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Atualizado em: 30/06/2025 às 13h47

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DECRETO Nº 7581, 29 DE AGOSTO DE 2024

Início da vigência: 13/09/2024

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

DECRETO Nº 7.581 DE 29 DE AGOSTO DE 2.024.

“Altera o Decreto Municipal nº 7.394/2022 que nomeia os membros do Comitê da Cidade Resiliente – CCR de Santa Bárbara d’Oeste para o biênio 2022/2024”.

RAFAEL PIOVEZAN, Prefeito de Santa Bárbara d'Oeste, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

CONSIDERANDO o que consta no Memorando nº 6.937/2024;

D E C R E T A:

Art. 1º Altera o artigo 1º do Decreto Municipal nº 7.394/2022, modificando os membros representantes da Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Defesa Civil e da Secretaria Municipal de Saúde no Comitê da Cidade Resiliente – CCR de Santa Bárbara d’Oeste, conforme a seguir:

“Art. 1º (…)

[...]

Secretaria Municipal de Saúde
Titular - Marcionil José dos Santos Junior
Suplente - Juliana Sturaro

Guarda Civil Municipal
Titular - Luiz Fernando da Silva
Suplente - Juliana Aparecida Tavares da Silva Rodrigues
[...]

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Santa Bárbara d'Oeste, 29 de agosto de 2.024.

RAFAEL PIOVEZAN
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 13/09/2024

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 7720, 23 DE OUTUBRO DE 2025	“Regulamenta o disposto no art. 31 da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, para dispor sobre os procedimentos operacionais da licitação na modalidade leilão, para alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Santa Bárbara d'Oeste, e dá outras providências”	23/10/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 4715, 19 DE SETEMBRO DE 2025	“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município para o exercício de 2025 e dá outras providências”	19/09/2025
DECRETO Nº 7712, 16 DE SETEMBRO DE 2025	“Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder à abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº 7610 de 06 de Dezembro de 2024 e da outras providências”.	16/09/2025
DECRETO Nº 7711, 12 DE SETEMBRO DE 2025	“Dispõe sobre a renumeração de dispositivos do Decreto Municipal 7.707 de 05 de setembro de 2.025, dando outras providências.”	12/09/2025
LEI COMPLEMENTAR Nº 359, 05 DE SETEMBRO DE 2025	“Altera o quantitativo de empregos previstos na Lei Complementar Municipal nº 66/2009, conforme especifica”.	05/09/2025

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