633, de 30 de maio de 2014, os adiante relacionados para integrarem como membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, para o mandato de 2026/2028 na qualidade de representantes do Poder Público, indicados pelos seguintes órgãos:	28/04/2026
PORTARIA Nº 15, 26 DE FEVEREIRO DE 2026	Nomeia a Comissão Gestora do Programa Municipal de Agricultura Urbana e Periurbana de Santa Bárbara d’Oeste	26/02/2026
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PORTARIA Nº 79, 15 DE MAIO DE 2026	Nomeia DINORAH DOS SANTOS AZANHA como COORDENADORA PEDAGÓGICA II, junto ao CIEP “Angélica Sega Tremocoldi I” – Secretaria Municipal de Educação.	15/05/2026
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