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Mário Celso Heins, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d´Oeste, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento - COMUDE, em consonância com a Lei Municipal nº 3200 de 09 de junho de 2010.

Art. 2º - O Conselho Municipal de Desenvolvimento será composto pelos seguintes membros:

I- (01) Representante da Secretaria Municipal de Governo;
Membro Titular: Gilmar José Margato
Membro Suplente: Felipe Sanches Silva

II- (01) Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico;
Membro Titular: Christovão Silveira
Membro Suplente: Cleber de Oliveira Moraes

III- (01) Representante da Secretaria Municipal de Planejamento;
Membro Titular: Antonio Alberto Gomes Figueiredo
Membro Suplente: Renata Toledo Leme

IV- (01) Representante da Secretaria Municipal de Obras e Serviços;
Membro Titular: Celso Cresta
Membro Suplente: Peter Amstalden Hernandes

V- (01) Representante da Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos;
Membro Titular: Mauro Rontani
Membro Suplente:Daniel Piazza Mazzini

VI - (01) um representante do Poder Legislativo Municipal;
Membro Titular: Anizio Tavares da Silva
Membro Suplente: Fabiano Washigton Ruiz Martinez

VII - (01) um representante do DAE;
Membro Titular: Kenio de Franklin de Freitas
Membro Suplente: Diego Rodrigues de Souza

VIII - (01) um representante da diretoria local do ClESP;
Membro Titular: Rogério Bosco
Membro Suplente:Laerte Tadeu Zucollo

IX - (01) um representante da ACISB - Associação Comercial e industrial de Santa Bárbara d’Oeste;
Membro Titular: José do Carmo Freitas
Membro Suplente: Paulo Sergio Manfrinato

X - (01) um representante dos setores de produção agrícola do Município de Santa Bárbara d’Oeste;
Membro Titular: Ernesto Emory Pyles
Membro Suplente: Reinaldo Carr de Cillos

XI – (01) um representante dos movimentos populares de Santa Bárbara d’Oeste, legalmente constituídos;
Membro Titular: Benedito Samuel Barbosa
Membro Suplente: Valdelino Rodrigues dos Santos

XII– (01) um representante das entidades profissionais, legalmente constituídas e com representação neste Município;
Membro Titular: José Carlos Teixeira
Membro Suplente: Jorge Luiz Manfrim

XIII – (01) um representante das entidades acadêmicas e de pesquisa, legalmente constituídas e com representação neste Município;
Membro Titular: Adriano Donizete Pila
Membro Suplente: Jaime Alfredo Klava

XIV - (01) um representante dos trabalhadores representados por suas entidades sindicais;
Membro Titular: Claudio Roberto Pereira
Membro Suplente: Samar Marcos Pereira

Art. 3º Os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento ora nomeados terão mandato pelo prazo de dois anos, facultada a recondução por igual período.

Art. 4º Compete ao Conselho Municipal de Desenvolvimento sem prejuízo de outras atribuições que lhe são conferidas por lei, elaborar e aprovar o seu regimento interno, o qual será oficializado mediante decreto a ser expedido pelo Prefeito Municipal.

Art. 5º Os serviços serão exercidos gratuitamente e considerados de alta relevância para a coletividade.

Art. 6º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.


Santa Bárbara D’oeste, 09 de novembro de 2010.