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Atualizado em: 26/05/2026 às 11h32
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PORTARIA Nº 158, 04 DE NOVEMBRO DE 2024
Início da vigência: 04/11/2024
Assunto(s): Comissões Municipais, Nomeações
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Em vigor
04/11/2024
Em vigor
Alterada
VERSÃO VISUALIZADA
31/01/2025
Alterada pelo(a) Portaria 23
Portaria nº 158 de 04 de novembro de 2.024.


RAFAEL PIOVEZAN, Prefeito Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o contido no Memorando nº 9.017/2024;
CONSIDERANDO ainda o que dispõe a Lei Municipal nº 3.477 de 28 de junho de 2013;
CONSIDERANDO, por fim, o Edital de Convocação nº 01/2024 publicados em jornal de circulação local nos dias 27, 28 e 31 de Julho de 2.024;

RESOLVE,

Art. 1º Nomear os membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA para o exercício 2024–2026.

Art. 2º O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA será composto pelos seguintes membros:

I. Representantes do Poder Público

a) Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Titular: Fábio Vicentin Diniz
Suplente: Guilherme Cervelle Rubio

b) Secretaria Municipal de Planejamento
Titular: Fernando Cavichioli
Suplente: Flávia Fernanda Romão

c) Secretaria Municipal de Educação
Titular: Tarsila Guedes Rapassi
Suplente: Gilmânia Claudete de França Paiva

Titular: Sandra Uetuki Nicoleti
Suplente: Cristiana Garcia Aguado
(Redação dada pelo(a) PORTARIA Nº 23, 31 DE JANEIRO DE 2025)

d) Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Luiz Eduardo Chimello de Oliveira
Suplente: Wilson José Guarda

e) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Titular: André Alves da Cruz
Suplente: Naaliel Rodrigues da Silva

f) Departamento de Água e Esgoto - DAE
Titular: Larissa Moreno Prieto de Bonfim
Suplente: Mônica Tortelli

g) Defesa Civil
Titular: Paulo Rogério de Barros
Suplente: Sérgio Augusto de Oliveira

h) Secretaria Municipal de Justiça e de Relações Institucionais
Titular: Lucas Guidolin Lohr
Suplente: Maria Ângela do Val Maringoni Soeiro

II. Representantes da Sociedade Civil

a) Instituições Universitárias
Titular: Andressa Fernanda Angelin (Faculdade Anhanguera)
Suplente: Wagner Teodoro Bento (Faculdade Anhanguera)

b) Organizações Não Governamentais
Titular: Josiane Maria Bosqueiro (APASB)
Suplente: Rainer Fábio de Faria Tavares (APASB)

c) Ordem dos Advogados do Brasil
Titular: Vicente Panontin Júnior
Suplente: Raquel Chaves Sobreira

d) Associações de Amigos e Moradores de Bairros
Titular: Osmair João Strapasson (AMEV)

e) Clubes de Serviço
Titular: Ricardo Cervone (Rotary Club Progresso)
Suplente: Antonio Carlos Vianna Barros (Rotary Club)

f) Associação Comercial e Industrial de Santa Bárbara d’Oeste
Titular: Talitha da Silva Sanches Delmondes
Suplente: Carolina Bonin Pinto

g) Instituições de caráter cultural, educacional, beneficente e filantrópico com ações voltadas a proteção e conservação ambiental
Titular: Renato Luis Garrido Monaro (Grupo de Escoteiros Uirapuru 48º)
Suplente: Décia Furlan Rodrigues (Grupo de Escoteiros Uirapuru 48º)

h) Associação de Profissionais da Área Ambiental
Titular: Joeldson do Carmo Ferreira (Associação de Engenheiros e Arquitetos de Santa Bárbara d'Oeste - AEASBO)
Suplente: Claudemir José de Oliveira (Associação de Engenheiros e Arquitetos de Santa Bárbara d'Oeste - AEASBO)
 
Art. 3º Os membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente ora nomeados terão mandato pelo prazo de 02 (dois) anos, facultada a recondução por igual período.

Art. 4º Os mandatos serão exercidos gratuitamente e considerados de alta relevância para a coletividade.

Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposição em contrário, em especial as Portarias nº 86/2018, nº 140/2021 e a nº 141/2022.
Santa Bárbara d’Oeste, 04 de novembro de 2.024.

 
RAFAEL PIOVEZAN
Prefeito Municipal

 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 7805, 01 DE SETEMBRO DE 2026 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Política Cultural de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências 01/09/2026
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PORTARIA Nº 259, 25 DE AGOSTO DE 2026 Nomeia a EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO 25/08/2026
PORTARIA Nº 258, 25 DE AGOSTO DE 2026 Nomeia o Grupo Gestor do Fundo de Desenvolvimento do Sistema de Transporte Coletivo 25/08/2026
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