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Atualizado em: 01/07/2025 às 13h42
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DECRETO Nº 7572, 12 DE JULHO DE 2024
Início da vigência: 26/07/2024
Assunto(s): Associações e Conselho , Nomeações
Em vigor
DECRETO Nº 7572 DE 12 DE JULHO DE 2.024

“Dispõe sobre a nomeação dos
membros do Conselho Municipal de
Política Cultural de Santa Bárbara
d’Oeste e dá outras providências”.


RAFAEL PIOVEZAN, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e tendo em vista o que consta do memorando nº 6.362/2024;
 

D E C R E T A:


Art. 1º Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Política Cultura, nos termos da Lei Municipal nº. 3859 de 28 de julho de 2016, Lei Municipal n° 3.979 de 26 de outubro de 2017 e Lei Municipal nº 4606 de 29 de maio de 2.024 para o biênio 2024/2025, assim composto:

I – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo:
Titular: Evandro Felix Carneiro
Titular: Andréia Teodoro Pinto
Titular: Helton Carlos
Suplente: Kátia R. Padovesi de Araújo
Suplente: Almir Augusto Pugina
Suplente: Luiz Augusto Lima

II – Secretaria Municipal de Educação:
Titular: Tarsila Gomes Rapassi
Titular: Francisca Geruza da Silva Milanez
Suplente: Juliana Ramos Fernandes
Suplente: Alcídia de Araújo Santana Carnielo

III – Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos e de Relações Institucionais:
Titular: Graciano Santos Arosti
Suplente: Elisangela Feitosa de Alencar

IV – Secretaria Municipal de Fazenda:
Titular: Luana de Oliveira
Suplente: Edineia de Souza Ramires

V – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico:
Titular: André Cruz
Suplente: Naaliel Rodrigues da Silva

VI – Representante da Câmara Setorial de Música:
Titular: Rodrigo Maximiliano Salas Zobarzo
Suplente: Roberto Mendieta

VII – Representante da Câmara Setorial de Teatro:
Titular: Otávio Lourenço Delaneza
Suplente: Michele Bueno

VIII – Representante das atividades de Preservação do Patrimônio Histórico Cultural do Município:
Titular: Rosani Franco de Faria Novaes
Suplente: Vera Lucia G. S. Casarini

IX – Representante da Câmara Setorial de Artes Visuais:
Titular: Sérgio Luiz Fronza
Suplente: Patrícia Cecchini Schmidt

X – Representante da Câmara Setorial de Literatura e Narrativa Oral:
Titular: Amauri Gonçalves de Oliveira
Suplente: Benedita Aparecida Soares da Silva

XI – Representante da Câmara Setorial de Dança:
Titular: Lucas Casagrande Gaspar
Suplente: Jobson Victor da Silva

XII – Representante da Câmara Setorial de Cultura Popular e Urbana:
Titular: Atanael dos Santos Motta
Suplente: Alex Andrade

XIII – Representante da Câmara Setorial de Cultura Hip-hop:
Titular: Willian Mascarenhas Custódio Sobrinho
Suplente: Carolini Soares da Silva

Art. 2º As funções dos membros do Conselho serão exercidas de forma gratuita e consideradas de alta relevância para o Município.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 03 de julho de 2024, revogando-se as disposições contrárias.

Santa Bárbara d’Oeste, 12 de julho de 2.024.


 
RAFAEL PIOVEZAN
Prefeito Municipal
Autor
Executivo
Publicado no Diário Oficial em 26/07/2024
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 7659, 05 DE MAIO DE 2025 “Convoca a Ill Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Santa Bárbara d'Oeste, dando outras providências”. 05/05/2025
DECRETO Nº 7630, 11 DE FEVEREIRO DE 2025 “Dispõe sobre a alteração dos artigos 1º e 4º do Decreto Municipal nº 6.188/2012 que cria o Conselho Municipal de Regulação e Controle Social, e nomeia seus membros para o biênio 2025/2027, dando outras providências” 11/02/2025
DECRETO Nº 7604, 22 DE NOVEMBRO DE 2024 “Dispõe sobre o Regulamento do Conselho Tutelar de Santa Bárbara d’Oeste”. 22/11/2024
DECRETO Nº 7584, 03 DE SETEMBRO DE 2024 “Regulamenta as Leis Municipais nº 4.067/2018 e nº 4.091/2019, fixando tipologia para o licenciamento ambiental municipal de empreendimentos que causem ou possam causar baixo impacto ambiental local, conforme especifica”. 03/09/2024
PORTARIA Nº 133, 15 DE AGOSTO DE 2024 Altera a representante do Conselho Comunitário de Segurança na Portaria nº 96, de 13 de junho de 2.024 que nomeia os membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos da Mulher de Santa Bárbara d’Oeste – CMPDDM, biênio 2024/2026. 15/08/2024
PORTARIA Nº 127, 26 DE JUNHO DE 2025 Nomeia RAQUEL ELENA DA SILVA SANTOS como CHEFE DE SEÇÃO DE SELEÇÃO E RECRUTAMENTO junto à Secretaria Municipal de Administração. 26/06/2025
PORTARIA Nº 126, 16 DE JUNHO DE 2025 Designa o servidor, CARLOS PEREZ JUNIOR, Escriturário, para prestar serviços junto à 2ª Vara Cível do Fórum da Comarca do Município de Santa Bárbara d’Oeste. 16/06/2025
PORTARIA Nº 125, 16 DE JUNHO DE 2025 Nomeia VIVIAN BENETELLO CAVALCANTI como RESPONSÁVEL TÉCNICA DA ÁREA DE FISIOTERAPIA junto a Secretaria Municipal de Saúde. 16/06/2025
PORTARIA Nº 122, 10 DE JUNHO DE 2025 Nomeia a COMISSÃO TÉCNICA DO PLANO DIRETOR órgão colegiado de acompanhamento e fiscalização das diretrizes e instrumentos definidos pelo Plano Diretor, de caráter consultivo e técnico com o objetivo, dentre outros, de analisar o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) para implantação de empreendimento ou atividades provados ou públicos no Município 10/06/2025
PORTARIA Nº 121, 09 DE JUNHO DE 2025 Nomeia MONICA CRISTINA ROSSETTO DOS SANTOS como DIRETOR DE ESCOLA III, junto a ADI Euvaldo de Queiroz Dias I – Secretaria Municipal de Educação. 09/06/2025
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