Ir para o conteúdo

Município de Santa Bárbara dOeste e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Município de Santa Bárbara dOeste
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Rede Social Youtube
Rede Social Rádio Santa Bárbara FM
Legislação
Atualizado em: 01/07/2025 às 13h42
ARRASTE PARA VER MAIS
NAVEGAÇÃO
Sumário
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
DECRETO Nº 7572, 12 DE JULHO DE 2024
Início da vigência: 26/07/2024
Assunto(s): Associações e Conselho , Nomeações
Em vigor
DECRETO Nº 7572 DE 12 DE JULHO DE 2.024

“Dispõe sobre a nomeação dos
membros do Conselho Municipal de
Política Cultural de Santa Bárbara
d’Oeste e dá outras providências”.


RAFAEL PIOVEZAN, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e tendo em vista o que consta do memorando nº 6.362/2024;
 

D E C R E T A:


Art. 1º Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Política Cultura, nos termos da Lei Municipal nº. 3859 de 28 de julho de 2016, Lei Municipal n° 3.979 de 26 de outubro de 2017 e Lei Municipal nº 4606 de 29 de maio de 2.024 para o biênio 2024/2025, assim composto:

I – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo:
Titular: Evandro Felix Carneiro
Titular: Andréia Teodoro Pinto
Titular: Helton Carlos
Suplente: Kátia R. Padovesi de Araújo
Suplente: Almir Augusto Pugina
Suplente: Luiz Augusto Lima

II – Secretaria Municipal de Educação:
Titular: Tarsila Gomes Rapassi
Titular: Francisca Geruza da Silva Milanez
Suplente: Juliana Ramos Fernandes
Suplente: Alcídia de Araújo Santana Carnielo

III – Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos e de Relações Institucionais:
Titular: Graciano Santos Arosti
Suplente: Elisangela Feitosa de Alencar

IV – Secretaria Municipal de Fazenda:
Titular: Luana de Oliveira
Suplente: Edineia de Souza Ramires

V – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico:
Titular: André Cruz
Suplente: Naaliel Rodrigues da Silva

VI – Representante da Câmara Setorial de Música:
Titular: Rodrigo Maximiliano Salas Zobarzo
Suplente: Roberto Mendieta

VII – Representante da Câmara Setorial de Teatro:
Titular: Otávio Lourenço Delaneza
Suplente: Michele Bueno

VIII – Representante das atividades de Preservação do Patrimônio Histórico Cultural do Município:
Titular: Rosani Franco de Faria Novaes
Suplente: Vera Lucia G. S. Casarini

IX – Representante da Câmara Setorial de Artes Visuais:
Titular: Sérgio Luiz Fronza
Suplente: Patrícia Cecchini Schmidt

X – Representante da Câmara Setorial de Literatura e Narrativa Oral:
Titular: Amauri Gonçalves de Oliveira
Suplente: Benedita Aparecida Soares da Silva

XI – Representante da Câmara Setorial de Dança:
Titular: Lucas Casagrande Gaspar
Suplente: Jobson Victor da Silva

XII – Representante da Câmara Setorial de Cultura Popular e Urbana:
Titular: Atanael dos Santos Motta
Suplente: Alex Andrade

XIII – Representante da Câmara Setorial de Cultura Hip-hop:
Titular: Willian Mascarenhas Custódio Sobrinho
Suplente: Carolini Soares da Silva

Art. 2ºAs funções dos membros do Conselho serão exercidas de forma gratuita e consideradas de alta relevância para o Município.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 03 de julho de 2024, revogando-se as disposições contrárias.

Santa Bárbara d’Oeste, 12 de julho de 2.024.


 
RAFAEL PIOVEZAN
Prefeito Municipal
Autor
Executivo
Publicado no Diário Oficial em 26/07/2024
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 7778, 15 DE JUNHO DE 2026 Fica instituído o Protocolo Integrado de Atendimento à Pessoa Idosa em Situação de Violência e Violação de Direitos no Município de Santa Bárbara d’Oeste, nos termos do Anexo Único, que fica fazendo parte integrante do presente Decreto 15/06/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 4774, 23 DE MARÇO DE 2026 Estabelece que as mulheres gestantes em estado de vulnerabilidade econômica que realizaram o pré-natal no sistema municipal de saúde de Santa Bárbara d’Oeste, terão direito ao recebimento de um enxoval ao final do pré-natal e dá outras providências 23/03/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 4760, 13 DE JANEIRO DE 2026 Institui o Programa Municipal de Retorno Assistido e Transporte Social para Pessoas em Situação de Rua provenientes de outros Municípios — PROGRA-RUA/SBO — e dá outras providência 13/01/2026
DECRETO Nº 7659, 05 DE MAIO DE 2025 “Convoca a Ill Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Santa Bárbara d'Oeste, dando outras providências”. 05/05/2025
DECRETO Nº 7630, 11 DE FEVEREIRO DE 2025 “Dispõe sobre a alteração dos artigos 1º e 4º do Decreto Municipal nº 6.188/2012 que cria o Conselho Municipal de Regulação e Controle Social, e nomeia seus membros para o biênio 2025/2027, dando outras providências” 11/02/2025
PORTARIA Nº 105, 07 DE JULHO DE 2026 Fica renovada a COMISSÃO SINDICANTE PERMANENTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL com a finalidade de proceder a apurações irregularidade no serviço prestado pela Guarda Civil Municipal, cujo mandato será de 01 (um) ano, podendo também, como motivo justificável ser revogada antes do vencimento. 07/07/2026
PORTARIA Nº 104, 07 DE JULHO DE 2026 Fica renovada a COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL com a finalidade de proceder a apurações irregularidade no serviço prestado pela Guarda Civil Municipal, cujo mandato será de 01 (um) ano, podendo também, como motivo justificável ser revogada antes do vencimento. 07/07/2026
PORTARIA Nº 103, 07 DE JULHO DE 2026 Nomeia a COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DA PLANTA DE VALORES GENÉRICOS para efeito de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU 07/07/2026
PORTARIA Nº 102, 07 DE JULHO DE 2026 Institui a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do Convênio do Projeto Estadual ‘Viva Leite’, dando outras providências. 07/07/2026
PORTARIA Nº 101, 07 DE JULHO DE 2026 Designa para integrar a COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DE CONTRATOS DE GESTÃO firmados nos termos das Lei Municipais nº 3.953/2017 e nº 4.140/2019, os seguintes servidores 07/07/2026
Minha Anotação
×
DECRETO Nº 7572, 12 DE JULHO DE 2024
Código QR
DECRETO Nº 7572, 12 DE JULHO DE 2024
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta
Telefone: (19)3455-8000
Endereço: Av. Monte Castelo, 1000 - Jd Primavera | CEP: 13450-901
Das 9 às 16 horas
Município de Santa Bárbara dOeste
Versão do Sistema: 3.5.3 - 19/06/2026
Copyright Instar - 2006-2026. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia